Os cursos serão realizados pela Universidade, com carga-horária de 40 horas
Nesta quarta-feira (10), o Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) aprovou, em sua 76ª Reunião Ordinária, os cursos de extensão em Gestão de Recursos Hídricos e Gestão de Conflitos, a serem realizados pela Universidade Federal do Ceará, com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitê).
Na ocasião, a Professora Titular do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará, Ticiana Studart, apresentou os conteúdos programáticos de ambos os cursos.
Em Gestão de Recursos Hídricos, serão estudados os conceitos fundamentais de gestão, governança e gerenciamento de recursos hídricos, cronologia, aspectos legais, experiências internacionais, modelo brasileiro, participação social, alocação de água e instrumentos de gestão – Cobrança, Outorga e Fiscalização.
Já em Gestão de Conflitos, serão realizados 4 módulos com conteúdos sobre aspectos conceituais, histórico de conflitos de água, tipologia, e técnicas de mediação de conflitos.
Os cursos terão uma carga horária de 40 horas cada e serão realizados a cada 15 dias, de forma integral, em formato híbrido, conforme deliberação do plenário. A equipe da UFC avaliará a disponibilidade de vagas e a previsão de início dos encontros.
O Presidente do CBH-RMF, Áquila Gondim, expressou sua satisfação com a realização do curso:
“Nós estamos muito felizes com essa parceria do Comitê com a Universidade, pois com a realização desses cursos, haverá um ganho enorme de conhecimento e qualificação dos nossos membros, o que contribuirá com as discussões deste colegiado”.
Ticiana também apresentou uma terceira proposta de curso sobre mudanças climáticas e medidas adaptativas, tendo como referência a Lei N.º 14.904, de 27 de junho de 2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Para a sua realização, será feito um diálogo junto à Cogerh a fim de verificar a possibilidade de recursos e de integração entre os doze Comitês de Bacias Hidrográficas.
Capacitação sobre o Regimento Interno do CBH-RMF
Outra atividade do encontro foi a realização da Capacitação sobre o Regimento Interno do CBH-RMF, previsto no Decreto Estadual N.º 33.073, de 21 de maio de 2019.
O técnico Mateus Perdigão, da Gerência Participativa da Cogerh, explicou o conceito de Regimento Interno e deu ênfase nos capítulos que dissertam sobre as atribuições, deveres e responsabilidades do Comitê, desligamento dos membros e disposições gerais.
O Regimento Interno está disponível no Manual do Membro e no site do CBH-RMF.
Informes e deliberações
Na ocasião, foram aprovadas as capacitações previstas para 2025, a ata da 35ª Reunião Extraordinária e a Moção de Pesar pelo falecimento de João Batista Ponte, ex-membro e presidente do CBH-RMF entre os anos de 2007 a 2009, também escolhido para ser o nome homenageado pela Comenda Zaranza 2024 (in memoriam).
Também foi feita a renovação da Comissão de Acompanhamento dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, com a inclusão dos membros Francisco José, representante titular da Faec, e Reudson de Souza, titular da Adece no CBH-RMF.
Além disso, a Diretoria informou que o Diagnóstico Institucional do Canal do Trabalhador iniciará em agosto e será realizado pelos núcleos de gestão das gerências das Bacias Metropolitanas e do Baixo Jaguaribe.