O Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (13), na sede da Cogerh, a sua 79ª Reunião Ordinária.
Entre os assuntos discutidos, a plenária aprovou o Plano de Trabalho para 2025, debateu o Plano de Trabalho dos Cursos de Extensão em Gestão de Recursos Hídricos e Mediação de Conflitos, e validou o Projeto do Plano de Secas para os açudes Acarape do Meio e Catucinzenta.
Validação do Plano de Seca dos Hidrossistemas Acarape do Meio e Catucinzenta
Os professores Luiz Martins, Alexandre Cunha e Marcelo Novaes, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com o apoio da equipe técnica da Cogerh e do Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos, apresentaram os Planos de Secas dos Hidrossistemas Acarape do Meio e Catucinzenta para aprovação da plenária.
Foram apresentados os conflitos relacionados à seca, identificados pelas Comissões Gestoras dos açudes Catucinzenta e Acarape do Meio. Abordou-se a metodologia de elaboração dos planos, o hidrossistema e a localização de cada bacia, o histórico de armazenamento, o diagrama de usos dos recursos hídricos e a comparação entre as vazões de planejamento e a demanda hídrica.
Também foi analisado o cenário definido pelas comissões gestoras, considerando as condições de escassez e as estratégias adotadas para enfrentamento da seca. O plano de ação para cada hidrossistema foi elaborado com base nas oficinas realizadas com as respectivas comissões.
Durante a 3ª oficina de elaboração do Plano de Secas do Açude Catucinzenta e Lagoa do Catu, a comissão gestora aprovou o seguinte cenário para o Plano de Ação da região: Nível normal (26% ou mais): sem racionamento, liberação de 87l/s; Nível de alerta (entre 26% e 18%): racionamento de 20%, liberação de 68l/s; Nível de seca (entre 18% e 14%): racionamento de 30%, liberação de 59l/s; Nível de seca severa (abaixo de 14%): racionamento de 40%, liberação de 51l/s.
Já na 3ª oficina de elaboração do Plano de Secas do Açude Acarape do Meio, a comissão gestora aprovou o seguinte cenário para o Plano de Ação da região: em nível normal, seriam liberados 748 l/s, resultando em 100% de atendimento em 85% do tempo; em nível de alerta, seriam liberados 411 l/s, resultando em 55% de atendimento em 5% do tempo; em nível de seca, seriam liberados 374 l/s, resultando em 50% de atendimento em 4% do tempo; e em nível de seca severa, seriam liberados 359 l/s, resultando em 48% de atendimento em 6% do tempo.
Após as apresentações, os Planos de Secas dos Hidrossistemas Acarape do Meio e Catucinzenta foram submetidos à aprovação da plenária, sendo aprovados por unanimidade.
Aprovação do Plano de Trabalho
Patrícia Trajano, Técnica da Gerência Regional das Bacias Metropolitanas, apresentou a proposta do Plano de Trabalho do CBH-RMF para o ano de 2025.
O plano foi estruturado em diferentes atividades, incluindo reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões da diretoria, do Conselho e das APAs, mobilizações, encontros e capacitações das Comissões Gestoras, capacitações do CBH-RMF, além de reuniões do Canal do Trabalhador.
Ao final da apresentação, o plano foi submetido à aprovação da plenária, sendo aprovado por unanimidade.
Prognóstico da Funceme
Francisco Vasconcelos Júnior, pesquisador da Funceme, apresentou o Prognóstico Climático para o trimestre de fevereiro, março e abril de 2025.
Durante sua explanação, detalhou as características das chuvas ocorridas entre dezembro e fevereiro, explicou os aspectos das condições oceânicas, apresentou o histórico do Sistema de Previsão Climática da Funceme, o prognóstico emitido em janeiro de 2025 para o período de fevereiro a abril de 2025, além das tendências para o curto e médio prazo.
Entre os dias 14 e 15 de janeiro de 2025, registraram-se chuvas de 60 mm, o equivalente a 6 cm. Esse valor é significativamente superior ao último recorde de maior precipitação, que foi de 48,1 mm, registrado em 1968. A quantidade de chuva foi 50% maior do que o esperado para o mês inteiro.
Ainda durante sua apresentação, informou que desde o dia 15 de janeiro, o resfriamento na região tem persistido, e o pesquisador explicou que esse fenômeno é caracterizado como La Niña.
No entanto, enfatizou que ainda não se trata de um evento de La Niña propriamente dito, mas de condições atmosféricas e oceânicas que apresentam características típicas desse fenômeno. Além disso, destacou que o resfriamento mencionado não deve perdurar por muito tempo.
Cursos de extensão
A Professora do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará, Ticiana Studart, apresentou o conteúdo e a metodologia dos cursos de extensão em Gestão de Recursos Hídricos e Gestão de Conflitos, que serão oferecidos aos membros do CBH-RMF neste ano.
Detalhou os módulos que serão abordados em cada curso, o formato das atividades, além de informações sobre a quantidade de vagas, horários e a metodologia a ser utilizada.
Ticiana também informou que no Curso de Gestão de Recursos Hídricos será abordada a diferença entre os modelos brasileiro e cearense. Destacou que a gestão hídrica do Ceará é considerada um modelo nacional, um verdadeiro case de sucesso.
Recursos do Procomitê
Márcia Caldas, representante da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, detalhou a situação dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitê), instituído pela ANA.
Durante sua explanação, Márcia esclareceu detalhes sobre o contrato de locação de veículos, os gastos e saldos atuais de cada Comitê de Bacia, os benefícios proporcionados pelo Procomitê, as deliberações emergenciais de cada colegiado, além de discutir as temáticas e ideias para investimentos nos comitês e o planejamento de gastos a serem realizados.
Márcia anunciou que, em 2026, o IFCE oferecerá um curso de especialização e extensão. O curso será realizado de abril a julho, de forma online, com 40 vagas disponíveis para cada modalidade. Ela também ressaltou que os comitês interessados em investir no curso poderão fazê-lo, com o custo de R$ 2.500,00 por aluno.
Ao final, as demandas financeiras, por meio do Procomitê, foram aprovadas pela plenária.
Em seguida, o Gerente Regional das Bacias Metropolitanas, Rodrigo Vasconcelos, informou que o volume acumulado das bacias metropolitanas está em 58%.
A reunião contou com a participação de 42 das 60 instituições-membros do CBH-RMF, totalizando 66 participantes.