54ª Reunião Ordinaria

Aos treze dias do mês de Março do ano de dois mil e dezenove, aconteceu no Auditório da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh, localizada na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema – Fortaleza – CE, a 54ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH-RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cléa Rocha – Coordenadora do Núcleo de Gestão da GEMET – Gerência das Bacias Metropolitanas, os técnicos Cláudio Gesteira – Gerente das Bacias Metropolitanas, Maria de Jesus, Patrícia Trajano, e Krishna Martins. Do Comitê estiveram presentes: 45 instituições e14 convidados, totalizando 59 pessoas entre membros e convidados. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min – Café da manhã ás 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH-RMF) – Momento Lúdico 09h10min – Aprovação da ata 53ª RO do CBH RMF – relator Nildo Silva, Presidente do Comitê; 09h20min – Apresentação sobre Segurança de Barragens – relatora Zita Timbó do DNOCS ás 10h00min – Apresentação da Situação Hídrica da Metropolitana e Estado – relator Krisnha Martins da Cogerh ás 10h30min – Apresentação da proposta sobre aprovação e ampliação do mandato do Comitê – relatora Cléa Rocha, Coordenadora de Gestão 10h40min – Definição do cronograma e local das reuniões itinerantes do CBH RMF – relator Nildo Silva Presidente do Comitê 11h00mim – Informes – Mandato até fevereiro de 2020; Cléa Rocha (mandato CBH 08/01/2020 e diretoria 20/02/2020) – Informação sobre o Curso de Alocação Negociada; Cléa Rocha – Questões hídricas dos municípios; espaço dos membros – Discussão sobre ações da Câmara Técnica, na semana da água no Município de Aracoiaba; Cláudia – Relato da visita técnica no Loteamento em Aquiraz (Lagoa do Catu); Cláudia – Apresentação do calendário do Fórum Cearense do CBH; Cláudia – Relato da reunião do CBH ao Governador; Nildo Silva – 11h 40 min. Encaminhamentos; 12h00min- Almoço. Cléa Rocha fez a abertura da reunião cumprimentou e desejou um bom dia de trabalho a todos apresentou os pontos pautados para a reunião em seguida mostrou a Ata da 53ª reunião Ordinária que foi aprovada por todos. Dando continuidade chamou o Sr. Pedro para à mesa, como representante do Fórum Estadual de Comitês de Bacias. A seguir passa a palavra para a Secretaria Cláudia que destaca a preocupação da Sra. Zita Timbó com segurança das Barragens e informa sobre a Semana das águas de Aracoiaba acontecerá no dia 22 de março de 2019. A seguir a Diretoria presta uma homenagem as mulheres, em comemoração ao dia 8 de março. Nildo faz a leitura de uma Mensagem e Cláudia apresenta um video com a música “Mulher” de Roberto Carlos e ofereceu um brinde as mulheres. Dando continuidade a Sra. Zita do DNOCS apresentou Palestra DNOCS: Segurança Hídrica X Segurança de barragem. Zita faz uma retrospectiva da construção do Açude Castanhão na qual disse que trabalhou. Apresenta a Lei 12.334 de 20 de Setembro de 2010. Chama atenção para o Comitê disseminar uma cultura de economia de água. E registra a campanhas de água que tem sido feitas no estado. Apresenta a fissura na barragem Castanhão que foi corrigida e diz que é preciso prevenir desastres como o de Brumadinho e Mariana. Diz que a gestão de recursos hídricos deve dar atenção a segurança de barragem e incentivar o uso consciente e racional da água. Relata que a barragem Lima Campos precisa ser recuperada no talude de montante, e tomada d água. Lamenta que não haja recursos federais para recuperação das grandes barragens no Ceará como Trussu, Orós Banabuiú e outras. Coloca para o CBH a grande responsabilidade sobre essa questão. A seguir o espaço foi aberto para questionamento. Sr. Franze indaga sobre risco de rompimento de algumas barragens federais. Zita disse que em obras de engenharia não existe risco zero. O Sr. Dede Teixeira Secretário-Executivo da Secretaria de Recursos Hídricos informa que ira acompanhar o Comitê e a gestão dos recursos hídricos. Informa que está participando do grupo de contingência, diz do esforço em construir estratégias para garantir água para a população. Destacou a importância da participação e do dialogo com o povo para equacionar os problemas hídricos. Nildo diz que acha necessário e importante a participação da SRH nos fóruns de Recursos Hídricos. Krisna apresenta o prognostico climático para o Ceara de março a maio de 2019. Em relação ao Açude Castanhão diz que desde o ano 2012, as quadras chuvosas não propiciaram boa recarga. O açude Castanhão encontra-se em situação ruim com um volume de 6.7 milhões de m3 e a perspectiva é de que chova pouco na região do Jaguaribe. Informa que o açude Orós também não tem boa recarga desde 2012. exceto no ano de 2014 que teve um inverno melhor. Mas não teve aporte significativo. Apresentou o mapa do Sistema Jaguaribe /Metropolitanas onde o Castanhão aparece com 3.5% de sua capacidade e informa que desde 12 de março ou seja ontem não tem transferência de água para o Eixão e que só devemos contar com nossas reservas locais, porque Orós e Castanhão não tiveram aporte. Disse que alguns municípios estão com problemas de abastecimento como: Pacoti, Pindoretama, Itapiúna, e Beberibe que deverão ser abastecidos por Poços. Em Mulungu e Palmácia temos dificuldades com Poços. O distrito de Penedo deverá ser abastecido por uma adutora vindo do Maranguapinho. Sr. Sílvio Indaga se o açude Penedo secou por conta de barramento a montante ou outros fatores. E pergunta também o que a Prefeitura de Fortaleza está fazendo pra guardar água de chuva e reúso de água. Sra. Mailde Carlos também defende que deve-se fazer Reuso e armazenar a água de chuva. Sugere que as Instituições façam esse aproveitamento. Sra. Inês da SRH- Secretaria de recursos Hídricos, fala sobre a Cartilha de Educação Ambiental, que faz parte do Programa de Educação Ambiental da SRH. Informa que a cartilha é uma ferramenta de educação do CBH e deverá ser usada no 4º Ano do Ensino Fundamental, informa que o governo estuda a inclusão de uma disciplina específica de convivência com o Semi – árido para o ensino Médio. Explica que os municípios deverão assinar um Termo de Adesão através do Prefeito, para receber a cartilha e trabalhar o projeto, pois os professores serão das escolas da Prefeitura e o material. será oferecido pelo estado. A Coordenadora Cléa ficou de enviar o Termo para o CBH. Nildo Presidente do Cbh diz que essa parceria SRH Comitê e Município é muito importante para a gestão do Recursos hídricos. No entanto, diz que sentiu falta de matéria sobre o CBH e as Comissões Gestoras na cartilha. Cléa informa que o seminário para a renovação do CBH-RMF está previsto para no final do ano de 2019 e Reunião de Renovação em Janeiro de 2020. No entanto, propõe que seja prorrogado o prazo em virtude de muitos atividades no final do ano. Cléa coloca em votação a seguinte proposta: Realização do Seminário de renovação em janeiro de 2020 e reunião de posse e eleição a Diretoria em Fevereiro de 2020. Cléa propõe prorrogar o mandato em 45 dias. Proposta 1- Seminário em janeiro e posse da diretoria em Fevereiro. Proposta 2: Congresso início de fevereiro e posse em Março. A proposta 2 foi aprovada por unanimidade. Sendo assim decidido pela plenária, que foi prorrogado o mandato dos membros, como também da diretoria que vence em 20 de fevereiro/20. Cléa lembra a realização dos encontros regionais, ressaltando a importância da participação do CBH no processo de renovação. Indaga ao Comitê sobre os municípios, que serão sede dos encontros regionais. Informa que a Comissão Eleitoral deverá ser eleita na próxima reunião Ordinária. Apresenta o documento de criação das comissões gestoras para aprovação. A mesma comunica que já está acontecendo a retirada de água do Alagamar do Cauipe, pois o mesmo já está vertendo para o mar. Informa a criação da Comissão de acompanhamento da operação do Cauipe, onde ficou acordado com esta Comissão que o lagamar do cauipe só seria operado quando a água estivesse vertendo, e que água retirada iria para Caucaia e São Gonçalo. Sr. Dede solicita que seja criada a comissão gestora do açude Pesqueiro e açude Mal Cozinhado. O presidente do Comitê inicia a escolha do município sede das duas Reuniões Ordinárias itinerantes. Em votação a Região da Serra teve 17 votos e foi eleita para sediar a próxima reunião ordinária; sendo o município escolhido Guaramiranga. Ficou também acordado que o município sede da segunda reunião será escolhido em Guaramiranga no final da Reunião. Ficou também acordado que a reunião será realizada apenas em um dia, assim sendo os membros irão e voltarão no mesmo dia. A partir da discussão e definição dos locais onde seriam realizadas as próximas reuniões dos Comitês (discussão da itinerância das reuniões) a Sra. Zita sugeriu convidar os representantes dos poderes públicos municipais (câmaras e prefeituras) para participarem nas reuniões dos comitês nos respectivos municípios, tanto os que são anfitriões quanto os daquela região (sertão, litoral ou serra).. A seguir aconteceu o momento de informes: Representante do SISAR falou da vaga do representante da prefeitura no Conselho do SISAR; disse que enviou o comunicado e o convite para as prefeituras e pede apoio a Cogerh e ao CBH-RMF para mais divulgação. Pedro (SEUMA) – disse que quer espaço no CBH para apresentar o projeto de monitoramento da lagoa. Silvanar, de Aracoiaba convidou a todos para a 16ª semana da água – 14 a 26/3/19 – começa sábado – visita ao açude batente e ao Aracoiaba – ônibus sai as 6:30h. O evento que contará com a presença do Comitê será dia 22/3/19 e ônibus sairá da Cogerh às 6:30h. Dedé fez um apelo ao plenário para conscientizar os prefeitos de Pacoti, Guaramiranga, Mulungu, Palmácia, sobre dejetos animas e humanos que deságuam nos rios. Para que eles façam projetos de saneamento básico. Sugeriu chamar o ministério público a essa discussão. Silvanar sugeriu visitar as nascentes dos rios que cortam os municípios mencionados acima; Pedro sugeriu fazer solicitação de poços profundos sendo que o CBH faça visitas prévias para ver as demandas; Bethoven: disse que falará com o prefeito para conhecimento das nascentes. Sugeriu que quando as próximas reuniões itinerantes forem no litoral que se faça em São Gonçalo. Pediu para o Comitê pautar uma discussão sobre energia solar. Sílvio (Maranguape) – falou sobre a qualidade de água e destacou a cartilha elaborada pela Sra. Inês como instrumento educativo; falou de envolver as secretarias municipais em coleta seletiva e reciclagem de lixo. Demonstrou indignação porque ainda se fala em construção de aterros sanitários. Disse que se deve aproveitar a chegada da cartilha para sensibilizar gestores municipais para envolver as escolas. Nildo: combinou com a plenária que sejam enviadas sugestões de pauta para a próxima reunião ordinária itinerante, na região da serra, num prazo de até 45 antes da data prevista para a reunião. Diante das sugestões a direção do CBH junto com a Secretaria Executiva fará uma análise das sugestões e dará encaminhamento. As sugestões serão enviadas através do grupo de whatsapp do CBH. Contando da data desta atual reunião os representantes têm até um mês e maio para encaminharem suas sugestões. Mailde disse que a questão de coleta seletiva, do reúso e da reciclagem são muito faladas, mas é preciso se preocupar também com a origem de tudo isso, ou seja, o que nós chamamos de resíduo sólido é na verdade o nosso lixo. Afirmou que a questão de resíduo sólido se torna ponto secundário pois o principal é discutir sobre o consumo, que é de onde provem o lixo; segundo ela é prioritário fazer campanhas para reduzir o consumo e por consequência produzir menos lixo. Apos essa fala, não houve mais inscrições de fala e o presidente do CBH deu a reunião por encerrada. E nada mais havendo a tratar eu, Cláudia Maria de Souza Bezerra lavrei a Ata assinada por mim e pelos presentes.