10a. Reunião Ordinária – 06/09/2006 – Auditório da COGERH – Fortaleza

Ata da 10^a. Reunião Ordinária do CBH-RMF, realizada no Auditório da COGERH – Cambeba no dia 06/09/06 (seis de setembro de dois mil e seis), para discutir a pauta a seguir. A reunião começou as 09hs:15min(nove horas e quinze minutos), presidida pelo Sr. João Batista – representante da Celiba e vice-presidente do Comitê. O mesmo começou a ler a pauta e iniciou convidando os representantes, ou melhor, os Coordenadores das Câmaras Técnicas presentes a explanar sobre o que tem sido feito nas Câmaras Técnicas. A Sra. Mailde iniciou sua fala informando aos presentes sobre os 02(dois) projetos apresentados por ela no VIII Encontro Nacional de CBH´s em Vitória, ES. Ela convidou os presentes, para participarem no dia 14/09/06 em Maranguape no Clube da Cascatinha, para apresentação do Fórum de Meio Ambiente realizado pelo CREA / CE – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, sobre o assunto referente a Agricultura Familiar. O Sr. João, Vice–Presidente do Comitê e Coordenador da Câmara Técnica de Infra-Estrutura ressaltou na sua fala da importância do Canal do Trabalhador; a necessidade de uma visita técnica pela Câmara Técnica de Infra-Estrutura, acompanhada do grupo técnico da Cogerh. Referiu-se também sobre a limpeza do Canal e também o pronunciamento dos candidatos sobre o questionamento da desativação do mesmo. Ressaltou o posicionamento do candidato CID Gomes – que não faria isto. Ressaltou a importância do VIII Encontro Nacional em Vitória – ES e também informou a todos sobre a necessidade da apresentação urgente do orçamento para o Comitê Metropolitano. Em seguida o Sr. Renato Aragão da Câmara Técnica do Reuso da Água passou a palavra para o Professor Marcondes que será o coordenador atual da Câmara Técnica de Reuso, o qual ressaltou a importância, de um evento sobre o assunto realizado no CREA. Informou a todos da importância das pesquisas e dos critérios e cuidados que devemos ter nesta área. A Sra. Selma, representante e presidente da Câmara Técnica de Planejamento, informou a todos que foram atropelados pela informação do orçamento previsto para os trabalhos a serem planejados pela sua Câmara e informa ainda que estão trabalhando com bastante precis e seriedade. Seguindo os trabalhos, a Presidente do Comitê, Zita Timbó, fez uso da palavra, passando a ler a Ata da Reunião anterior e no decorrer passou algumas solicitações e informações dos assuntos relacionados a seguir. A presidente ressaltou a importância de uma capacitação sobre administração de Conflitos para os membros do Comitê, e informou também que o representante do Comitê do Salgado é o representante legal do Ceará que teve assento no Curso de Administração de Conflitos. Fazendo algumas considerações, os presentes decidiram que a Câmara Técnica do Meio Ambiente – organize e providencie uma Reunião Extraordinária do Comitê para informações aos membros da problemática ambiental. Nesta reunião extraordinária serão convidados representantes do PROJETO ORLA, SEMACE, PREFEITURAS METROPOLITANAS, IBAMA, UNIVERSIDADES E O SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Dando continuidade a leitura da Ata anterior e buscando cumprir as solicitações da ata, citou-se a necessidade da visita pelos membros da Câmara Técnica do Meio Ambiente e do Comitê, a Lagoa Maria Vieira e ao aterro no Rio Cocó, na Avenida Paulino Rocha antes do Castelão, solicitação esta feita pela Sra. Maria de Fátima Maia Chaves. Continuando a leitura, a presidente do Comitê, passou informação sobre o convite da KAISER / FENSA, para que o Comitê fosse conhecer o sistema de Reuso de Águas das empresas. Encerrada a leitura da Ata anterior, o Dr. Marcelo / COGERH apresentou aos presentes a minuta do Decreto que regulariza a criação de Comissões de Usuários de águas. No Comitê da Metropolitana estão 06 (seis) açudes, e o Marcelo fez referência ao projeto piloto que está sendo realizado na Bacia do Salgado. A Sra. Zita – presidente do Comitê – convida a todos para leitura e a seriedade do assunto no que diz respeito às alterações da minuta do Decreto apresentado. O Marcelo voltou a informar do processo de licitação para o cadastramento sócio-econômico do entorno dos açudes em todo o Estado. O assunto do orçamento está em pauta e de como será feitos este trabalho de planejamento de gastos do orçamento, com prazo de urgência, urgentíssima. O Silvio (Pref. Maranguape), solicitou praticidade nas ações do Comitê e sugere que a idéia do Mansur (Pref. Fortaleza) seja colocada em prática. Observo que não foi o Mansur e sim o Assunção (EMATERCE) que defende a convocação de uma reunião extraordinária em curto prazo para debate da minuta do Decreto de Criação das Comissões de Usuários de Águas e que o Comitê tenha sua posição como Comitê. O Alberto (INCRA) sugere que sejam convidados os membros das comissões já existentes, para fazer parte destes estudos para formação das comissões. A Presidente do Comitê, Sra. Zita, informou aos presentes o relatório e datas a serem cumpridas em algumas localidades das quais fazem parte da Metropolitana. As localidades são: Pompeu Sobrinho, Canal do Trabalhador, Castro, Acarape do Meio e Hipólito. Ficou decidido que dia 18/09 /06 (dezoito de setembro de dois mil e seis), acontecerá uma reunião extraordinária do Comitê para discutir 02 (dois) assuntos: discutir e aprovar o Decreto para criação da Comissão de Usuários, e o orçamento do Comitê de dois mil e seis (2006) e dois mil e sete (2007).Decidido isto, o Dr. Rogério Campos (UNIFOR) apresentou aos presentes o PROJETO SANMARAN (Saneamento do Maranguapinho) – ponto de pauta para as 10:00hs (dez horas). Este projeto trata de um Rio Metropolitano – que é o Rio Maranguapinho. Será distribuído na próxima reunião CD’s sobre o assunto, para todos os membros. A palavra voltou a ser usada pelos membros da mesa, para a presidente do Comitê, e fez considerações importantíssimas relevantes a explanação do PROJETO SANMARAN. Foi excelente a apresentação. O Sr. Thomaz, representante da Prefeitura de Aquiraz, fez também algumas considerações e observações sobre o assunto do Rio Maranguapinho. Berthyer também ressaltou a importância do Comitê junto a este PROJETO SANMARAN. O Prof. Marcondes também ressaltou da importância do Projeto, referiu-se ao consórcio e informou a todos que o Governo do Estado, assumiu a gerência do consórcio e nada mais aconteceu. Informa que a comunidade está cobrando e está solicitando a gerência urgente deste rio. O Marcelo usou a palavra, e ressaltou o trabalho realizado pela SDL _ Secretaria de Desenvolvimento Local, durante o ano de 2003 e 2004. O Silvio ressaltou a importância em chamar o consórcio já existente, a UNIFOR, a Federal e o Comitê se engajar na divulgação e na execução dos projetos. O Comitê pode contribuir bastante. A Dra. Zita cita a Lei Federal 9.795/1999 – que obrigava a imprensa Nacional a fazer divulgação das obras e projeto sobre Meio Ambiente. O Professor Marcondes solicita que a Dra. Flávia da OAB/CE – fale sobre a divulgação na 96.1 FM – referente aos assuntos de interesse do povo. Ficou decidido que a Câmara Técnica do Planejamento e os interessados, conheçam e estude o plano de Bacia, que abrange todos os assuntos referentes ao COCO / MARANGUAPINHO e em seguida o Consórcio existente.Quanto à apresentação do folder do CBH-RMF, elaborado pelos membros da CT Planejamento, será apresentada aos presentes na próxima reunião extraordinária. O Ivo da Câmara Técnica de Infra – Estrutura ressaltou o problema da logomarca do Comitê, deverá ser modificado para que os bonecos sejam de mãos – dadas e o solo rachado. Continua o questionamento da logomarca que deverá o autor respeitar as idéias dos membros do Comitê, para melhorias mais adequadas ao assunto. Sabemos que já existem 1000(mil) pastas confeccionadas e um folder apresentado pela COGERH aos presentes. Quanto a logomarca do Comitê, ficou decidido que o criador da logomarca será convidado para vir a reunião com a Câmara Técnica de Infra – Estrutura para juntos com os membros interessados, fazer mudanças na logomarca, por se tratar, que a atual logomarca caracteriza plágio. Informações sobre a Comissão de Fiscalização das atividades dos projetos específicos de marketing e capacitação junto a FAEC. A Sra. Maria de Fátima Maia Chaves, não foi escolhida pelo plenário para fiscalizar o “projeto de capacitação”. O Eduardo da FAEC informou que a empresa fica em situação difícil, devido a liberação dos recursos que são oriundos da Secretaria de Recursos Hídricos e COGERH. O Eduardo solicita que não sejam os recursos despachados em parcela e sim de uma só vez. O Eduardo informou aos presentes a burocracia e o risco de tanta demora para execução dos projetos. Retificação da questão dos fiscais dos projetos: a Sra. Maria de Fátima Maia Chaves é o membro fiscal deste (digo) do Projeto da Logomarca e o Sr. Ivo será o fiscal do Projeto de Capacitação, junto a FAEC – Federação da Agricultura do Estado do Ceará. O projeto de Capacitação já se encontra assinado pelo Secretário de Recursos Hídricos, encontra-se na mesa da Presidente da COGERH, para ser assinado. O Marcelo, técnico da COGERH, fez esclarecimentos sobre a distribuição das parcelas dos dois projetos que foram elaborados pelos Comitês. A presidente do Comitê, levantou, ou melhor, trouxe para plenária o assunto do orçamento para o Comitê, com um saldo no montante de R$ 94.740,89 (noventa e quatro mil setecentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), para ser usado em 2006; assunto que surpreendeu todos os presentes. A Márcia Caldas expôs aos presentes que havia mandado para a presidente do Comitê, documentos por e-mail sobre a solicitação de programação de gastos do Comitê. Zita se explica que não tomou conhecimento desta solicitação e justifica-se. Zita continuou informando que a Câmara Técnica de Planejamento a qual ela faz parte com outros membros, e que ela e a Selma fecharam o planejamento do plano de trabalho sobre o plano de bacia. A mesma propõe estudo de conhecimento do plano já existente e não atualização do plano. Defende a mesma que a divulgação do Plano de Bacia da Metropolitana seja feito por todos os membros do Comitê e que a síntese do Plano da Região Metropolitana seja divulgada em todas as instâncias. Foi entregue ao Marcelo / COGERH (um) digo ofício n078/2006 – encaminhe a Gerência de Gestão, Gerência de Tecnologia e Informática, solicitando um computador e uma nova impressora de última geração para o Comitê – isto é – para sala do Comitê. Os presentes tomaram conhecimento do orçamento que pode ser feito ainda em 2006 e para 2007, que já houve urgência da Diretoria do Comitê. Ao tomar conhecimento houve pronunciamento de elogios e satisfação dos presentes. Aberto a palavra, o Sr. Arimatéia pediu espaço para fazer uma denúncia. Seguindo a pauta, a Silvana e o Arimatéia apresentaram aos presentes o Relatório do Encontro Regional de Gestão de Águas no Semi-Árido, acontecido em Natal-RN. Continuando os trabalhos, o Eduardo membro da FAEC, passou a relatar sobre o VIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, acontecido em Vitória – ES. Ressaltou a importância dos trabalhos apresentados no Fórum, ressaltando o trabalho do desenvolvimento de softwares sobre a “outorga”. Este trabalho foi desenvolvido por um mestrando e o Eduardo ressaltou a importância deste trabalho. Ressalta que o Nordeste ainda se encontra um pouco inibido neste evento. Zita continua ressaltando a importância dos Comitês, que somaria em 145 Comitês presentes. O Comitê da Metropolitana apresentou dois (2) trabalhos. Ressaltou a importância das experiências vivenciadas por outros Comitês. Passou a ler as propostas que foram apresentadas e votadas no Encontro. O Comitê recebeu um convite para visitar o Canal da Integração e que a visita deverá acontecer no dia 25.09.06. A presidente continuou dando informações. O Arimatéia da ASSUSA denuncia que o sangradouro do açude Castro está a 12 metros de aproximação do “perfil creager,” tendo que ser feito uma recuperação por parte da COGERH / SRH antes do período invernoso urgente. Eu Maria de Fátima Maia Chaves, substitui por ordem do Secretário legal, Professor Marcondes, a dar por encerrada esta Ata e assinada por mim.