Ata da 72ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 28/07/2023
Aos vinte e oito dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e três foi realizada a 72ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF), que contou com a presença dos seguintes membros representando os segmentos: USUÁRIOS – José Alci Raulino (SAAE Morada Nova), Alexandre Romero (Aquiraz Riviera), Anderson Johnys Rebouças (Itograss Pindoretama), Lilian Késia Alves Siebra (Ypyoca), Katia Diana Bandeira Ribeiro (M.Dias Branco), Thiago da Ponte (Hotel Dom Pedro Laguna), Eugênio Cunha Oliveira (Petrobras), Valdenízio Gonçalves Moreira Júnior (Sucos do Brasil), Joseline Aragão (Norsa – Coca-Cola), Lidiane da Silva (Cagece); PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL – José Reudson de Souza (Adece), Francisco José Menezes Batista (SDA), Nizomar Falcão (Ematerce), Rosimar Ferreira de Sena Oliveira (Funai); Virgínia Adélia Rodrigues de Carvalho (Semace), Wlademir Teotônio (Sema), Rafaela da Silva Alves (Funceme); PODER PÚBLICO MUNICIPAL – Kelson Júlio de Souza Modesto (Prefeitura Capistrano), Alexandre Belém (Prefeitura de Beberibe), Manoel de Freitas Viana e Isaías Xavier de Aguiar Câmara Municipal de Capistrano), Cláudio Henrique Chaves de Oliveira (Prefeitura Municipal de Pacatuba), Paulo Alberto Cavalcante (Prefeitura Municipal de Guaramiranga); SOCIEDADE CIVIL – Carlos Antônio Mariano Pereira (Apremace), Silvanar Soares (ADCLSJ), José Soares (STTR Aracoiaba), Luiz Gustavo Chaves (NIC), José Iramilson Costa Pereira (Amab), Nájila Rejane Alencar Julião Cabral (Abes), Antônio da Costa Albuquerque Filho (Aceaq), Érica Justa Teixeira Rocha (IFCE), Adahil Sena (IFCE), Eridan Bandeira Julião (STTR Caucaia), Francisco José de Sousa (FAEC), João Bosco Andrade de Morais (Crea), Cláudia Maria de Souza Bezerra (GIA) e Ana Paula Vieira da Silva (Associação dos Pequenos Agricultores do Riacho do Padre). Da Cogerh, participaram: Cléa Rocha (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa), Guilherme Conrado (Ascom – Cogerh) e os(as) técnicos(as) Lorena Magalhães, Luana Maciel, Maria de Jesus L. de Oliveira, Patrícia Trajano, Vinícius Marques Araújo, André Luiz Alves, Janaína Souza, Itamara Taveira, Suiane Braz Silva, Susi Daiana O. Souza, Celine Perdigão Bezerra, Celineide Pinheiro, Carlos Monteiro Brasil, Manoel Messias, Francisca Sandra Pereira, Napoleão Quesado, Ítalo Farias, Maria Alana Carvalho, Natália Luzia de Souza e Francisco Sousa André. A reunião teve a seguinte pauta: 8h30min – Café da manhã/Credenciamento; 9h – Abertura Cléa/Cogerh e Diretoria CBH-RMF; 9h15min – Aprovação da ata 71ª RO do CBH-RMF; 9h20min – Apresentação das propostas de logo do CBH-RMF – Luana Maciel; 9h30min – Ocupação da Vacância para o colegiado do CBH RMF (2023-2024) – Patrícia/Cogerh (Segmento do Poder Municipal – 1 vaga; Segmento da Sociedade Civil – 2 vagas; Segmento de Usuários – 1 vaga); 9h50min – Capacitação em Comunicação – Módulo III Oficina de Fotografia com uso do celular – UFC; 12h – Informes; 12h10min – Encaminhamentos. Inicialmente Cléa Rocha fez a abertura da reunião e falou sobre a realização do Encontro Regional da Serra para Renovação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, realizado no mês de julho, no Hotel Escola do IFCE, em Guaramiranga. Informou que o evento atingiu os objetivos graças à participação das entidades e organizações convidadas. Parabenizou os membros do CBH-RMF pela participação e convidou a plenária para os próximos três Encontros Regionais que vão acontecer na região do Litoral, em Cascavel; na região do Sertão, em Aracoiaba; e na Região Metropolitana de Fortaleza. Enfatizou que para candidatar- se à vaga no CBH, é necessário participar de pelo menos um Encontro Regional de Renovação além do Congresso de Renovação previsto para ocorrer no mês de janeiro. Diante da ausência da Diretoria do CBH-RMF no momento, Cléa Rocha convidou o Sr. Reudson, representante da Adece e membro do Comitê, e a Sra. Virgínia Adélia, da Semace, para representarem a diretoria na mesa de abertura. O Sr. Reudson fez a leitura da pauta e cumprimentou a plenária. Também parabenizou a Cogerh pela realização do Encontro Regional para Renovação do CBH-RMF com os municípios da Serra e convidou a todos para participar do Encob, a acontecer em Natal-RN, de 21 a 25 de Agosto/2023. A seguir, Virgínia Adélia convidou Luana Maciel, do Núcleo de Gestão da GR Metropolitanas, para apresentar as três versões preliminares da logo do Comitê para a votação dos membros. A Sra. Cléa Rocha informou que a mudança da logo do CBH-RMF foi um processo acompanhado pela Diretoria do Comitê e que os membros têm liberdade para modificar e dar sugestões nas primeiras versões apresentadas. Cláudia Bezerra solicita explicação do significado das logos. A seguir, Luana Maciel, do Núcleo de Gestão da GR Metropolitanas, e Guilherme Conrado, da Ascom, explicaram aos presentes que os modelos foram desenvolvidos pela colaboradora Mágela, da Ascom (Assessoria de Comunicação da Cogerh), que tem formação em Design Gráfico. Na sequência, apresentaram os significados de cada logo e disseram que poderia haver alterações. Após análise, os membros presentes sugeriram as seguintes modificações: i) Colocar uma silhueta do globo terrestre ao redor da logo; ii) A logomarca deve ser autoexplicativa, que gere uma fácil e imediata compreensão de seu significado; iii) Colocar desenhos de vegetais mais significativos da região como coqueiro, palmeira e bananeira na logomarca; iv) Inserir símbolo representando a fluidez da água em todos os modelos apresentados; v) Destacar a representação do sol simbolizando o clima; vi) Trabalhar com poucos elementos para que a logo não tenha muita informação e gere poluição visual. A Sra. Cléa Rocha recomendou que sejam feitas as modificações para serem encaminhadas no grupo de WhatsApp do Comitê para apreciação dos membros e aprovação. O Sr. Alexandre Belém, presidente do CBH-RMF, sugeriu que a nova logo apresentada seja aprovada através da ferramente de enquete do WhatsApp. Essa proposta foi aprovada por unanimidade. A seguir, a Sra. Rosângela Teixeira, Presidente do Comitê do Alto Jaguaribe e representante dos doze Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, informou à plenária que está acompanhando o trabalho de Cadastramento de Usuários de Água realizado na Bacia do Jaguaribe e que o mesmo será feito em todas as Bacias Hidrográficas do Ceará. Disse que esse trabalho está sendo realizado pelo Consórcio HRI através do Governo do Estado e da Cogerh com recursos do Banco Mundial – BIRD. Explicou que é um Cadastramento de Usuários de Água que será realizado em todas as Bacias Hidrográficas do Ceará, e nas Bacias Metropolitanas, o cadastramento está previsto para ser iniciado em janeiro de 2024. Explica também a metodologia do trabalho destacando que a etapa fundamental é a mobilização dos usuários. Destacou a importância da Outorga para o bom e efetivo gerenciamento dos recursos hídricos e alertou ao Comitê das Bacias Metropolitanas sobre a importância de sua participação e envolvimento nesse trabalho. O Sr. Carlos Antônio Mariano solicitou que essa informação seja repassada às Comissões Gestoras dos açudes. Em seguida, a técnica Patrícia Trajano apresentou o Diagnóstico Institucional realizado nos municípios da Região da Serra como trabalho preliminar para o processo de Renovação do CBH-RMF. A técnica Luana Maciel apresentou um vídeo que registrou a mobilização e o Encontro Regional da Serra. A seguir, o Sr. Alexandre Belém (presidente do CBH-RMF) convidou Lorena Magalhães, Analista em Gestão de Recursos Hídricos da Cogerh, para informar sobre a revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Metropolitana, um trabalho feito em parceria com os membros do CBH-RMF, equipe técnica da Cogerh e UFC. Lorena Magalhães falou sobre a importância do Comitê participar da elaboração do Plano e explicou as metodologias utilizadas para a sua revisão, podendo ser feita de duas maneiras: i) Através do Google Drive, ferramenta que permite as correções em tempo real e de forma compartilhada; ii) Ou por uma planilha padrão a ser preenchida com as principais observações, identificando a página e correção e/ou sugestão a ser feita. Ressaltou que os dados podem ser contestados e modificados. Encerrou falando que é responsabilidade de todos contribuir com a construção de um documento considerado muito importante para a gestão dos recursos hídricos. A Sra. Cléa Rocha informou que os membros que contribuírem com a revisão do Plano de Recursos Hídricos terão seus nomes incluídos no documento. Dando prosseguimento, os alunos do Grupo de Práticas e Estudos em Jornalismo Audiovisual (Gruppe), do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), Évila Silveira e Marcelo Henrique Maciel, deram início ao III Módulo da Capacitação em Comunicação com a Oficina de Fotografia com uso do celular, ministrada para os membros do CBH-RMF e alguns colaboradores da Cogerh, com o seguinte conteúdo: Importância de conhecer as configurações da câmera de um celular, Enquadramento, Regra dos Terços, Composição, Luz e sombra, Foco e nitidez, Modos de cena, Fotografia de pessoas, Fotografia de viagem, Aplicativos de fotografia e algumas dicas para ter fotografias de melhor qualidade. Concluída a parte teórica do curso, os membros tiveram uma aula prática, fotografando os ambientes da Cogerh com orientação dos estudantes instrutores. Encerrado o momento, a técnica Luana Maciel comunicou a todos que o CBH-RMF promoverá um concurso de fotografia para os membros que realizaram o curso e será feita uma exposição no dia do evento de comemoração dos 20 anos do Comitê. Explicou que os membros interessados deverão enviar três fotos sobre Recursos Hídricos, Problemas Ambientais e Belezas Paisagísticas para e-mail do CBH-RMF ou pelo WhatsApp até o dia 21 de agosto de 2023. A reunião foi encerrada e teve os seguintesencaminhamentos: i) Será realizado um concurso de fotografia promovido pelo CBH-RMF para os membros que participaram da oficina. As três fotos mais votadas de cada uma das três categorias (Recursos Hídricos, Problemas Ambientais e Belezas Paisagísticas) serão premiadas. As demais farão parte da exposição no evento de comemoração dos 20 anos do Comitê; ii) Os membros farão a revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica das Bacias Metropolitanas via Google Drive ou preenchimento de planilha; iii) Os membros que contribuírem com a revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Metropolitana terão seus nomes inseridos no documento; iv) As sugestões para alteração dos modelos de logo serão analisadas e submetidas à votação através de uma enquete no grupo de WhatsApp do colegiado. E, nada mais havendo a tratar, eu, Áquila José Fonseca Araújo Gondim, Secretário do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, lavrei a presente ata, que será lida e submetida à aprovação na próxima reunião do CBH-RMF.