Ata da 73ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 31/10/2023
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três foi realizada a 73ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF), que contou com a presença dos seguintes membros representando os segmentos: USUÁRIOS – José Alci Raulino (SAAE Morada Nova), Henrique Manuel Santos Belém (Aquiraz Riviera), Anderson Johnys Rebouças (Itograss Pindoretama), Katia Diana Bandeira Ribeiro (M. Dias Branco), Thiago da Ponte (Hotel Dom Pedro Laguna), Valdenízio Gonçalves Moreira Júnior (Sucos do Brasil), Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro (Celiba), Aila Thalita Carvalho do Nascimento (Norsa – Coca-Cola), Kadidja de Sousa Sinésio (Kaiser), Lidiane da Silva Bittencourt (Cagece), Áquila José Fonseca Araújo Gondim (Saae de Pindoretama), Francisco Cristino Bezerra (J.J Comércio de Rações), Glauber Benevides (Porto do Pecém Geração de Energia S.A.), Solon Ramalho (Sisar BME); PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL – José Reudson de Souza (Adece), Francisco José Menezes Batista (SDA), Nizomar Falcão (Ematerce), Rosimar Ferreira de Sena Oliveira (Funai), Joenir Bezerra Dantas (Semace), José Wanderley Augusto Guimarães (Sema), Dário Macedo Lima (Funceme), Ana Cláudia (SRH), Álvaro Ernesto Studart Teles (Dnocs); PODER PÚBLICO MUNICIPAL – Alexandre Belém (Prefeitura de Beberibe), Manoel de Freitas Viana e Isaías Xavier de Aguiar (Câmara Municipal de Capistrano), Cláudio Henrique Chaves de Oliveira (Prefeitura Municipal de Pacatuba); SOCIEDADE CIVIL – Beethovem Silva Rodrigues (Acem), Carlos Antônio Mariano Pereira (Apremace), Silvanar Soares (ADCLSJ), José Soares (STTR Aracoiaba), Antônio da Costa Albuquerque Filho (Aceaq), Érica Justa Teixeira Rocha (IFCE), Adahil Sena (IFCE), Francisco José de Sousa (FAEC), João Bosco Andrade de Morais (Crea), Cláudia Maria de Souza Bezerra (GIA), Antônio Silvio Nunes Costa (Fundação Terra). Da Cogerh, participaram: Rodrigo Vasconcelos (Gerente Regional das Bacias Metropolitanas), Cléa Rocha Rodrigues (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa), Guilherme Conrado (Ascom/Cogerh) e as técnicas Lorena Magalhães, Luana Maciel, Maria de Jesus L. de Oliveira e Patrícia Trajano. A reunião teve a seguinte pauta: 8h30 – Credenciamento e café da manhã; 9h – Abertura; 9h10 – Aprovação das atas 72a RO, 32a RE e 33a RE do CBH-RMF; 9h20 – Análise e Aprovação das Moções 001/2023 – Moção Honrosa e 002/2023 – Moção de Alerta; 9h30 – Apresentação dos Cenários do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica das Bacias Metropolitanas com vistas a aprovação; 10h – Apresentação do Resultado da Batimetria do Açude Batente; 10h20 – Capacitação em Comunicação – Módulo IV: “O valor social e documental da fotografia para história de um povo”; 11h40 – Escolha e Votação da Logo do Comitê; 12h – Informes: Encontros Regionais, Capacitação “Hidrogênio Verde, 20 Anos do CBH-RMF, I Concurso de Fotografia do CBH-RMF; Encaminhamentos. Inicialmente, Cléa Rocha, Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa, saudou a todos e convidou os membros da Diretoria do CBH–RMF para compor a mesa de abertura e conduzir a reunião. Alexandre Belém, Presidente do CBH-RMF, cumprimentou a todos e convidou Rodrigo Vasconcelos, Gerente das Bacias Metropolitanas, para apresentar os resultados da reanálise da Batimetria do Açude Batente com o objetivo de que se conheça a cota e o volume real do reservatório a partir dos seguintes dados: aquisição, processamento, levantamento batimétrico e aspectos gerais (objetivos, metodologia, equipamentos utilizados – Imagens de satélites e uso de Drones -, processamento de dados batimétricos e os produtos da batimetria através da tabela Cota/Área /Volume). Como resultado, Rodrigo mostrou que o volume do Açude Batente era de 36,99 milhões de metros cúbicos (m3), e com a reanálise, o volume atual é de 45,43 milhões de m3, ou seja, um volume superior ao anterior. Rodrigo informou que após essa apresentação submetida a plenária do CBH -RMF, o resultado da batimetria ficará disponível no Portal Hidrológico do Ceará. Dando prosseguimento à reunião, Oséias Targino, fotógrafo e escritor, apresentou a palestra sobre o tema “O Valor Social e Documental da Fotografia para a história de um Povo”, como quarto módulo da Capacitação em Comunicação do CBH RMF. Finalizada a palestra, membros do CBH-RMF fizeram algumas considerações acerca do conteúdo apresentado. Silvanar Soares, representante da Associação da Lagoa de São João, lamentou não ter feito registros fotográficos do local onde encontra-se o Açude Aracoiaba, antes e após a sua construção. Cláudia Bezerra, do GIA, destacou a importância do Poder Público olhar as populações afetadas pelas construções de obras hídricas. José Soares, de Aracoiaba, lamentou que o Estado tenha dívidas com as populações atingidas por construção de barragens. Em seguida, Cléa Rocha parabenizou o fotógrafo Oséias pela apresentação e ressaltou a importância do registro fotográfico para preservar a história de um povo. A seguir, a Professora Ticiana Studart (UFC – FUNCAP) apresentou o Prognóstico do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica das Bacias Metropolitanas. Ticiana agradeceu a contribuição dos membros do CBH-RMF no processo de elaboração do documento. Em sua apresentação, fez um histórico dos planos anteriores das Bacias Metropolitanas, destacando que é a segunda renovação do Plano dessa região hidrográfica. Apresentou o súmario informando que o Prognóstico é baseado na metodologia do teórico Michel Godet e discorreu sobre os seguintes conteúdos: Objetivos do Prognóstico, Metodologia, Cenários, Variáveis-chaves da Demanda, Oferta e Meio Ambiente, Parâmetros e Variáveis-chaves, Hipóteses de evolução possíveis para a construção dos cenários para o Sistema de Recursos Hídricos do Ceará, Cenários factíveis e Prospectivas de demanda hídrica futura na Região Hidrográfica das Bacias Metropolitanas. Destacou também a oferta de novos reservatórios a serem construídos na Região das Bacias Metropolitanas, reuso de água, dessalinização e água subterrânea, oferta e balanço hídrico futuro e transferências hídricas. afirmando que o déficit de água nas Bacias Metropolitanas existe em qualquer cenário, por isso a necessidade de água da Bacia do Médio Jaguaribe através de transferência hídrica. Cléa Rocha informou que no dia 29 de Novembro de 2023 haverá o I Workshop de Programas e Ações junto à 74ª Reunião Ordinária do CBH-RMF, cujo objetivo é definir as ações e os programas para os próximos 30 anos. Ticiana sugeriu que os membros do CBH-RMF estime o custo dessas ações. O membro Francisco José, da Faec, convida a professora Ticiana para uma reunião na instituição e destacou a importância do Eixão das Águas e do Ramal do Salgado para as Bacias Metropolitanas. Dando prosseguimento, a plenária do CBH-RMF aprovou, por unanimidade, o Prognóstico do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica das Bacias Metropolitanas. Em seguida, Alexandre Belém, Presidente do CBH-RMF, colocou para aprovação 2 Moções: I) Moção no 01/2023: Menção Honrosa à Secretaria Executiva do CBH – RMF e à Cogerh pelos 20 anos de atuação e apoio prestado ao Comitê; II) Moção n o 02/2023: Moção de Alerta pelas dificuldades enfrentadas para abastecer determinadas populações, com recomendação de perfuração e instalação de poços em alguns municípios das Bacias Metropolitanas. Seguindo a pauta programada, Rodrigo Vasconcelos apresentou à plenária 3 propostas de logos do CBH-RMF a serem votadas, ficando assim o resultado da votação: Logo n° 1 (6 votos); Logo n° 2 (17 votos); Logo n°3 (7 votos). Cléa Rocha informou que a logo mais votada será a do Comitê e a segunda mais votada serão das Comissões Gestoras. A técnica Patrícia Trajano, lotada na Gerência Regional Metropolitanas, deu os informes e detalhou sobre a comemoração dos 20 anos do CBH-RMF que irá ocorrer no dia 6 de Dezembro de 2023 no Clube do Golfe do Aquiraz Riviera. Também mencionou a baixa participação de alguns membros nas atividades do Comitê e alertou para mais engajamento. Patrícia convidou a todos a participarem da Capacitação sobre Hidrogênio Verde, a acontecer np dia 14 de Dezembro de 2023 com os palestrantes Rogério Filho e Natasha Esteves (UFC). A seguir, Ana Cláudia, da SRH, solicitou a participação dos membros do Conerh e do Fórum dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Capacitação sobre Hidrogênio Verde. Cléa Rocha disse que é permitido e repassará o convite à SRH e Diretoria dos Comitês para que seja enviado aos membros do Conerh e Fórum dos Comitês. Kadidja, da Heineken, convidou a professora Ticiana Studart para conhecer os programas da empresa. Silvanar Soares convidou todos os membros para a Semana das Águas de Aracoiaba, onde deverá ocorrer um seminário. Mariano, da Apremace, sugeriu que antes da Moção no 02/2023 ser levada ao Governador do Estado e a Diretoria verifique a tramitação dos processos que existem na Sohidra. A reunião foi encerrada e teve os seguintes encaminhamentos: I) Apresentar a batimetria do açude Batente para a Comissão Gestora; II) Realização da Capacitação sobre Hidrogênio Verde; III) Programar visita técnica do CBH–RMF ao Porto do Pecém para conhecer sua usina de hidrogênio verde. E, nada mais havendo a tratar, eu, Áquila José Fonseca Araújo Gondim, Secretário do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, lavrei a presente ata, que será lida e submetida à aprovação na próxima reunião do CBH-RMF.