Comitê da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza

Notícias

Ceará é escolhido para sediar o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2026

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Comissão Gestora acompanha operação do Açude Batente e avança para 2ª etapa do Plano de Secas do hidrossistema

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Acompanhamento da operação 2025.2 do Açude Acarape do Meio registra saldo hídrico positivo

Atas do Comitê

36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Decretos e Leis

Decreto Nº 26.462-Dezembro 2001

CBH-RMF11 de dezembro de 20019 de setembro de 2022

DECRETO Nº26.462, 11 de dezembro de 2001 REGULAMENTA OS ARTS.24, INCISO V E 36 DA LEI Nº11.996, DE 24 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE...