Ata da 31ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) – 09/02/2023
Aos nove dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, foi realizada a 31ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF, no Auditório Espaço das Águas – Cogerh, em Fortaleza. A reunião contou com a presença de 42 membros do Comitê (dos 55 membros ativos e 5 vacâncias) e 34 convidados. Dos membros, estiveram presentes: José Reudson de Souza – ADECE, Rosimar Oliveira – FUNAI, Abimael Moreira da Silva – Defesa Civil, Magda Marinho Braga – Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, Francisco José Menezes Batista – SDA, Nizomar Falcão – EMATERCE, Samira Thais Souza Linhares – FUNCEME, Gleyson Aguiar Guimarães – IDACE, Márcia Caldas Soares – SRH, Fernanda Magalhães – Funasa, Kilder Johanne – Prefeitura Municipal de Capistrano, José Aurélio Ponte Dias Júnior – Prefeitura Municipal de Caucaia, Humberto Bruno Queiroz Sena – Prefeitura Municipal de Aquiraz, Orlando H. Costa Filho – Prefeitura de Itaitinga, Cidney Felício de Freitas – Prefeitura de Chorozinho, Luiz Alexandre Belém de Oliveira – Prefeitura de Beberibe, Thiago da Ponte Sousa Rodrigues – Hotel Dom Pedro, Beethoven Silva Rodrigues – ACEM, João Fernando Menescal – ABES, José Iramilson Costa – AMAB, Silvanar Soares e José Cláudio da Silveira – ADLSJ, José Soares – STTR Aracoiaba, Antônio Sílvio Nunes – Fundação Terra, Adahil Pereira de Sena e Erika da Justa Teixeira Rocha – IFCE, Cláudia Maria de Souza Bezerra – GIA, Carlos Alberto da Silva Albuquerque – APGCE, Carlos Antônio Mariano Pereira – APREMACE, Thiago da Ponte Sousa Rodrigues – Hotel Dom Pedro, Alexandre Romero – Condomínio Aquiraz Riviera, Katia Diana Bandeira Ribeiro – M. Dias Branco S.A, Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro – CELIBA, Aquila José Fonseca Araújo Gondim – SAAE Pindoretama, Lincon Dourado – Cervejaria Kaiser, Ítalo Teixeira Paulino – Aracoiaba Pescados de Cultivo LTDA, Eugênio Cunha Oliveira – PETROBRAS, André Vinícios Oliveira Gonçalves – Sucos do Brasil S.A, Joseline de Sá Aragão – Coca Cola, João Ricardo Rabelo Franco e Francisco Cristino Bezerra – J.J. Comercial de Rações e Cereais, Ivo Gonçalves Rolim – Porto do Pecém Geração de Energia, Cláudia Valéria Silva Melo – SISAR, Alci Raulino – SAAE Morada Nova (online), Eduardo Freitas e Lidiane Bittencourt – CAGECE. Participaram os Técnicos da COGERH: Rodrigo Vasconcelos – Gerente das Bacias Metropolitanas, Cléa Rocha – Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa, além dos técnicos Marcelo Bezerra, Priscila Silva e Patricia Trajano. A reunião teve a seguinte Pauta: Credenciamento 09h00min – Abertura – relator Marcelo/Cogerh 09h15min – Aprovações: relator Marcelo/Cogerh Aprovação da ata 69ª RO do CBH RMF 09h20min – Apresentação da Chapa inscrita; 10h00min – Eleição e Posse da Diretoria do CBH RMF (2023 – 2024) – Comissão da Junta Eleitoral 11h00mim – Informes: Informe sobre a vacância nos segmentos CBH – relatora Patricia/Cogerh Informe sobre os Encontros Regionais para Renovação do CBH – relatora Patricia/Cogerh informe sobre o Diagnostico para Formação da Comissão Gestora do Açude Malcozinhado – relatora Patrícia/Cogerh Apresentação do Projeto Implantação de Barramentos de Pequeno Porte – CogerhApresentação do Aproveitamento das Águas de Drenagem Urbana no Rio Maranguapinho – Cogerh; 12h00min, Encaminhamentos 12h15min. Dando início à reunião, Cléa Rocha, Coordenadora do Núcleo de Gestão, saudou a todos com boas vindas e passou a palavra para o técnico Marcelo Bezerra, que fez a leitura da Pauta da Reunião. Em seguida, forma-se a mesa de abertura, iniciando com as falas do Dr. João Lúcio, Presidente da COGERH, destacando o reconhecimento da importância do CBH no processo da Política de Água do Ceará. Teobaldo Marques, Presidente do CBH do Sertão de Crateús, saúda a plenária e informa que está participando como representante do Fórum Cearense de CBHs. A seguir, Rodrigo Vasconcelos, Gerente das Bacias Metropolitanas, saúda a todos e parabeniza a Diretoria do Comitê pelo trabalho realizado e destaca a importância do CBH na Gestão dos Recursos Hídricos. No segundo momento, ocorre a eleição da Diretoria. Marcelo Bezerra convida a Junta Eleitoral para compor a mesa e dar-se início ao processo de eleição da Diretoria da 10ª Gestão, para o mandato de fevereiro 2023 a fevereiro de 2024. A Comissão Eleitoral teve a seguinte composição: Márcia Soares Caldas – SRH, Thiago da Ponte – Hotel Dom Pedro Laguna, Aurélio Dias – Prefeitura Caucaia, Cláudia Bezerra – GIA. Primeiramente, Thiago informa que concorre apenas uma chapa à eleição da Diretoria e que o processo eleitoral poderá dar-se por aclamação. Márcia Caldas faz a leitura do Edital de convocação da Eleição e da Chapa concorrente, composta pelos candidatos: Alexandre Belém de Oliveira (Presidente), Humberto Bruno Queiroz Sena (Vice – Presidente) Aquila Gondim (Secretário Geral), Francisco José Menezes Batista (Secretário-Adjunto). Márcia Caldas coloca em votação a referida Chapa, que foi eleita por aclamação e obteve 35 votos, justificados pela vacância de 05 instituições, conforme explica a coordenadora Cléa Rocha. Após a eleição, Iramilson Costa faz uso da Palavra e diz que lamenta muito não ter representante da Sociedade Civil concorrendo nessa eleição. Por seguinte, Carlos Antônio Mariano faz a leitura do Termo de Posse e considera empossada a nova Diretoria, que em seguida faz a assinatura do Termo de Posse. Márcia Caldas faz a entrega dos Certificados de Posse e dá por encerrado o processo eleitoral e Cléa Rocha agradece a todos que participaram da coordenação da eleição. Dando prosseguimento com a mesa formada pela Diretoria eleita, Alexandre Belém, Presidente do Comitê, convida Marcelo Bezerra para dar os seguintes informes: I) Encontros Regionais para renovação do CBH-RMF que acontecerão no segundo semestre; II) Seminário de comemoração dos 25 anos de criação do CBH RMF II) Sugestões sobre a comemoração do dia Mundial da Água. Dando continuidade, Patricia Trajano dá informes sobre as vacâncias que existem nos segmentos do Comitê: Poder Público Municipal – 04 vagas, Sociedade Civil – 01 vaga, Usuários – 01 vaga. Patrícia informa que as referidas vagas poderão ser ocupadas na Reunião Ordinária do dia 09 de março de 2023 pela instituição que tiver participado do Congresso de Renovação e de pelo menos um Encontro Regional. A futura renovação do CBH se dará em Fevereiro de 2024 e os Encontros Regionais terão início no segundo semestre de 2023. Patricia informa também que já teve início a realização do Diagnóstico Institucional para formação da Comissão Gestora do Açude Malcozinhado. Em seguida, o Vice-presidente, Humberto Bruno, coloca em pauta para aprovação a ata da reunião anterior, que é aprovada por todos. Prosseguindo com a pauta, Zulene Almada, Gerente de Estudos e Projetos da COGERH, apresenta o Plano de Conservação da Microbacia e Saneamento Ecológico do Rio Gereraú. É explicado que o Projeto tem o objetivo de recuperar a microbiota e a implantação de barramentos de pequeno porte por parte da COGERH, sendo uma iniciativa de parceria COGERH e EMATERCE, focando no município de Maranguape. A área do projeto é de 5.6 Km do leito do rio Gererau e apresenta algumas etapas já realizadas: custo, competências do projeto. Sr. Antônio Sales, técnico da EMATERCE, apresenta parte do Projeto que é da responsabilidade de sua instituição. Diz que o objetivo do Projeto é conservar e limpar a Bacia do Rio Gererau e o técnico Daniel, também da EMATERCE, explica sobre o fornecimento e instalação de Biodigestores. Márcia Caldas indaga como se deu o processo de implantação do Projeto e a técnica Zulene explica que é um projeto piloto que pode ser replicado em outras regiões e que todas as etapas do projeto foram feitos via licitação, onde os cursos para comunidade foram ministrados por técnicos da Ematerce e Cogerh. Sr. Sales destaca o apoio da Comunidade na aceitação e melhor comportamento da comunidade após o início do Projeto. Cláudia informa que a ONG Grupo de Interesse Ambiental (GIA) trabalha com a comunidade do Assentamento Menino Jesus e indaga se é possível replicar o Projeto para a área do Assentamento. Sr. Sales sugere que seja feita a solicitação e encaminhada ao Dr. João Lúcio para apreciação. Dando prosseguimento, foi apresentado pelo Engenheiro Francisco Alves (GEPRO – COGERH) sobre o aproveitamento das águas de drenagem Urbana da Bacia do rio Maranguapinho para o Complexo Industrial do Pecém, cujo objetivo é incorporar águas do açude Maranguapinho ao Eixão das águas – Trecho V, para aproveitamento no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Sr. Sílvio Nunes faz referência a problemas na parede da Barragem Maranguapinho. Marcelo informa que a CODECE foi extinta, tornando-se ADECE, gerando vacância no Comitê e põe em votação que o CBH aprove como membro a ADECE, ocupando a vaga existente. Reudson explica como se deu esse processo de extinção da Empresa e informa que será enviado Ofício pela ADECE à Secretaria Executiva do Comitê, informando existir interesse em permanecer no CBH. Em votação, a Plenária aprovou a proposta. Eduardo Gonçalves, Gerente da CAGECE nas Bacias Metropolitanas, informa que a referida Gerência foi dividida em duas; Gerência da Região Leste (gerenciado por Andreia) e Gerência da Região Oeste (gerenciado por Eduardo). José Cláudio, membro da Comissão Gestora do Açude Aracoiaba, informa ao CBH que está havendo retirada irregular de areia do leito do rio e que isso impede a passagem da água liberada no açude, pois mudou o percurso do rio, apontando que a Comissão Gestora solicita que a SEMA e SEMACE realizem uma fiscalização. Cléa informa que a Secretaria Executiva do CBH já recebeu uma filmagem que registra a retirada de areia do rio e reforça a necessidade dessa demanda ser assumida pelo Comitê. Explica que as empresas que estão explorando a areia do rio são outorgadas, porém estão deixando o rio danificado. Clea sugere que essa demanda seja transformada em um encaminhamento do CBH para a SEMACE. José Soares (Dedé), membro do CBH e Comissão Gestora do Açude Aracoiaba, convida a Plenária do Comitê para a 20ª Semana das Águas, no período de 17 a 22 de Março de 2023. Sr. Iramilson (Prefeitura de Capistrano), representante da Comissão Gestora do Açude Pesqueiro, informa que o açude está com 90% de sua capacidade e que, portanto, a Comissão Gestora está temendo que em caso de sangria ou abertura da comporta possa acontecer algum dano para a Comunidade e solicita à COGERH uma limpeza e desassoreamento do açude em parceria com a Prefeitura e sugere a participação da UNILAB na Comissão Gestora. Informa também que, por solicitação da Comissão, será criado o CONDEMA de Capistrano com participação da COGERH e do Corpo de Bombeiros como Membros. O técnico da ABES, João Menescal, indaga sobre a publicação da Cartilha de Educação Ambiental com os recursos do Procomite e Márcia Caldas (SRH) informa que o Termo de Referência foi alterado e que foram priorizadas outras ações, destacando, porém, que o recurso para as Cartilhas de Educação Ambiental continua disponível e que essa ação poderá ser incluída novamente neste ano. Finalizada a pauta, a diretoria do CBH faz o encerramento da Reunião, convidando a todos para a próxima reunião, em 09 de março de 2023. A reunião teve os seguintes encaminhamentos: i) O Plenário do Comitê elegeu a Diretoria do CBH- RMF com os seguintes componentes Alexandre Belém de Oliveira (Presidente), Humberto Bruno Queiroz Sena (Vice – Presidente), Aquila Gondim Fonseca Araújo (Secretário Geral), Francisco José Menezes (Secretário Adjunto), para o período de 2023 a 2024; ii) O Comitê deverá enviar ofício à SEMACE, solicitando fiscalização no leito do rio Choró a fim de verificar retirada irregular de areia em Aracoiaba; iii) O Plenário do CBH aprovou a participação da ADECE como Membro e a mesma enviará ofício à Secretaria Executiva confirmando; iv) O CBH enviará Ofício à COGERH, solicitando replicar projeto implantado no rio Gererau no Assentamento Menino Jesus; v) A solicitação da Comissão Gestora do Açude Pesqueiro de desassoreamento e limpeza da calha do rio será encaminhada. E, nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada pela Diretoria do Comitê da qual eu, Áquila José Fonseca Araújo Gondim, lavro a presente ata, que deverá ser aprovada na próxima reunião.