26a. Reunião Ordinária – 16/05/2011 – Auditório da COGERH – Fortaleza

Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e onze, estiveram reunidos no auditório Espaço das Águas da COGERH, os membros do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) para a a realização da 26a. Reunião ordinária do seu colegiado. A reunião foi aberta pela Presidente do CBH-RMF – Michele Mourão Matos que chamou à mesa sua diretoria – Sílvio Nunes (vice-presidente); Mailde Carlos (Secretária) e Ângela Bessa (secretária adjunta). Em seguida passou-se aos INFORMES: Márcia Caldas (COGERH) – Anunciou a renovação do colegiado do CBH-RMF. O primeiro encontro regional foi na região serra, dia 14/04/11 no município de Mulungu no Hotel Hofbrahaus. O segundo encontro regional será na região sertão dia 19/05/11 no município de Ocara na Câmara Municipal. O terceiro Encontro Regional será na região litoral no município de Eusébio, dia 31/05/11, na Câmara Municipal. O último Encontro Regional será o da Região Metropolitana, dia 30/06/11, em Fortaleza, em local ainda a ser definido. O Congresso de Renovação do CBH-RMF, que reunirá todas as instituições credenciadas nos Encontros Regionais será dia 04/08/11, em Fortaleza, em local ainda a ser definido. Márcia também apresentou o novo Boletim Eletrônico do CBH-RMF com 2 páginas de notícias e todos esses informes dados estão contemplados no Boletim que será anexado a ata desta reunião. A ideia do Boletim Eletrônico é divulgar para todos os membros do CBH-RMF e todas as instituições que estão sendo cadastradas neste processo de renovação do colegiado do CBH-RMF. Outro informe dado foi com respeito a I Mostra Fotográfica das Bacias Metropolitanas que foi exposta na SRH nos dias 22,23/03/11, na COGERH nos dias 24,25/03/11, no shopping Benfica dias 29-31/03/11 e 18-20/04/11 na 2a. Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas da Agronomia na sede do CREA-CE. Márcia falou ainda do Projeto Planteação que é um projeto da Gerência Metropolitana da COGERH que prevê a recuperação das matas ciliares dos nossos açudes. O 1o. Evento ocorreu dia 30/04/11 no açude Gavião e teve a participação de várias instituições. Os próximos Planteação ocorrerão dia 28/05 no açude Pacoti; 11/06 no açude Catucinzenta e 25/06 no açude Malcozinhado. Neste 1o. Evento tivemos o patrocínio de latas de Coca-Cola da Norsa Refrigerantes e Peixes da Aracoiaba Pescadores de Cultivo Ltda, ambos membros do CBH-RMF. Márcia falou também do projeto de revitalização do rio Aracoiaba, agora contando com apoio dos políticos da região do Maciço do Baturité, UNILAB, STTR – Aracoaiba, APRECE e AMAB. Logo em seguida, Márcia Caldas divulgou o vídeo institucional da COGERH. Michele Mourão (YPIÓCA) falou da 1a. reunião do Forum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas que ocorreu dia 7 e 8/04/11 no Hotel Amuarama. Falou também da solicitação do CBH-RMF ao DNOCS para aumento da parede da barragem do açude Itapebussu para 22 milhões de m3. Rita Flávia (INSTITUTO SERRA VIVA) agradeceu a elaboração do projeto de revitalização do rio Pacoti feito pelos técnicos Adahil Sena e Márcia Caldas da COGERH. Clodionor (IHAB) convidou para o Forum Multisetorial a ser realizado dia 25/05/11 no BNB Passaré como preparação do O² que ocorrerá de 21 a 27/11/11 no Centro de Eventos de Fortaleza. Sr. João Batista (CELIBA) informou sobre a reunião da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS) que ocorreu dia 02/05/11 na SRH. Thomaz Sidrim (Prefeitura de Aquiraz) – Thomaz se despediu do CBH-RMF depois de sua participação nas três mandatos como membro do CBH-RMF e como ex-Presidente do CBH-RMF na 1a. Gestão. Eduardo Queiroz (FIEC) – informou sobre o PEC Nordeste que ocorrerá de 13 a 16/06/11. Marcelo Colares (Secretaria das Cidades) – Informou sobre o andamento das obras do projeto de melhorias urbanas e ambientais do rio Maranguapinho. Michele Mourão – XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos ocorrerá em Maceió-AL, dias 27/11/11 a 01/12/11. Interessados em enviar trabalhos devem se inscrever até o dia 01/06/11. Ângela Bessa (SEMACE) – Colocou a SEMACE a disposição do CBH-RMF para palestra sobre plantas invasoras. Lopo após todos estes informes, seguiu-se para o próximo item da pauta: APRESENTAÇÃO DA HEINEKEN – Laesse Dourado sobre Sustentabilidade dos recursos hídricos. Após a apresentação da Heineken, na sequência da pauta, houve a APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA DE RECURSOS HÍDRICOS por Fátima Maia (SINPRECE). Logo em seguida, a Presidente do CBH-RMF, Michele Mourão, apresentou as MUDANÇAS NA POLÍTICA ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS (Lei Nº 14.844/2010). Na apresentação da Michele, ressaltou-se as mudanças na lei nos seguintes artigos: Art. 4º, VI; Art. 37; Art. 40, III; Art. 42, II; Art. 44; Art. 46 § 2º; Art. 47; Art. 51, VII e VIII; Art. 53, § 2º. Michele sugeriu ainda que se fizesse uma última reunião extraordinária antes do término do 3o. Mandato para discutir a proposta de mudança do Regimento do CBH-RMF, já adaptado a nova lei de recursos hídricos. Logo depois da apresentação da Michele, o técnico Adahil Sena da COGERH informou que a COGERH elaborou uma proposta de Área de Preservação Permanente (APA) dos mananciais metropolitanos que foi apresentando para a SEMACE e está esperando a análise da SEMACE sobre o assunto. Michele enfatizou que seria interessante uma apresentação dessa proposta da COGERH para o plenário do CBH-RMF. Ficou acertado que em uma próxima reunião, seria apresentado a proposta. Adahil também informou que há um projeto do Banco Mundial para fazer o enquadramento do rio Pacoti como projeto piloto – objetivo – uso disciplinar e conservação do ecossistema. Marcos Viana (Prefeitura de Maracanaú) – informou que na obra de melhorias urbanas e ambientais do rio Maranguapinho, na parte da obra de construção da barragem de contenção de cheias no município de Maracanaú, houve uma transplantação das carnaúbas, do local onde seria a barragem para outro local propício no município de Maracanaú. Sílvio Nunes (Prefeitura de Maranguape) – ressaltou que avaliando o mandato da 3a. Gestão do CBH-RMF e mais especificamente a atuação da sua Diretoria, ele ponderou que está faltando a aprovação do regimento do CBH-RMF; fortalecimento das Comissões Gestoras dos açudes através da presença do CBH-RMF; faltou a citação das comissões gestoras no vídeo institucional da COGERH e também a apresentação das instituições membros do CBH-RMF nas reuniões plenárias. Michele (Ypióca) informou ao plenário que a COGERH respondeu a solicitação do CBH-RMF sobre verbas com a restituição do imposto de renda para outros projetos do CBH-RMF que seriam feitos por uma OSCIP. A COGERH considerou que no momento não há verbas e nem formas de fazer uma parceria com uma OSCIP, conforme análise do setor jurídico da COGERH. Sem mais nada a tratar, a Presidente do CBH-RMF, Michele Mourão Matos, deu por encerrada a reunião e eu, Mailde Carlos do Rêgo, Secretária Geral do CBH-RMF, lavro a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes.