30ª Reunião Ordinária – 13.12.12 Auditório da Cogerh

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e doze, estiveram reunidos no Auditório da Cogerh, município de Fortaleza, os membros do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) para sua 30a. Reunião Ordinária. Na pauta constavam os seguintes itens de discussão: 1) Leitura da Ata anterior; 2) Informes; 3) Participação do CBH-RMF no XIV Encontro Nacional de CBHs em Cuiabá – MT; 4) Escolha do(a) secretário(a) adjunto(a) do CBH-RMF; 5) Escolha das 2 (duas) Instituições estaduais/federais que faltam para compor o colegiado de 60 membros do CBH-RMF; 6) Escolha de dois representantes para o Conselho Gestor do Parque Botânico do Ceará; 7) Situação do açude Acarape do Meio; 8) Situação do pedido de aumento da parede da barragem Itapebussu; 9) Relatório das atividades do CBH-RMF em 2012; 10)Confraternização natalina. A reunião foi aberta pela Presidente do CBH-RMF, Michele Mourão Matos. Em seguida, no item 1 da pauta, que é a leitura da ata anterior, os membros solicitaram que ata não fosse lida na reunião, pois a mesma já tinha sido enviada por e-mail para todos os membros e que na reunião fosse apenas discutido se havia alguma alteração para ser feita na ata da 29a. Reunião Ordinária antes de sua aprovação. Sr. João Pontes solicitou então que fosse feita uma retificação na ata na sua solicitação de eletrificação do Canal do Trabalhador, linha 29 da ata anterior, sendo o correto o pedido de eletrificação do rio Pirangi até o açude Pacajus; no item 2 da pauta que são osinformes, o Instituto Hidroambiental (IHAB) fez a mudança de representante suplente, agora é o Sr. João Bosco Moraes. Michele também deu o informe de mudança de representante suplente da Ypióca que agora é Gisane Gurgel da Cruz, bem como documentos da Ypióca referente a mudança do seu CNPJ; em seguida, Raimundo Félix da Prefeitura de Fortaleza, deu o informe referente a última reunião do Forum Cearense de Comitês onde foi concluída a aprovação do Regimento Interno do Forum. Há também um planejamento para que seja realizado o II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará na região do Cariri. Raimundo também informou sobre a Resolução nº 02/2011 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), referente a suspensão de novas outorgas para piscicultura em tanque rede nas Bacias Metropolitanas. Raimundo ressaltou que essa Resolução deveria ter passado inicialmente pelo CBH-RMF antes de sua aprovação. Outro informe do Raimundo Félix é que o mesmo não será mais representante da Prefeitura de Fortaleza. Há uma sinalização de que Raimundo agora fará parte do CONPAM e assim continuará no CBH-RMF, mas não será mais o Vice-Presidente do CBH-RMF, em virtude da mudança de Instituição. Outro informe é que ocorreu dia 06/12/12 em Fortaleza, o lançamento do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Michele também informou a substituição de representante da Schincariol no Comitê, substituindo Klébson Bezerra por Ana Paula da Costa Souza. Marcelo Colares da Secretaria das Cidades, informou que o Projeto do Rio Maranguapinho foi um dos finalistas do prêmio da Agência Nacional de Águas de 2012, entre 300 trabalhos inscritos. Eles ficaram com o 2° lugar. Sra. Priscila da SEDUC também fez uma retificação da ata passada na linha 100, sobre a denúncia de retirada de areia na comunidade de Genipabu em Caucaia, o problema não é apenas retirada de areia e sim invasão de Área de Preservação Ambiental feita por empresa particular. Priscila solicita ainda que o CBH-RMF encaminhe a denúncia a SEMACE. Priscila apresentou ainda o Prof. Skyc, americano que está fazendo um trabalho na SEDUC sobre permacultura e também auxiliando na questão do Riacho Levada. Em seguida, Mariano da Prefeitura de Aquiraz, informou que houve reunião da Comissão Gestora do Catucinzenta dia 05/12/12 e a Cogerh anunciou que a partir de 2013 a Lagoa do Catu também será monitorada pela Cogerh. Mariano também informou que a Comissão Gestora do Catucinzenta encaminhará ofício ao CBH-RMF solicitando empenho na busca de soluções de incremento de oferta de água para Aquiraz como a construção de uma adutora do açude Pacoti para o Catucinzenta. Cláudia Bezerra do Grupo de Interesse Ambiental entregou um brinde que é uma sacola reciclável para todos os membros do CBH-RMF feito por catadores de lixo. Em seguida, Nice Cavalcante da SRH, solicitou a palavra para dar esclarecimentos sobre a Resolução nº 02/2011 refente a suspensão das outorgas. Essa questão foi enviada pela Cogerh ao CONERH que, assustada como a qualidade da água do açude Sítios Novos fez essa solicitação. Na próxima reunião do CONERH, dia 18/12/12, essa questão será revista e todos estão convidados a participar. Sr. Eudes da Aracoiaba Cultivos, ressaltou que ainda não há no Ceará um estudo da capacidade de suporte dos reservatórios em relação a aquicultura e que isso muitas vezes prejudica o setor de aquicultura porque qualquer problema na qualidade da água se pensa logo que é da piscicultura quando na verdade ainda não há provas técnicas sobre o assunto. Marcos Vieira da Prefeitura de Maracanaú solicitou explicações da situação da Cagece no município de Maracanaú, onde o CBH-RMF chamaria para uma reunião o promotor Fabricio Barros, o Sr. Lúcio Sampaio (Cagece), a ARCE, SEMACE, FIEC, Grupo de Trabalho que está discutindo essa questão em Maracanaú.No próximo item de pauta, que é a Participação do CBH-RMF no XIV Encontro Nacional de CBHs em Cuiabá – MT, Raimundo Félix falou sobre o assunto, enfatizando que não foi um encontro muito bom, em virtude da fraca participação do Estado do Ceará, bem como pelo empobrecimento das discussões devido ao baixo quorum nas reuniões. No evento, o Raimundo José participou do mini-curso Águas Subterrâneas. No item 4 da pauta, que é aEscolha do(a) secretário(a) adjunto(a) do CBH-RMF, foi sugerido o nome de Cláudia Bezerra do Grupo de Interesse Ambiental (GIA). A mesma aceitou o convite e toda assembleia aceitou a sugestão. No item 5 da pauta que tratava da Escolha das 2 (duas) Instituições estaduais/federais que faltam para compor o colegiado de 60 membros do CBH-RMF, Márcia Caldas (Cogerh) informou que foram enviados convites ao Instituto Chico Mendes, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Destes, apenas o Conpam manifestou um interesse até agora em participar do CBH-RMF, pois estava presente a Sra. Magda Marinho Braga do Conpam que falou do seu interesse em participar, mas ainda não houve uma indicação oficial do titular e suplente. No item 6 da pauta, foi discutida a escolha de dois representantes para o Conselho Gestor do Parque Botânico do Ceará. O Sr. João Batista (Celiba) colocou o seu nome a disposição, ficou então decidido que o Sr. João Batista seria indicado como titular e Michele Mourão seria suplente. No item 7 da pauta, Márcia Caldas deu explicações a respeito do açude Acarape do Meio que está com 24% de sua capacidade e liberando uma vazão de 200 l/s. Essa vazão foi questionada pela Comissão Gestora, mas a Márcia explicou que a diminuição da vazão se deu em virtude do alto nível de evaporação e para que não haja escassez total no reservatório. Já houve uma reunião no dia 23/11/12 com a Diretoria da Cogerh e a Comissão Gestora do Acarape em busca de outras alternativas para o reservatório. No item8 da pauta, foi discutida a questão do pedido de aumento da parede da barragem Itapebussu. Michele explicou que a obra foi feita e com isso houve um incremento de 3 milhões de m³. No último item da pauta que é a confraternização natalina, Márcia agradeceu as Instituições que trouxeram brindes para sortear entre os presentes, são elas: Coca-Cola, Heineken, , Sucos Jandaia, GIA, IHAB, NIC e Prefeitura de Horizonte. No item 9 da pauta, foi apresentado pela Analista em Planejamento e Gestão da Cogerh, Ana Christine Koelfat, o relatório das atividades do CBH-RMF em 2012, destacando o ótimo quorum alcançado este ano e o envolvimento das instituições nas questões pertinentes a gestão de águas no Ceará. Após a apresentação da Ana Christine, Raimundo Félix (Prefeitura de Fortaleza), destacou a importância de que em 2013 fosse oferecido ao CBH-RMF cursos referente ao Plano de Bacia da Metropolitana e disponibilização do resumo do plano de bacia para os membros. Raimundo também se propôs a trazer uma palestra sobre o assunto saneamento rural (bacias de evapotranspiração) A apresentação feita pela Ana Christine será publicada no site do CBH-RMF e enviada aos membros por e-mail. Logo em seguida, foi realizada uma confraternização natalina e sorteio de brindes. Eu, Márcia Soares Caldas, Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gerência Metropolitana da Cogerh, lavro a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes.