Ata da 33ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 29/08/2023
Aos vinte e nove dias do mês de Agosto de 2023 (terça-feira) foi realizada a 33ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, de forma online, pela plataforma Microsoft Teams, e contou com a presença dos membros do CBH–RMF nos seguintes segmentos: USUÁRIOS – Inara Albuquerque (M. Dias Branco), Aila Thalita (Solar – Coca Cola), José Alci Raulino (SAAE – Morada Nova), Aquila Gondim (Saae de Pindoretama), Alexandre Romero (Aquiraz Riviera), Anderson Johnys Rebouças (Itograss), Lilian Késia Alves Siebra (Ypióca), Thiago da Ponte (Hotel Dom Pedro Laguna), Eugênio Cunha Oliveira (Petrobras), Lidiane da Silva Bittencourt (Cagece), Francisco Cristino (J.J Comércio de Rações); PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL – Fred Acário (Adece), Márcia Caldas (SRH), Joeni Bezerra (Semace), Rita Soares (Funasa), Ana Cláudia Ferreira (SRH), Francisco Orlando (Prefeitura de Itaitinga), Maria Inês Távora (Amab), Dário Macedo Lima (Funceme), José Reudson de Souza (Adece), Francisco José Menezes Batista (SDA), Nizomar Falcão (Ematerce), Rafaela da Silva Alves (Funceme); PODER PÚBLICO MUNICIPAL – Kelson Júlio de Souza Modesto (Prefeitura Capistrano), Luís Alexandre Belém (Prefeitura de Beberibe); SOCIEDADE CIVIL – Sílvio Nunes (Fundação Terra), Bethoven Silva Rodrigues (ACEM), Silvanar Soares (ADCLSJ), Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral (Abes), Érica da Justa Teixeira Rocha e Adahil Sena (IFCE), José Cláudio (Associação Kolping Tigipió), Ana Paula Vieira da Silva (Associação dos Pequenos Agricultores do Riacho do Padre I), Heitor Studart (Fiec), Ticiana Studart (UFC). Participaram da Cogerh: Cléa Rocha Rodrigues (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da GR Metropolitanas), Rodrigo Vasconcelos (Gerente das Bacias Metropolitanas), e os técnicos da Cogerh: Lorena Magalhães, Luana Maciel, Maria de Jesus L. de Oliveira, Patrícia Trajano e Edecarlos Rulim. A reunião teve a seguinte pauta: 1) Abertura; 2) Consulta para aprovação do Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica das Bacias Metropolitanas. Inicialmente, Cléa Rocha Rodrigues fez a abertura da reunião, cumprimentou a todos e informou que o Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica das Bacias Metropolitanas será apresentado ao CBH–RMF e submetido à aprovação. Explica que a Câmara Técnica e os membros do CBH RMF já analisaram o documento, sendo, portanto, necessária somente a aprovação. Seguindo a pauta, o Gerente Regional das Bacias Metropolitanas, Rodrigo Vasconcelos, cumprimentou a todos e informou o objetivo da reunião. Cléa convidou o Presidente do CBH-RMF, Alexandre Belém, para conduzir a reunião. Alexandre Belém e os demais membros da Diretoria saudaram os presentes e falaram da importância da participação de todos na atualização do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica das Bacias Metropolitanas. Dando prosseguimento, Mateus Perdigão, Técnico da Gerência de Gestão Participativa, agradeceu a presença de todos e fez uma retrospectiva da elaboração do referido Plano. Mateus Perdigão iniciou destacando a necessidade de divulgação do Plano. A seguir, apresentou as estratégias de elaboração, informando que o Plano está sendo elaborado em todas as Regiões Hidrográficas do Ceará, por meio do Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos, através de um Termo de Cooperação Técnica entre Funcap, UFC, Cogerh e Comitês de Bacias, cujo diferencial em relação aos outros Planos de Bacias consiste na metodologia participativa. Mateus Perdigão informou que o Plano tem coordenação geral da Cogerh na pessoa de João Lúcio Farias (Diretor de Panejamento da Cogerh) e Francisco de Assis Filho (Professor da UFC); Coordenação Técnica de Ubirajara Patrício (Analista em Gestão de Recursos Hídricos da Cogerh), Professoras Samíria e Ticiana Studart (UFC); Técnicos das Gerências da Cogerh, Comissão Técnica Cogerh e Câmara Técnica do CBH-RMF; Todos trabalhando para a atualização e acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Metropolitanas. Apresentou os antecedentes do Plano enfatizando que essa construção teve início em 2020 e em maio de 2021 já foi elaborado o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Curu. Dando prosseguimento, Mateus Perdigão definiu o Plano de Recursos Hídricos e disse que sua fundamentação está na Legislação Estadual através da Lei 14.444 de 28/12/2010, que institui a Politica Estadual de Recursos Hídricos e o Sigerh. Explicou a estrutura do Plano, composta pelo Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ação, e destacou que a etapa do Plano de Ações é a mais importante, sendo feito o processo de aprovação em cada uma dessas fases. A seguir, apresentou a situação atual de sua construção. Não houve questionamentos sobre a apresentação. Ao concluir, o Técnico Mateus passou a palavra para a Professora Ticiana Studart para a apresentação do Diagnóstico. Ticiana Studart, da UFC, cumprimentou os presentes e informou que tentou incorporar as sugestões dos membros do CBH-RMF no Diagnóstico e enfatizou que o Plano é o instrumento mais importante de Gestão dos Recursos Hídricos porque define sua agenda. Destacou o fato que a elaboração do Plano hoje é participativo, discutido com o Comitê, Cogerh e Sociedade Civil em todos os momentos, desde a aplicação do questionário online, discutindo os principais problemas e conflitos, passando pela oficina “Iniciando o Diálogo”. Destacou que a agenda que o Plano discute é chamada Agenda Azul, que planeja ações estratégicas de recursos hídricos, porém, interage com todas as outras agendas da Sociedade e do Estado. Mostrou que o Plano é dividido em três fases: i) Diagnóstico; ii) Cenarização ou Prognóstico; iii) Plano de Ações. A seguir, apresentou o conteúdo definido no Diagnóstico, contendo os seguintes tópicos: 1) Aspectos físicos das Bacias Hidrográficas Metropolitanas; 2) Infraestrutura Hídrica; 3) Aspectos hidrográficos e socioeconômicos dos municípios da bacia; 4) Demanda hídrica atual; 5) Demanda Outorgada; 6) Demanda através do Manual de usos consultivos da ANA (Agência Nacional de Água); Demanda instalada pelos dados do IBGE; 7) Oferta hídrica atual; 8) Oferta de Água Superficial; 9) Oferta de Água Subterrânea; 10) Qualidade das águas das Bacias Hidrográficas Metropolitanas; 11) Balanço Hídrico; 12) Capítulo de Eventos Extremos; 13) Questões Ambientais; 14) Funcionamento do Arcabouço Institucional; 15) Alocação de Água, Conflitos e Gestão das Secas; 16) Segurança de Barragens. Ticiana informou que será incorporada no Plano de Bacias duas laudas sobre o Parque Estadual das Águas e que serão redigidas por Lorena Magalhães (Analista em Gestão de Recursos Hídricos da Cogerh). Após a apresentação do conteúdo do Diagnóstico do Plano, os membros do CBH-RMF discutiram as seguinte questões: 1) Áquila Gondim (Secretário do CBH-RMF) sugeriu que seja inserida no Plano a informação sobre a criação da Usina de Dessalinização que está sendo planejada para ser instalada em Fortaleza; 2) Thiago (Hotel Dom Pedro Brasil) sugeriu adicionar no texto do Plano projetos de convivência com o semiárido; 3) Alexandre Belém (Presidente do CBH-RMF) sugeriu que conste o histórico das vazões alocadas transferidas das Bacias do Alto e Médio Jaguaribe; 4) Reudson de Souza (Adece) sugeriu que sejam inseridos os cenários de vazões do PISF; 5) Dário Macedo (Funceme) indagou se no cálculo da oferta entra o volume de água da transposição do Rio São Francisco; 6) Heitor Studart (Fiec) sugeriu incluir a questão do Hidrogênio Verde. Em seguida, Ticiana respondeu as questões/sugestões e afirmou que serão consideradas na próxima etapa do Plano: O Prognóstico. Mateus informou que o momento é de aprovação do documento do Diagnóstico e elencou os ajustes que serão feitos: 1) A inclusão do texto sobre o Parque Estadual das Águas; 2) Inclusão de cinco mapas que ficaram de fora no processo de diagramação; 3) Correção de um mapa sobre mineração que está com inconsistências. A seguir, Alexandre Belém (Presidente do CBH-RMF) conduziu a votação para aprovação do Diagnóstico, aprovado por unanimidade. Cléa Rocha (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa/GR Metropolitanas) leu os seguintes informes: 1) A realização do Encontro do Litoral para Renovação do CBH-RMF será no dia 6 de setembro; 2) Reunião Ordinária do CBH-RMF em 12 de setembro e o Workshop sobre o Plano de Recursos Hídricos em 28 de setembro. E, nada mais havendo a tratar, Alexandre Belém deu por encerrada a reunião, da qual eu, Áquila José Fonseca Araújo Gondim, lavrei a ata assinada por mim e pelos presentes.