O Comitê das Bacias Metropolitanas está passando por processo de renovação de sua composição e participou nesta quinta-feira (27) do I Encontro Regional para Renovação do colegiado, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) campus Guaramiranga.
O evento, promovido pela Cogerh por meio da Gerência das Bacias Metropolitanas, reuniu representantes de instituições compreendendo os municípios de Redenção, Aracoiaba, Baturité, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Choró, Horizonte, Aratuba, Capistrano, Acarape, Aquiraz e Fortaleza interessados em pleitear uma vaga no colegiado.
O objetivo foi difundir informações sobre a região serrana da Bacia Hidrográfica, o papel da Cogerh e também dos Comitês de Bacias na Gestão Participativa dos Recursos Hídricos.
O 1º tema abordado foi o histórico da gestão dos recursos hídricos cearenses, explanado pelo secretário executivo da pasta, Ramon Rodrigues, que abordou desde a criação da Cogerh ao desenvolvimento da Secretaria de Recursos Hídricos. Ele salientou a importância da atuação dos Comitês de Bacia ao longo dos anos.
“São momentos como esses, onde todos podem entender melhor sobre a estrutura da gestão dos recursos hídricos, que permitem que o nosso lema da gestão participativa seja alcançado e, assim, tenhamos um Comitê forte e um Sistema efeciente”, afirmou.
Na sequência, o coordenador do Núcleo de Operação da Regional, Johny Santos, explicou sobre Legislação das Águas e as características técnicas das bacias metropolitanas, além dos eixos de atuação da Cogerh.
Depois, Clea Rodrigues e Patricia Trajano, do Núcleo de gestão da Regional, esclareceram o papel membros do CBH como pilares da comunicação das demandas populares, apontando aos devidos órgãos quais questões locais são prioritárias.
Tércio Tavares, Diretor de Operações da Cogerh, reforçou a responsabilidade do ingresso nos Comitês de Bacia quanto ao seu poder de decisão da liberação da água.
“Os CBHs são importantes espaços democráticos para decisão dos destinos da água do Ceará, como um parlamento durante as reuniões de alocação negociada. Nosso Estado tem assegurado a participação efetiva da população para um pleno desenvolvimento sustentável”
Por último, Ticiana Studart, pesquisadora da UFC e membro do Programa Cientista Chefe de Recursos hídricos, apresentou o Plano de Recursos Hídricos da Região Metropolitana, trabalho ainda na fase de diagnóstico.
O PRH define a agenda dos recursos hídricos, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, programas e investimentos prioritários. São trabalhos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.
“Todos os documentos são recebidos pela Câmara Técnica e depois apresentados ao colegiado, com base nas questões levantadas pelos participantes ao longo do processo. O encerramento deve ocorrer no fim de 2024”, explicou.
Veja o cronograma do PRH das Bacias Metropolitanas aqui.
Próximos Passos
Os próximos encontros de renovação já têm data e local confirmados: o da região litorânea acontece em agosto, em Cascavel; da região sertaneja acontece em outubro, em Aracoiaba; e da RMF em novembro, em Fortaleza.
Para pleitear uma das 60 vagas da plenária, é obrigatória a participação em um dos quatro encontros.
O Seminário de Renovação do CBH deve acontecer em janeiro de 2024.