27º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte e nove dias do mês de Junho do ano de 2021 aconteceu a  27ª Reunião Extraordinária do CBH – RMF, a reunião foi virtual com recursos de Tecnologia da Informação através da Plataforma Teams, com participação dos seguintes membros do CBH – RMF: Henrique Belém –( Aquiraz Riviera), Anderson Jhonys – (Itograss), Cícero Sousa – (FUNAI), Eudes Paulino – (Aracoiaba Pescados), Thiago da Ponte – (Hotel Dom Pedro), Glayson Guimarães,(IDACE) Najila Cabral –( ABES), Katia Diana Bandeira –( M. Dias Branco), Pedro Medeiros – (IFCE), Orlando (SEMAM), Mônica Carvalho –( SEMA), Tenente Coronel Sampaio –( Defesa Civil), Luan Soares –( Funasa), Alexandre Belém – (Prefeitura Beberibe), Francisco Menezes ( Secretario do CBH) Silvanar Soares – (Associação Lagoa do São João) Samíria Silva –(UFC), Eduardo Gonçalves –( Cagece) , Silvio Nunes –( Fundação Terra), Beethoven –( Associação do Bairro Ellery), Ana Lucia – (Funceme), Claudia – (GIA), Rita Soares –( Funasa), Vitória Santos – (Solar Coca-Cola), Carlos Antonio Mariano, (APREMACE e Presidente do Comitê), Reudson de Souza –( CODECE), Adhail Sena, (IFCE); Alci Raulino –( SAAE), André Vinicius (Sucos Jandaia), Hericles Souza – (West Rock Pacajús), Lilian Kessia Siebra –( Ypióca), Laesse Teles – ( Heineken). Convidados: Clênia Rodrigues – ( Nippon), Antonio Manoel dos Santos – (Nippon), Fernanda da Silva – (Nippon), Katia Cury –( Nippon,) Adeildo Cabral –( IFCE), Denise de Alemar Gaspar – (NIPPONKL – Especialista de Fauna) e os Técnicos da COGERH Krishna Martins, Leucacia Freire, Claire Anne, Ana Araújo , Ubirajara Patrício, Marciana Barbosa,  Cléa Rocha, Maria de Jesus, Marcelo Bezerra, Edcarlos Rulim, Patrícia Trajano e Priscila Silva. A reunião teve a seguinte Pauta Programação: 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH – RMF) 09h10min – Regras sobre o uso da Plataforma – relator Marcelo Bezerra (Cogerh) 09h20min – Aprovação : relator Marcelo Bezerra (Cogerh) – Aprovação da Ata da 63° Reunião Ordinária do CBH – RMF; – Planos de Trabalhos de Comunicação e Capacitação 09h50min – Apresentação sobre os Parâmetros de Alocação dos Açudes da Região Metropolitana de Fortaleza – relatoras Leucacia Freire e Marciana Barbosa (Cogerh) 10h20min – Apresentação sobre o Reflorestamento do Açude Pacoti (Município de Horizonte/Itaitinga) – relator Henrique Belém (Cond. Aquiraz Riviera) 10h50min – Apresentação sobre a Trilha Ecológica as margens dos Manguezais da Praia do Presídio a Praia do Iguape pela APREMACE . (Município de Aquiraz) – relator Mariano Pereira (Presidente do CBH RMF) 11h30min – Informes – Relato sobre as atividades da Câmara Técnica do Meio Ambiente, Outorga (Motores de Combustão e Fiscalização da VIP Empreendimento) – relator Alexandre Belém (Vice Presidente do CBH RMF) – Comunicar sobre o Seminário de Lançamento da Unidade de Conservação (Açudes Gavião, Riachão e Pacoti) – relator Marcelo Bezerra (Cogerh) 12h00min – Encerramento. Inicialmente Cléa Rocha faz a abertura da Reunião e a apresentação do Técnico Krisna Martins como o atual Gerente das Bacias Metropolitanas. Krisna Saúda a todos, faz referencia ao Claudio Gesteira , gerente falecido e enumera suas qualidades técnicas e pessoais, bem como parabeniza a Coordenadora Leucacia pelo excelente trabalho. A seguir Carlos Antonio Mariano Presidente do CBH-RMF abre oficialmente a reunião cumprimenta a plenária, parabeniza o Gerente Krisna e lamenta o falta de Claudio Gesteira. Cléa fala da importância da Pauta especificamente da definição dos parâmetros de operação dos açudes da Bacia. Patrícia apresenta a ata da Reunião Ordinária realizada em maio, para aprovação. Após aprovação da Ata, Cléa apresenta os Planos de Trabalho do Comitê: Plano de Comunicação e Plano de Capacitação que foram aprovados por unanimidade. O terceiro ponto da Pauta foi apresentado por Leucacia Coordenadora do Núcleo Técnico da Gerencia Metropolitana. Inicialmente Leucacia fala sobre o trabalho, saúda os presentes e agradece in memória ao gerente Claudio Gesteira. A seguir faz a Apresentação dos Parâmetros de Alocação dos Açudes da Região Metropolitana de Fortaleza com o seguinte conteúdo: Classificação de Criticidade dos Reservatórios Isolados da Bacia Metropolitana. Explica que foi realizado a simulação nos dois cenários: Cenário A: aporte nulo e cenário B: menor aporte 2012 /2020. Apresenta os açudes fora de criticidade após 31/01/2023 com as respectivos vazões de Operação : Acarape : (550 l/s); Amanari ( 40l/s) e Sítios Novos ( 230l/s) Aracoiaba, (315 l/s) Batente (150l/s); Castro(20l/s); Macacos (17 l/s) Malcozinhado ( 140l/s). Reservatórios em alerta entre 01/10/22 e 31/12/22: Itapebussu nos dois cenários fica em alerta ( 80l/s). Açudes em média criticidade entre 01/06/22 e 30/09/2022: Pompeu Sobrinho – com o menor aporte ficaria em alerta ( 15 l/s) e Reservatórios com nível Critico: Penedo – nos dois cenários simulados estaria no estado critico (40l/s). Reservatórios em estado muito critico: Tijuquinha critico tanto no aporte nulo como no menor aporte seu estado é muito critico (40l/s). Apresenta também ao Comitê os demais Reservatórios da Bacia Metropolitana Isolados: Cauhipe, Catucinzenta, Cocó, Germinal, que não possuem operação para abastecimento humano e do Macro Sistema: Pacajus, Pacoti, Riachão, Gavião, a titulo de informação, pois não são simulados pela Gerência Metropolitana. Os Parâmetros de Operação dos Reservatório foram aprovados pela plenária. Sr. Henrique Belém (Aquiraz Riviera) apresenta Projeto para Florestamento e Reflorestamento do Acude Pacoti (Município de Horizonte/Itaitinga) Diz que o Projeto esta sendo realizado a partir de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Publico e conforme projeto executivo da SEMA e prevê reflorestamento de 10ha nas área de imediação da APA do Pacoti com mudas nativas doadas pela SEMA. Diz que uma dificuldade encontrada é a presença de animais em grande número, com frequência diária, acesso as áreas, vandalismo com cercas, solo altamente degradado. Maiores dificuldades operacionais – Cronograma no início das atividades em período adiantado do ano (quadra chuvosa). O projeto utilizou 11 espécies. Sr. Silvanar indaga como fazer essa trabalho no rio Aracoiaba e denuncia a retirada de areia do rio Choró e solicita providencias. Relata que três adolescentes morreram afogados nos buracos provocados pela retirada descontrolada de areia do leito do rio. Ana Cristina explica que existe uma proposta com o Professor Gustavo da UNILAB sobre um projeto de reflorestamento envolvendo a Unilab, COGERH e SEMA. Sr. Henrique Belém se colocou a disposição para ajudar no que for possível nesse novo projeto. Sr. Mariano Presidente do CBH _RMF informa que a Diretoria do Comitê devera fazer uma visita no rio Choro, no local do problema apresentado por Silvanar para registro e posterior tomada de providencias. Solicita transporte a Secretaria Executiva para a ação. Sra. Kátia da NIPPON solicita as apresentações feitas na reunião e outras ações de recuperação de áreas degradadas caso haja. Indaga como a área do Pacoti foi selecionada para o reflorestamento. Henrique explica que não houve estudo prévio, teve a demanda do Ministério Publico e como essa área estava degradada ele e Gesteira fizeram a escolha. Kátia Cury informa que esta fazendo levantamento para verificar onde existe áreas degradadas em propriedades privadas. Informa que as Unidades de Conservação devem estar no ( Cadastro Ambiental Rural) CAR. Sr. Silvio Nunes sugere que as mudas utilizadas no reflorestamentos devem ser de espécies que dão floradas pois essas contribuem com produção de mel pelas abelhas. Sugere também que o CBH faça um levantamento dos mananciais que tem área degradadas nas suas APPs. Marcelo informa que dia 21 de julho haverá reunião Ordinária do Comitê cuja pauta será voltada para apresentação do Seminário sobre Unidade de Conservação a ser criada pela COGERH e Secretaria do Meio Ambiente SEMA na área dos Açudes Pacoti , Riachão e Gavião. Marcelo explica que a COGERH participa de um Grupo de Trabalho Interinstitucional com a SEMA, que acompanha o estudo para criação das Unidades de Conservação do qual Leucacia é a Coordenadora, e que a Empresa Nippon esta fazendo o estudo dessa nova Unidade de Conservação. Sra. Kátia Cury Coordenadora do estudo da criação da Unidade de Conservação dos açudes Pacoti, Riachão Gavião e explica que o objetivo do seminário é apresentar o Plano de trabalho e de mobilização Social sobre a criação da Unidade de conservação, um escopo do estudo e onde se quer chegar. Informa que serão feitas três consultas publicas em setembro. Marcelo solicita que os membros divulguem a Reunião pública que vai apresentar o escopo do Plano de criação da Unidade de conservação. Senhora Fernanda consultora da NIPPON diz que não recebeu os textos técnicos do grupo interinstitucional para divulgação do seminário. Solicita que seja entregas na próxima semana e diz esta preocupada com a Mobilização. Leucacia diz que os textos estão sendo analisados pela Cogerh e Sema e logo serão devolvidos. Sr. Ubirajara Patrício da Gerencia de Projetos da COGERH explica ao Comitê que será renovado o Plano de Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza. Diz que ele foi revisado em 2010, mas e propósito do Procomite atualiza-lo. Informa que está coordenando o trabalho que teve inicio em 2020 com discussão em algumas Bacias Hidrográficas. Diz que o objetivo é elaborar o Plano com uma metodologia participativa e não através de Consultoria. Sua elaboração terá varias instituições envolvidas . A COGERH e FUNCAP entram com o recurso, outras Instituições participarão como a UFC e Cbh. O Plano será elaborado em três etapas ; Diagnóstico Prognostico e definição do Plano de ação. Diz que no planejamento o Plano das Bacias Metropolitanas e Jaguaribe será construído em 2022, no entanto algumas ações podem ser antecipadas como a de informação sobre o diagnostico através de um questionário, a ser aplicado em julho de 2021, para saber a percepção do CBBH _RMF sobre o Plano de Bacia . Sugere que seja criada uma Câmara Técnica para já ir discutindo o Plano de Bacias. Marcelo informa sobre o andamento do documento da Comissão do Meio Ambiente e outorga enviado a SRH para construir a Resolução sobre uso de motores de Combustão em reservatórios. Diz que vai haver uma reunião com a Câmara técnica e a SRH para construir em conjunto a minuta de Resolução que vai normatizar o uso de motores de combustão nos açudes da Bacia. Patrícia informa que o documento enviado pelo Comitê ao Ministério Público não retornou . Ficou definido que o ultimo ponto da pauta ficará para ser apresentado na próxima reunião. Cléa lembra a reunião do Vale do Jaguaribe que vai acontecer dia e sugere que o Grupo de acompanhamento da Operação que tem pelo menos 10 membros do Comitê deve participar. Silvio Nunes informa sobre a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para discutir os recursos hídricos de Maranguape. Cléa diz que estão abertas as inscrições por email para os membros que estão dispostos a compor uma equipe para trabalhar no Plano de Bacia. A reunião foi encerrada com m os seguintes Encaminhamentos: i ) dia 21 de julho haverá reunião Ordinária do Comitê cuja pauta será voltada para apresentação do Seminário para estudo para Criação da Unidade de Conservação na área dos açudes Pacoti / Riachão e Gavião. ii) Visita da Diretoria do CBH-RMF ao rio Choró, na área degradada em data a agendar iii) Inscrição através de e-mail dos membros para compor Comissão para trabalhar no Projeto do pano de Bacia. E nada mais havendo a tratar eu, Francisco Menezes (DAS), Secretário do CBH, lavrei a Ata, que será aprovada pela Plenária do CBH – RMF na próxima Reunião Virtual Ordinária, através de voto no Chat.