Informado que toda terça-feira, Thomaz estará presente na COGERH em um expediente, a partir do dia 06/01/04, numa sala cedida ao Comitê Metropolitano.
Repassada lista de endereços dos membros para qualquer correção que seja necessária, com o objetivo de facilitar a comunicação.
Informado sobre Decreto 27.271, de 28 de novembro de 2003, definindo critérios para a outorga e cobrança pelo uso da água bruta.
Thomaz fez um contato com a Fundação Konrad Adenauer Stiftung que serão parceiros do Comitê na capacitação e treinamento dos membros.
Aberto o plenário para comentários e informes:
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Fátima Maia (SINPRECE) – informado sobre a reunião do Conselho Gestor do açude Acarape do Meio. Sugerido maior participação da Diretoria do Comitê e conhecimento dos assuntos discutidos. A Márcia Soares (COGERH) estará enviando a ata da reunião para os membros do comitê.
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Paulo Maciel (CEPEMA) – registrou sua presença e precisou se ausentar.
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Eduardo (FAEC) – também terá que se ausentar.
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Zita (DNOCS) – sobre o Decreto votado no CONERH (Conselho Estadual dos Recursos Hídricos), houveram 8 votos a favor e uma abstenção, que foi da Zita pelo fato de que não houve discussão com os Comitês e então ela considerou precipitada a decisão.
Houve um seminário no DNOCS, promovido pela Assembléia Legislativa, com discussões sobre a Gestão dos Recursos Hídricos.
Houve na Assembléia Legislativa no dia 10/12/03 reunião do Grupo Eixão, onde a Zita apresentou informações sobre o açude Castanhão. Assim ela se colocou a disposição para apresentar também na próxima reunião para o Comitê.
Participou no dia 20/11/03 de uma reunião entre as Diretorias dos Comitês onde foram apresentados os planos de operação e manutenção dos reservatórios.
94% dos recursos financeiros do Estado, são oriundos da Bacia Metropolitana.
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Nauriello (Prefeitura de Maracanaú) – informou que não houve o convite da reunião ocorrida no DNOCS, ele soube por acaso, vendo um cartaz.
Enfatizou a necessidade de discussão do Decreto de cobrança pelo uso da água.
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Márcia Soares (COGERH) – apresentou o Sr. Berthyer que está como gerente da Bacia Metropolitana na COGERH.
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Eliane Cortez (COGERH) – Até 15/01/03, a SRH definirá todas as diretrizes e planejamento estratégico dos Comitês. Depois serão agendadas as reuniões de planejamento nos Comitês (a partir de fevereiro de 2004).
Foi discutida a freqüência das reuniões ordinárias. Foi sugerido pelo Bráulio, que a Diretoria do Comitê se reunisse em janeiro para fazer uma proposta de trabalho e visse com a SRH orientações sobre como conduzir o processo.
Próxima reunião do Conselho Gestor do Acarape do Meio será no dia 07/01/04 às 9 horas, na COGERH. Convidados todos os membros.
Demandas para o Comitê:
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definir local da sede e local das reuniões
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analisar Decreto de cobrança
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planejar capacitação dos membros
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definição das câmaras técnicas
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trabalhos sobre qualidade de água
Outras manifestações do Plenário:
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João Viana (SINDIÁGUA) – deixou material para tirar cópias e distribuir a todos. Entregue a Zita. Site: www.diplo.com.br
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Zita (DNOCS) – sugerido que a COGERH disponibilizasse um site do Comitê para disponibilizar material de consulta (grupo de conversação). Eliane Cortez iraá verificar.
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Renato Aragão (FIEC) – veio registrar sua presença e justificar que não pôde participar em função da reunião do COEMA.
Definida próxima reunião para 05 de fevereiro de 2004, às 14 horas.
Reunião encerrada às 16:50h.
Ata redigida por Andreia Lante (Secretária Geral do Comitê).