ATA DA 62º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
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JANEIRO – 2021 |
DATA 09/01/2021 (terça-feira)
LOCAL: Plataforma online Teams
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de 2021 aconteceu a 62ª Reunião Ordinária do CBH – RMF, a reunião foi virtual com recursos de Tecnologia da Informação com a Plataforma Teams com participação online dos seguintes membros do CBH – RMF: Claudia Bezerra representante do Grupo de Interesse Ambiental (GIA) Márcia Soares Caldas (SRH); Magda Marinho Braga (SEMA); Maria Zita Timbó Araujo representante da (ABESS) Sr. Laesse Telles Portela Dourado ( Haineken ); Silvanar Soares Pereira (Associação Lagoa de São João); Adahil Pereira de Sena (IFCE); Sra. Mailde Carlos do Rego (CREA); Ângela Maria Santiago Bessa ( SEMACE); Antonio de Sales Araujo ( EMATERCE); José Reudson de Sousa (CODECE); Cícero Aquino do Nascimento ( Prefeitura Municipal de Maranguape) Beethoven Silva Rodrigues ( ACEM); Aucilene Chagas Sampaio ( APGCE); Francisco Orlando Holanda Costa ( Prefeitura Municipal de Itaitinga); Inês Prata Girão (SRH) Joaquim Sergio Pereira Mesquita (AIVA – Associação dos Irrigantes do Vale do a Acarape.); Ana Lucia Goês D Assunção( FUNCEME); Ítalo Feitosa Lopes (CAGECE); João Ricardo Rabelo Franco ( J.J. Comercio de Rações e Cereais); Caio Cid de França Morais ( Porto do Pecém- Geração de Energia S.A); Kátia Diana Bandeira Ribeiro ( M. Dias Branco S.A Industria e Comercio de Alimentos); Jose Iramilson Costa Pereira ( AMAB Associação dos Municípios do Maciço de Baturité); Andrés Julian Martins Penã ( GIA – Grupo de Interesse Ambiental); Henrique Manoel Santos Belém de Oliveira (Condomínio Aquiraz Riviera); Ramon Rodrigues (SRH); Jose Ivanilson Araujo Rebouças Prefeitura Municipal de Aquiraz); Eudes Medeiros Paulino da Silva ( Aracoiaba Pescados) Thiago da Costa Sousa Rodrigues (Hotel Dom Pedro Brasil Empreendimentos Turismo LTDA ); Andre Vinicius Gonçalves ( Sucos do Brasil) ; Wiliam Espírito de Abreu – ( CGTF – Central Geradora Termelétrica Fortaleza – ENEL) Ronaldo Martins Alves ( Câmara Municipal de Guaramiranga); Jose Mário da Silva Neto ( Prefeitura Municipal de Cascavel); Valdenisio Gonçalves Moreira Junior ( SAAE – Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Morada Nova); Mateus Silva de Souto Candido – Prefeitura Municipal de Capistrano); Luciano Cruz de Oliveira ( Prefeitura Municipal de Maranguape) ; Antonio Silvio Nunes Costa ( Fundação Terra ); Felipe …. (* SAAE de Pindoretama ) Kátia Diana Bandeira Ribeiro ( M. DIAS BRANCO S.A – Indústria e Comercio de Alimentos); Elaine Cristina de Morais Pereira ( FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará); e CONVIDADOS : Aurélio dias ( Usuário do Município de Caucaia ); Mary Sakamoto ( FUNCEME ) e membros da Diretoria. Sr. Antonio Carlos Mariano, Presidente do CBH-RMF ( APREMACE) e demais membros da Diretoria: Sr. Alexandre Belém (Prefeitura Municipal de Beberibe) Sr. Eudes Medeiros Paulino (Aracoiaba Pescados) Sr. Francisco José Menezes (SDA) Secretaria do Desenvolvimento Agrário; e os representantes da COGERH o Gerente das Bacias Metropolitanas Claudio Mauricio Gesteira, a Coordenadora do Núcleo de Gestão Sra. Cléa Rocha Rodrigues; Leocacia Freire( Coordenadora do Núcleo Tecnico GEMET ) e os técnicos do Núcleo de Gestão, Maria de Jesus Lopes, Marcelo Bezerra, Edcarlos Rulim, Patrícia Trajano, Vitoria Nathalia Barbosa dos Santos .A reunião teve a seguinte pauta: Programação:09h00min – Abertura (Diretoria do CBH – RMF)- Palavra com o Coordenador do Fórum Cearense Sr. Aridiano Belo de Oliveira- Palavra com o Representante dos Comitês do Conselho Independente Administrativo a Cogerh Sr. Teobaldo Gonçalves Marques 09h10min – Regras sobre o uso da plataforma – relator Marcelo Bezerra 9h20min – Aprovação: relator Marcelo-Ata da 61° Reunião Ordinária do CBH-;Relatório das atividades realizadas em 2020;- Resolução 001/2021 Instituir a Comissão Gestora do Açude Germinal (eleita em 2019) 09h50min – Prognóstico da Quadra invernosa – ano 2021 – FUNCEME10h20min – Diagnóstico dos Municípios sobre a Cartilha “A gotinha nossa de cada água” – SRH10h50min – Definir posicionamento com o plenária do CBH – RMF, quanto as instituições faltosas e não justificadas, no período da pandemia – relator Mariano11h30min – Informes- Relato de como ficará as Capacitações e Visitas Técnicas no ano de 2021 – relator Mariano – Relato sobre as atividades da Câmara Técnica do Meio Ambiente, Outorga (Motores de Combustão e Fiscalização da VIP Empreendimento) – relator Alexandre Belém 12h00m. Encerramento. Inicialmente Sr. Mariano Presidente do faz a abertura da reunião e agradece a presença de todos, registra a presença da Sra. Mary Sakamoto da FUNCEME e do Sr.Aridiano Presidente do Fórum dos CBHs. Informa que divulgou o Relatório de Atividades do CBH – RMF do ano anterior e agradece o trabalho da Secretaria Executiva do Comitê. A seguir passa a palavra para o Sr. Aridiano que agradece o convite do Presidente do CBH- RMF e cumprimenta a todos, destaca a presença da representante da FUNCEME e lamenta os prejuízos que a pandemia do COVID 19 esta trazendo para a população, como a inviabilidade de reuniões presenciais. Informa que apesar da situação o Fórum Cearense tem feito intervenções e pautado reuniões importantes. Destacou a intervenção feita pela transposição do Rio São Francisco e Marco Regulatório. Informa que representa o Fórum Nacional de Comitês a agradece a parceria do Presidente do CBH-RMF. Sr. Mariano destacou o avanço dos CBHs e destacou a importância da participação no Conselho do Meio Ambiente no CONERH. Destaca também o trabalho de revisão dos Planos de Bacias que já existem e a elaboração de Planos de Bacias de dois comitês que ainda não foram feitos. Dando prosseguimento Sr. Claudio Gesteira Gerente das Bacias Metropolitanas, faz um relato das reuniões de operações dos açudes da Bacia com as Comissões Gestoras destacando a operação emergencial do açude Itapebussu e a próxima reunião dos açude Penedo que discutira com a CAGECE a sua liberação. Sra. Cléa, Coordenadora do Núcleo de Gestão cumprimenta os presentes e deseja uma boa reunião. Marcelo Bezerra técnico do Núcleo de Gestão da Gerencia Metropolitanas informa que foi feito Relatório das Atividades do CBH- RMF por solicitação da Agencia Nacional de água (ANA). A seguir coloca em pauta a aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada em Dezembro de 2020 já enviada antecipadamente para os membros. Informa sobre a necessidade de o CBH elaborar Resolução para Renovação das Comissões Gestoras dos seguintes Açudes: Aracoiaba, Pompeu Sobrinho , Penedo e Germinal. A seguir da Informação sobre as ações com o recurso do Pro Comitê. Informa que será necessário também formar Comissões para Elaborar o Edital para o Projeto sobre o Uso de Práticas Inovadoras em Gestão de Recursos Hídricos e preparar o conteúdo da Cartilha de Educação Ambiental e Saneamento. Foram indicados os seguintes membros para formar as referidas Comissões para elaborar o Edital do Concurso e julgar os projetos e também elaborar o conteúdo da Cartilha de Educação Ambiental e Saneamento. Mariano (Presidente do CBH-RMF) e Representantes da seguinte Instituições Membros do CBH: AMBEV, Coca – Cola, SEMACE, , IFCE, SEMA, Ana Cristina (COGERH) e UFC. Ficou agendada uma reunião para o dia 11 de Fevereiro de 2021 com a referida Comissão. A Sra. Claudia Bezerra representante do Grupo de Interesse Ambiental (GIA ) indaga porque o Terceiro Setor não foi indicado para a referida Comissão. Marcelo informa que os segmentos não foram direcionados e não teve critérios estabelecidos mas que esta aberto para participação de outros, sendo que o ideal será uma Comissão de pelo menos 10 membros. Sra. Zita Timbó, representante da ABESS se inscreve também para a Comissão de elaboração da cartilha e destaca o trabalho da ABESS com saneamento ambiental. Sr. Mariano sugere que sejam formadas duas Comissões uma que ficara responsável pela elaboração do conteúdo da Cartilha e outra que ficara responsável pelo Edital. Sr. Silvanar justifica a falta do membro Jose Soares e sugere que a cartilha seja transformada em formato Cordel ilustrado. Em consenso ficou definido que a cartilha terá um formato de folder para usuários em geral dos municípios e uma mais elaborada com texto e tabelas para gestores Municipais, podendo também ter a versão do cordel. Sra. Márcia Caldas da SRH diz que a ideia do Cordel é muito boa, pois tem uma linguajem acessível e lúdica para o povo e informa que esta preparando os Termos de Referencia e que poderá incluir o cordel. Sr. Felipe do SAAE de Pindoretama fala que o projeto é importante e que o SAAE esta disponível para participar. Sra. Mailde Carlos sugere que a cartilha seja gravada em pen drive para distribuir nas escolas. Gesteira sugere que pode ser de forma virtual e ser enviada por redes sociais. A comissão final ficou formada pelos seguintes membros: FUNASA , AMBEV, Coca Cola, UFC , Silvanar, Ana Cristina (COGERH) IFCE, SEMA, CREA, ABESS, GIA, APREMACE, AMAB, Secretaria Executiva do CBH. Marcelo informa que a Secretaria Executiva preparou um esboço do Edital, mas este deve ter a participação do CBH, Membros da Diretoria e Secretaria Executiva deverão participar da Comissão do Edital. Dando prosseguimento o Representante dos Comitês no Conselho Independente Administrativo da Cogerh Sr. Teobaldo Gonçalves Marques agradece o convite do Presidente do CBH cumprimenta a todos e informa que veem participando as reuniões de todos os Comitês a cada mês. Agradece a confiança que lhe foi dispensada pelos comitês e diz que fará tudo para corresponder com a dedicação ao trabalho. Mariano apresenta a Técnica Mary Sakamoto da FUNCEME que inicia apresentação sobre prognostico climático de dezembro de 2020 a janeiro de 2021. Sra. Sakamoto inicia falando que não tivemos muitas chuvas em 2020 e informa alguns dados. Apresenta calendário de chuvas de janeiro diz que houve um desvio negativo e em relação a climatologia. As chuvas em relação a Bacia do Salgada e Alto Jaguaribe foram melhores . Mas ainda ficamos abaixo da climatologia normal esperada. Sra Sakamoto indicou o seguinte prognostico climático para o trimestre fevereiro , março e Abril de 2021 no Estado do Ceara ; 50% de probabilidade para a categoria abaixo do, 40% de probabilidade para a categoria abaixo da normal, 40% de probabilidade para a categoria em torno da normal e 10% de probabilidade para a categoria acima da normal Disse que os modelos de previsão climática apontam a presença de um gradiente de chuvas sul – norte, indicando no Centro Sul do Estado, anomalias negativa de chuva e no extremo Noroeste do Ceará anomalias positivas No trimestre fevereiro, março, e abril de 2021. (Em dezembro as condições oceânicas do Pacifico mostra um resfriamento) que caracteriza fenômeno La Ninã ( porém com tendência a enfraquecimento) Informa que dependemos também do Atlântico que mostra anomalia negativa de temperatura da superfície do mar. Nas ultimas 4 semanas observou -se um aquecimento no Atlântico Tropical Norte e resfriamento no Atlântico Tropical Sul ou seja esta mais quente no Norte que no Sul e isto não é bom. Encerra a apresentação dizendo que a situação esta um pouco melhor que ano passado mas ainda é preocupante do ponto de vista do aporte de água. Alexandre Belém informa sobre Oficio que devera ser encaminhado ao CONERH solicitando discutir na reunião desse Conselho, maneira de normatizar o uso de motores a combustão nos reservatórios do Estado com as seguintes sugestões para normatizar e disciplinar o uso. A saber:- Serão definidos quatro diretrizes para isso: 1) o distanciamento da faixa de captação de água no sistema de abastecimento; 2) o nível de percentual (30%) dos açudes públicos que tem uso múltiplo da água elagoas que tem ponto de captação para abastecimento humano; 3) A solicitação deste, uso para cada reservatório, deverá ser informado (pelo órgão gestor de recursos hídricos) a situação/condição em que o(s)motores poderão ser usados; 4) o distanciamento entre os motores e banhistas, a prática da piscicultura e pontos de captação de abastecimento humano, deverão ser considerados pelo órgão regulador, para que o uso desses motores possam ser aprovados ou não. Haverá regulamentação de atividades (normatizada pelo CONERH) – como turismo, transporte, irrigação e pesca – e de como elas poderão ser desenvolvidas nos açudes/lagoa, seja o turismo, o lazer ou transporte. Isso, dependendo da capacidade hídrica de cada reservatório do Estado, a ser informado pela Gerencia regional da COGERH do respectivo reservatório. Tal regulamentação se faz necessária por conta do enquadramento desses usos nas condições específicas e particulares dos diversos reservatórios. após aprovação do Oficio a Sra. Inês Prata (SRH) Autora da Cartilha a Gotinha Nossa de Cada Dia faz avaliação do Projeto e informa que mais da metade dos municípios da Bacia trabalhou a cartilha, no entanto diz que, há necessidade de um líder desse projeto nos municípios para fazer a coordenação, para que o projeto tenha efetividade. Sugere que os membros do CBH façam essa coordenação nos seus municípios. Destaca o trabalho dos membros do CBH Silvanar Soares Pereira e Silvio Nunes, e o Município de Barreiras também teve boa participação. Os municípios de Maracanaú e Caucaia não demonstraram interesse em trabalhar a cartilha, portanto, seus exemplares serão enviados aos municípios que tiverem interesse. Mariano Presidente do Comitê solicita dados do projeto: quantidade de cartilhas distribuídas, custo etc. Diz que o projeto precisa de monitoramento. Márcia apresenta o projeto SRH na escola cartilha: A Gotinha Nossa de Cada água Discute os pontos da Metodologia de Implementação da Cartilha com as seguintes informações: Diálogo com a SEDUC municipal/estadual sobre o projeto• O Prefeito assina o Termo de Adesão ao projeto – parceria Prefeitura/CBH-RMF• A cartilha é do acervo da escola e não do aluno; A SRH distribui a cartilha e treina os professores • A SRH entrega um glossário com as palavras em negrito da cartilha • A SRH entrega um mapa do município para os professores trabalharem- • A SRH elaborou uma ficha de leitura para os professores aplicarem com os alunos • A escola tem liberdade de como trabalhar a cartilha • Os professores nos dão retorno de como a cartilha foi trabalhada com relatórios escritos, vídeos e fotos. Informa que o Lançamento do projeto ocorreu no dia 06/03/20, no auditório da Cogerh com a presença dos seguintes prefeitos e ou representantes dos seguintes municípios: 21 municípios da Bacia Metropolitana, que representam 67% do total da Bacia. Foram eles: Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Choró, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba e Pacoti. Informa que falta entregar as cartilhas para os seguintes municípios da Bacia Metropolitana: Acarape, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Ibaretama, Maracanaú, Ocara, Pacoti, Redenção e São Gonçalo. Falta entregar as cartilhas para os seguintes municípios da Bacia do Curu – Apuiarés, Caridade, General Sampaio e Paraipaba – Municipios que tiveram treinamento com professores: Itaitinga- Maranguape- Cascavel- Pacatuba- Guaramiranga- Guaiúba- Mulungu. O Comitê definiu como Encaminhamentos: i) Agendada reunião para o dia 11 de Fevereiro de 2021 com a Câmara Técnica de Meio Ambiente e Outorga ; ii) Aprovação da Resolução 001/2021 Instituir a Comissão Gestora do Açude Germinal (eleita em 2019) Continuar trabalho de implementação do projeto da Cartilha A Gotinha Nossa de Cada água; iii) Aprovação do oficio a ser encaminhado ao Dr. Francisco José Coelho Teixeira Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH para que este Conselho se pronuncie sobre maneira de normatizar o uso de motores a combustão nos reservatórios do Estado. E nada mais havendo a tratar o Presidente do CBH dá por encerrada a reunião. Eu, Francisco José Menezes Batista, representante da SDA , Secretario do CBH, lavrei a Ata, que será aprovada pela Plenária do CBH – RMF na próxima reunião virtual Ordinária através de voto no Chat.