53ª Reunião Ordinária

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, aconteceu no Auditório da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh, localizada na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema – Fortaleza – CE, a 53ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH – RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cléa Rocha – Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gemet, os técnicos Cláudio Gesteira – Gerente das Bacias Metropolitanas, Maria de Jesus, Patrícia Trajano, Cleiriane Reis. Do comitê estiveram presentes: 45 instituições, sendo 48 membros; 13 convidados, totalizando 61 pessoas entre membros, técnicos e convidados. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min – Café da manhã; 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH-RMF); 09h10min – Aprovação da Ata da 25ª Reunião Extraordinária do CBH- RMF– relator Francisco Nildo – Presidente do CBH – RMF; 09h30min – Apresentação da situação hídrica do Estado do Ceará e alternativas de abastecimento – Projeto Malha d’água;10h30min – Apresentação das Ações Comemorativas dos 15 anos do CBH- RMF (demandas e determinações – programação interna e externa) – relatora Cléa Rocha Rodrigues; 11h00min – Eleição do candidato membro a receber a Comenda Antônio Zaranza– relatores Maria de jesus Oliveira e Francisco Nildo; 11h40min – Informes: – 12h00min – Encaminhamentos; 12h10min – Encerramento/Almoço. Cléa Rocha fez abertura da reunião cumprimentou e desejou um bom dia de trabalho a todos. Passou a palavra para a Diretoria do CBH para condução da reunião. Francisco Nildo, Presidente do Comitê cumprimentou a todos e solicitou aprovação para a pauta da Reunião e das Atas das Reuniões Ordinárias anteriores. Após aprovação de atas e pauta, Cláudia, Secretária do Comitê apresenta um vídeo motivacional. Sugere um acordo de convivência para o bom andamento da Reunião. Após o vídeo Cláudia faz uma breve reflexão sobre o trabalho em equipe e o conteúdo do video e encerra o momento com a dinâmica do abraço. Nildo informa que a 2ª secretaria do CBH-RMF Joana Darc Figueiredo representante da NORSA – Refrigerantes se desligou do Comitê por não fazer mais parte do quadro da Empresa membro. Diz que em breve haverá eleição para o referido cargo em vacância. Sílvio Nunes parabeniza Cláudia pela escolha do vídeo e faz uma reflexão sobre o momento que o Pais enfrenta que é de muita expectativa. E alerta para que se tenha serenidade, equilíbrio na condução das ações e que se trabalhe buscando a paz e a Unidade, desarmados e serenos em busca da garantia da água para todos. Sílvio indaga ainda sobre o que o Poder publico fez em 2018 e qual ações estão previstas para 2019. Propõe que em 2019 as ações de gestão da água tenham como alvo as três regiões: Serra, Sertão e Litoral. A sra. Zita diz que estamos em um momento importante de reflexão sobre a quadra invernosa do próximo ano. Diz que a FUNCEME acena com a probabilidade de ocorrer el nino no próximo ano, a previsão é que no natal o Açude Castanhão esteja em volume morto e indaga o que o CBH- RMF deve fazer nesse contexto e que posicionamento tomar. A seguir o Sr. Cláudio Gesteira apresenta o Projeto Malha dÁgua com o seguinte conteúdo, conforme apresentação em anexo: histórico do aporte hídrico dos açudes gerenciados pela COGERH; Evolução do Volume armazenado nos Reservatórios monitorados pela COGERH (Jan/1995 – Jul/2018); Volume dos espelhos d’água do Ceará nos anos de 2008 2013 e 2016; Contextualização e justificativa do projeto; Captação da Cidade de Jaguaretama – Captação das Cidades de Uruoca e Senador Sá; Distrito de Lagoinha – Quixeré ; Captação das Cidades de Ipaumirim Baixio e Umari; Definição do Projeto com Objetivo Geral, Premissas, Concepção, Rede de Adutoras do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, Planejamento Inicial através da Consultoria Individual PfoR – Produtos e Escopo dos Serviços (R$ 345.600,00) e as atividades; Principais características (34 Sistemas Adutores Planejados com uma ETA em cada um deles; 4.306 km de linhas adutoras principais; 305 Estações de Bombeamento; Abrangência de 178 Municípios; População Urbana de Projeto de 6.297.383 hab; Vazão de Projeto de 16,5 m3/s; 04 Sistemas Adutores de Integração com 93 km de vazão de projeto de 2,1 m3/s; Estimativa de Investimento: R$ 5,55 Bilhões; Sistema Adutor com Integração e Sistemas Planejados. Sistemas Adutores por Bacias Hidrográficas, Projeto Malha d água e Rotas de carro – pipa, Sistema Adutor Pedras Brancas e Sertão Central, Operação Carro Pipa em Pedra Branca, Mombaça, Banabuiú e Pindoretama, Senador Pompeu, Solonópole, Piquet Carneiro, Milhã, Irapuã Pinheiro, Benefícios do Projeto e Ações. Sr. Cláudio Gesteira discutiu com o CBH o conflito em São Gonçalo do Amarante resultante da perfuração dos Poços pela COGERH. Disse que, tem dois projetos interditados pela justiça e que a oposição aos projetos se dá por parte da população liderada pelo Padre de São Gonçalo. Após apresentação do projeto malha d’água seguiu-se os questionamentos do Plenário. Sr. Renato representante da Prefeitura de Ocara indaga como ficara o abastecimento da Sede de Ocara e Ibaretama após o Projeto malha d’agua implantado. Gesteira informa que serão atendidos pelo Eixão. A técnica Cleriane dá informes sobre o Curso de Outorga e Fiscalização oferecido pela COGERH para membros do CBH e Comissões Gestoras. Serão oferecidas 30 vagas e acontecerá em 27 e 28 de novembro de 2018 no Auditório da SOHIDRA. Cléa informa que a COGERH vai oferecer alimentação e hospedagem para os membros do Interior do Estado. Foram inscritos para o referido Curso 31 participantes. A seguir Cléa Informa sobre a Comemoração dos 15 anos do CBH. Faz um resgate do Planejamento do evento e informa sobre: local, convidados , data, convites, brindes, banner, Roda de Conversa, Convidados, Apresentação Artística; Patrocínio da festa; Comissão Organizadora, Palestrantes: (Professor Assis Filho , Rossana Garjulli, Hugo Stênio Figueiredo e Híperides Macedo). Entrega de Comendas e Homenageados. Informa que os membros que desejassem oferecer brindes poderiam fazer. Sra. Zita solicita que sejam convidados os gestores dos diversos Órgãos Estaduais Federais e Municipais e Reitores de Universidades locais. Ficou acordado que seriam enviados convites on line. Maria de jesus apresenta Histórico e critérios da Comenda Antônio Zaranza que foi criada em 2013 pela coordenação do Fórum Cearense de Comitês de Bacias, para conhecimento dos Membros do CBH e escolha do agraciado. Foram indicados os seguintes candidatos a serem agraciados pela comenda: Sílvio Nunes, Silvanar Soares, Berthyer Peixoto da COGERH, José Soares ( DEDE ) Mailde Carlos do Rego e Michele Matos. Apresentados os nomes á Plenária Sr. Nildo Presidente do CBH conduz a eleição por aclamação a qual teve o seguinte resultado: Silvanar Soares – 2 votos, Berthyer – 02 votos, Mailde Carlos – três votos, Michele Matos – 03 votos Sílvio Nunes – 5 votos, Dedé – 8 votos Informes: Foi informado que ocorrerá o Fórum do Agronegócio dia 14/11/2018 inscrições pelo site. Encaminhamentos: A Comissão do Meio Ambiente e Cogerh deverá realizar visita a Aquiraz a lagoa do Catu para avaliar e encaminhar providencias quanto ao aterro na referida Lagoa; Solicitação do Sr. Juciano de mediação do CBH junto ao Governo do Estado para agilizar o funcionamento dos Poços em Pindoretama. Realização de palestra sobre energia Solar no ano de 2019 para o CBH; Representante do CBH a ser agraciado pela comenda Antônio Zaranza é o sr José Soares ( Dedé) Aprovação da Comemoração dos 15 anos do CBH a realizar-se dia 5 de Dezembro no Auditório Banco do Nordeste. Realização do Curso de Outorga e Fiscalização em 27 e 28 de novembro para os membros do CBH e Comissões Gestoras ; Fazer Moção de apoio a permanência do DNOCS “ Fica DNOCS por sugestão de Zita Timbó. CBH devera intermediar conflito Pecém X COGERH. E nada mais a tratar a reunião foi encerrada Eu, Cláudia Maria de Souza Bezerra secretária do CBH RMF lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes à reunião em lista anexa.