27a. Reunião Ordinária – 02/12/2011 – Auditório da COGERH – Fortaleza

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e onze, estiveram reunidos no auditório Espaço das Águas da COGERH, os membros do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) para a a realização da 27a. Reunião Ordinária do seu colegiado. A reunião foi aberta pela Presidente do CBH-RMF – Michele Mourão Matos que convocou à mesa sua Diretoria – Raimundo Fêlix (Vice-presidente) e Mailde Carlos (Secretária). Em seguida passou-se aos INFORMES: Ana Araújo (COGERH) – Observou que era a primeira reunião do colegiado renovado e pediu que fosse feita a apresentação dos participantes da reunião já que houve a renovação de 36 % de instituições do comitê. Informou ainda que Márcia Caldas, Coordenadora do Núcleo de Gestão das Bacias Metropolitanas estava apresentando um trabalho no XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos que ocorreu em Maceió no Estado de Alagoas. Após a apresentação dos membros e convidados foi relatado pelos membros que participaram da capacitação do comitê em Mulungu no Hotel Hofbrahaus a qualidade técnica e a infraestrutura do local para realização do evento. Dando prosseguimento Michele Mourão solicitou a escolha de um representante titular e de um representante suplente para participar do Grupo Interinstitucional do Maranguapinho. Aproveitando a oportunidade se candidataram as seguintes representantes Cláudia (GIA), Priscila (SEDUC) e Wanda (UNIFOR), a votação foi realizada por voto simples e aberto pela plenária que escolheu Cláudia do GIA como representante titular com 18 votos, representante suplente, Priscila da SEDUC com 13 votos e Wanda (UNIFOR) obteve 5 votos. O Sr. Marcelo membro do comitê através da Secretaria das Cidades falou da importância do Projeto do Maranguapinho e que a inauguração da obra da barragem estava marcada para dezembro de 2011 com a presença da Presidente da República Dilma Roussef. Ainda como informação falou que a gestão da barragem (sistema de controle de cheias) do Maranguapinho será repassada para a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) e que essa experiência é inédita no nosso estado e que também é um grande desafio já que culturalmente as pessoas do entorno foram mobilizadas para conservar as suas margens. Michele Mourão questionou o porquê da criação e formação de um Grupo Interinstitucional e não de uma Comissão Gestora do Maranguapinho. Marcelo fez o relato de todo o processo para criação do grupo e reafirmou que vai ser repassado para a COGERH a gestão da barragem do Maranguapinho. Wanda representante da UNIFOR esclareceu sobre a controle de cheias e que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) tem proposto estudos sobre o tema na qual ela tem participado. No uso da palavra Priscila, representante da Secretaria de Educação Básica do Estado solicitou que fosse eleito um representante para fazer parte do Grupo de Trabalho da Área do Riacho Verde da Levada (riacho que tem uma conexão com a lagoa de Messejana). Na oportunidade a Sra. Fátima Chaves falou que teria interesse em fazer parte do grupo já que sua monografia foi sobre a lagoa de Messejana no curso de pós-graduação na UFC, no qual foi representante eleita para participar pelo CBH-RMF. Michele Mourão acatou sua candidatura e informou que a Sra. Fátima Chaves iria participar do grupo como voluntária. Priscila lembrou que gostaria de um engenheiro agrônomo para participar do grupo. Ao usar da palavra Rosalice representante do IBGE ressaltou que seu colega Vanglésio, engenheiro agrônomo membro suplente do IBGE poderia participar do grupo. O Sr. Ernesto representante suplente através da Prefeitura de Aquiraz alertou sobre o problema dos barramentos que prejudicam o açude Catucinzenta provocando um desabastecimento de água no município de Aquiraz e que a situação tem tido um agravamento nos últimos meses e pediu que o membros do comitê fizessem uma visita técnica ao açude muito em breve. O que foi acatado por unanimidade pelos membros do CBH-RMF. Ao usar a palavra, o Sr. Felipe representante da SEMACE colocou a disposição o micro-ônibus da instituição para a visita técnica do sistema hídrico do Catucinzenta. Foi colocado por alguns membros da plenária a necessidade de rever as outorgas do açude Catucinzenta. O Sr. Raimundo Fêlix ficou responsável pelo agendamento da visita e para enviar o ofício assinado pela Presidente do Comitê Michele Mourão solicitando o micro-ônibus. Ao usar a palavra o representante do município de Ibaretama pediu o apoio do CBH-RMF para resolução da falta de abastecimento de água na sede do município e solicitou que fosse enviado um ofício para o Secretário das Cidades Dr. Camilo Santana para ver a questão da conceção da CAGECE. O Sr. Ronaldo representante da CAGECE perguntou se a Prefeitura tinha oficializado o pedido à CAGECE e ressaltou que iria acompanhar o andamento do processo. Dando seguimento os representantes do CBH-RMF, Sílvio Nunes e Rosalice Rodrigues falaram da participação no XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que foi realizado em São Luiz – Maranhão. Em seguida Michele Mourão, apresentou a MINUTA DO DECRETO DOS COMITÊS. Na apresentação Michele ressaltou as mudanças ocorridas na nova Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei Nº 14.844/2010 e na minuta que propõe a mudança do Decreto Nº 26.462, que regulamenta a criação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Michele recomendou que a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), através da Coordenadoria de Gestão e sua titular Dra. Nice Cunha fizesse uma nova apresentação sobre a Minuta do Decreto dos Comitês e também da Minuta de Outorga na próxima reunião do CBH-RMF. Logo após a apresentação Michele abriu para apreciação e discussão da plenária. Em seguida o Gerente das Bacias Hidrográficas Metropolitanas da COGERH, Dr. Berthyer Peixoto Lima apresentou sobre o REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA BRUTA no Ano de 2011. Na apresentação Berthyer observou as reduções do preço da tarifa para alguns setores como por exemplo o setor indústria que representa a água mineral e complementando seu relato ressaltou o processo de reajuste da tarifa de água bruta. O Sr. Raimundo Fêlix chamou a atenção para a questão da qualidade das águas nos sistemas hídricos metropolitanos. Seguidamente a plenária foi consultada sobre quais instituições do Poder Público Estadual/Federal deveriam ser convidadas para participar da próxima reunião e ocupar o CARGO DE VACÂNCIA no Segmento Poder Público Estadual/Federal. Foram indicadas as seguintes instituições: INCRA, SDA, FUNASA, SESA(Secretaria de Saúde do Estado), e SETUR (Secretaria de Turismo do Estado). Michele aproveitou a oportunidade para colocar a proposta que foi feita pela Diretoria do Comitê do planejamento e AGENDAMENTO DAS REUNIÕES DO COMITÊ E VISITAS TÉCNICAS EM 2012. Logo ficou assim agendado: fevereiro de 2012 – A Reunião Extraordinária para discutir o Regimento Interno – março de 2012 – Reunião Ordinária em Redenção (Região Serra) e Visita Técnica ao Açude Acarape do Meio – junho de 2012 – Reunião Ordinária e Visita Técnica ao Açude Catucinzenta – setembro de 2012 – Reunião Ordinária em Ocara (Região Sertão) e Dezembro de 2012 – Reunião Ordinária em Fortaleza e Visita Técnica a Barragem do Rio Maranguapinho, em data ainda a ser definida. Todos foram de acordo. Sem mais nada a tratar, a Presidente do CBH-RMF, Michele Mourão Matos, deu por encerrada a reunião e eu, Mailde Carlos do Rêgo, Secretária Geral do CBH-RMF, lavro a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes.