Na manhã desta quinta-feira (4), membros da Câmara Técnica do Meio Ambiente e da Outorga do Comitê de Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH-RMF, reuniram-se de forma híbrida – parte fisicamente e outra parte dos integrantes virtualmente – para discutir a regularização do uso de motores à combustão por parte de veículos náuticos. O objetivo do encontro foi discutir meios para a regularização do uso desse tipo de gerador pelos usuários de barcos, lanchas, jet skis – além de motores para irrigação e de carro pipa – nos reservatórios público do Ceará.
A utilização de motores à combustão nos açudes públicos é uma pauta de relevância para o CBH-RMF, discutida pela Câmara técnica, devido o uso ser causador de alguns danos à vida aquática, à qualidade da água nos reservatórios, gerando, consequentemente, a morte de peixes. O tema já vinha sendo discutido desde o ano de 2020, desde provocação feita pela Fundação Terra – instituição membro do segmento sociedade civil do CBH-RMF. Nesta última reunião, a Câmara técnica aprovou, como encaminhamento, a elaboração de um ofício sugerindo ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, para que esse uso seja normatizado.
Na conferência, presidida pelo vice Alexandre Belém, foram abordados tópicos como a capacidade dos reservatórios, uso de veículos náuticos, questões ambientais, uso da água pelos banhistas, pelos pescadores e pela agricultura. Além disso, foram sugeridos planos hidrográficos, com o intuito de zonear o uso em cada reservatório e para cada atividade.
Segundo Belém, o encaminhamento aprovado para o CONERH, tem como objetivo criar uma portaria que regule o uso dos motores e dos transportes náuticos movidos por combustão. Dentre as medidas sugeridas, estão a sinalização das áreas e a exigência de treinamento e de carteira formalizada para os condutores dos veículos aquáticos. Na próxima terça-feira (9), o CBH-RMF deverá reunir-se ordinariamente para conhecimento e aprovação das pontuações finais tomadas pela Câmara técnica de Meio Ambiente e Outorga.