O Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) está dando continuidade ao seu processo de preparação para a renovação de seu colegiado. Tendo isso em vista, nesta quarta-feira (06) ocorreu o II Encontro Regional para Renovação do Comitê, direcionado à região litorânea da Bacia.
O encontro aconteceu no Núcleo de Arte e Cultura de Cascavel e contou com a participação de mais de 60 pessoas, todas representando instituições da região.
O evento, promovido pela Cogerh por meio da Gerência das Bacias Metropolitanas, reuniu representantes de instituições compreendendo os municípios de Cascavel, Beberibe, Pindoretama, Eusébio e Aquiraz – todas com interesse em pleitear uma vaga no colegiado.
O objetivo do encontro foi difundir informações sobre a região litorânea das Bacias Hidrográficas da RMF, além de frisar o papel da Cogerh e também dos Comitês de Bacias na Gestão Participativa dos Recursos Hídricos.
O presidente do Comitê da RMF, Alexandre Belém, deu as boas vindas ao grupo e reforçou o papel central dos comitês de Bacias na construção de uma gestão participativa. O Secretário do Comitê, Áquila Gondim, frisou a referência de trabalho na gestão dos recursos hídricos exercida pelo estado do Ceará, por meio da Cogerh, da Secretaria dos Recursos Hídricos e de todos os Comitês.
“Nós somos referência para todo o Brasil e eu fico muito satisfeito com encontros como o de hoje, pois são momentos assim que reforçam uma gestão realmente participativa em prol da boa gestão dos recursos hídricos. Por isso, vamos juntos, pelo fortalecimento do nosso comitê e pelo fortalecimento do estado do Ceará”.
O Assessor da Diretoria de Planejamento da Cogerh, Emanuel Oliveira, esteve na mesa de abertura representando a presidência da Cogerh. Oliveira falou do histórico da gestão dos recursos hídricos cearenses, desde a criação da Cogerh, e do papel central da atuação dos Comitês de Bacia ao longo dos anos.
“Os CBHs são importantes espaços democráticos e atuam como uma espécie de parlamento durante as reuniões de alocação negociada. Nosso Estado tem assegurado a participação efetiva da população para um pleno desenvolvimento sustentável”.
Na sequência do evento, o coordenador do Núcleo de Operação da Regional, Johny Santos, explicou sobre Legislação das Águas e as características técnicas das bacias metropolitanas, além dos eixos de atuação da Cogerh.
Depois, Clea Rodrigues e Patricia Trajano, do Núcleo de gestão da Regional, esclareceram o papel dos membros do CBH como pilares da comunicação das demandas populares, apontando aos devidos órgãos quais questões locais são prioritárias.
Por último, Edecarlos, técnico de gestão participativa da Cogerh, apresentou o Plano de Recursos Hídricos (PRH) da Região Metropolitana, trabalho realizado em construção com a Universidade Federal do Ceará (UFC),com o Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos e com o colegiado do CBH RMF. Recentemente, o plano teve sua fase diagnóstica aprovada por todos os membros.
O PRH define a agenda dos recursos hídricos, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, programas e investimentos prioritários. São trabalhos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.
“Todos os documentos são recebidos pela Câmara Técnica e depois apresentados ao colegiado, com base nas questões levantadas pelos participantes ao longo do processo. O encerramento deve ocorrer no fim de 2024”, explicou Edecarlos.
Depoimentos
Após as apresentações da Cogerh e dos informes sobre o processo de renovação do Comitê, o momento foi de depoimentos.Os atuais membros do CBH RMF frisaram para a plenária a importância de fazer parte deste colegiado.
Para Antônio Mariano Pereira, o sentimento é de pertencimento. “Sou praticamente um fundador do comitê e estive a frente do último mandato, encerrado em 2021 e a gente sabe os desafios, a gente participa e principalmente, ajuda a definir os rumos da gestão de águas da nossa bacia”.
Próximos passos
Os próximos encontros de renovação já têm data e local confirmados: da região sertaneja acontece em outubro, em Aracoiaba; e da RMF em novembro, em Fortaleza.
Para pleitear uma das 60 vagas da plenária, é obrigatória a participação em um dos quatro encontros.