56ª Reunião Ordinária

Aos 10 dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezenove aconteceu no Auditório do Hotel Dom Pedro Laguna – Condomínio Aquiraz Riviera em Aquiraz -CE, a 56ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH – RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cláudio Gesteira, Gerente das Bacias Metropolitanas) Leocácia Freire , Coordenadora do Núcleo Técnico da GEMET e os técnicos Maria de Jesus L. de Oliveira, Patrícia Trajano, Edecarlos Rulim, Janaína Sousa , Hugo Stênio Rodrigues, o Presidente da Companhia João Lúcio Farias de Oliveira. Do Comitê estiveram presentes: 54 Membros Titulares e Suplentes, 87 convidados, totalizando 141 participantes entre membros, técnicos e convidados. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min – Café da manhã; 09h00min – Abertura (Apresentação Cultural);09h10min – Aprovação da ata da 55ª Reunião Ordinária do CBH – RMF – relator Francisco Nildo da Silva, Presidente do Comitê; 09h20min – Apresentação sobre a Renovação do CBH -RMF, Encontros Regionais e Escolha da Comissão de Renovação do CBH – relatora Maria de Jesus Lopes de Oliveira- 09h50min – Cenário atual dos Recursos Hídricos da Região do Litoral Leste (COGERH e CAGECE) Cláudio Mauricio Gesteira10h20min – Apresentação dos problemas Hidro-Ambientais da Região do Litoral Leste; Plenária 11h00min – Esclarecimentos e perguntas – João Lúcio e Membros do CBH; 11h30min – Apresentação sobre o Plano Regional de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos – Sec. das Cidades/SEMA;11h45mim – Informes: Esclarecimento do Pró Comitê – Cláudia ( SRH ) e Nildo Presidente do CBH – RMF, Experiência de Reuso de efluentes da AMBEV pelo Técnico: Jessé Ferreira dos Santos. 12h00min – Encaminhamentos e Encerramento. O Técnico Edcarlos Rulim compõe a mesa da Abertura com as autoridades presentes e passa a Coordenação da Assembleia a Diretoria do CBH. O Sr. Francisco Nildo da Silva, Presidente do Comitê fez a abertura da Assembleia do CBH cumprimentou e desejou um bom dia de trabalho a todos. Apresentou a ata da Reunião Ordinária anterior que foi aprovada por unanimidade. Destaca a Participação do Presidente da COGERH nas Plenárias do CBH- RMF. Sr. Sílvio Nunes, Vice – Presidente na sua fala destaca a importância das Reuniões itinerantes para o fortalecimento do CBH e indaga porque não foi criada a Comissão da Serra e sugere que seja formada uma Comissão de acompanhamento das ações hídricas da Região do Litoral Leste. O Presidente Francisco Nildo convida o técnico Jessé da AMBEV a fazer apresentação sobre Reuso de efluentes tratados e recuperação de rejeitos da Empresa. A seguir disse que desejava ouvir os representantes dos Municípios quanto aos problemas hídricos e ambientais. O Sr. Arthur José Vieira Bruno Secretario do Meio Ambiente do Estado do Ceará em sua fala cumprimenta a plenária, parabeniza a existência do CBH – RMF, faz palestra sobre Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Inicialmente destaca a importância do Ceará ser um dos Estados que menos perdeu mata atlântica em 2016 e 2017 e diz que o Ceará é um Estado que serve como referência na questão do não desmatamento. Informa sobre a criação do Parque das Águas do Ceará, formado pelas represas das áreas metropolitanas de Fortaleza, que tem a finalidade de preservar as áreas verdes e açudes da região metropolitana. Destacou a parceria com o complexo Aquiraz Riviera, nas ações de preservação do meio ambiente e recursos hídricos do Litoral Leste. Informa também sobre a regulamentação do Parque Estadual do Cocó e diz que esse Parque é o 4º do Pais e o 4º da América Latina e que o mesmo terá áreas de esporte, lazer, entretenimento nas áreas degradadas além de preservação da fauna, flora e ocupação humana, dando um sentimento de pertencimento a população. Informa que será feito um Plano de Manejo do Parque do Cocó em parceria com o Aquiraz Riviera. Convida a todos a participar de um Pacto pelo Rio Cocó que inclui a despoluição dos 25 Km do Rio. Destaca a preocupação com a gestão dos resíduos sólidos. Diz que é um problema ambiental grave e critica a existência de mais de trezentos lixões em Fortaleza. Discorre sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e informa que o Governador Camilo Santana apresentou as comunidades, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Informa que já foram construídos os Planos Municipais de Resíduos Sólidos e que o Estado está organizando junto com os Municípios, os 30 Consórcios para construção dos aterros sanitários e que na região metropolitana tem 3 consórcios. Estimula os Municípios se organizarem em consórcios, para resolver o problema do lixo. Informa que, além disso, o Estado esta incentivando que os Municípios executem ações de preservação ambiental como o Selo Município Verde, o ICMS Ecológico e a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente cujo incentivo será de 2% (400 mil) para o município que se consorciar ou realizar outras ações ambientais. Diz que haverá uma grande campanha ambiental e que a ideia é envolver todos os órgãos públicos, com incentivo aos municípios para coleta seletiva de resíduos sólidos. Solicita a adesão do CBH para esse programa. Informa também que a Secretaria de Meio Ambiente está propondo – SEMA a Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC o Programa “Selo Escolar Sustentável”, no qual a escola que apresentar durante o ano, boas praticas ambientais, será premiada como escola sustentável. Apresenta também a revista Ambiente Ceará da Sema Secretaria do Meio Ambiente. Por fim diz que, o objetivo do trabalho da Secretaria do Meio Ambiente é formar uma geração com responsabilidade pelo meio ambiente. Dando continuidade a técnica Maria de Jesus faz apresentação sobre o processo de renovação do Comitê das Bacias Metropolitanas de Fortaleza. Convida todos a leitura do Folder de divulgação dos encontros, discute a programação e o objetivo dos Encontros Regionais e conduz a eleição da CCR – Comissão Coordenadora da Renovação que ficou composta dos seguintes membros: Jean Filippe Gomes Ribeiro da Instituição (Prefeitura de Aquiraz); José Mardes Andrade da Rocha (STTR) de Caucaia; Sr. Eudes Medeiros Paulino da Silva (Aracoiaba Pescados de Cultivo LTDA) Márcia Soares Caldas – Secretaria de Recursos Hídricos. E como Suplente Sr. João Batista, representante da CELIBA. Na oportunidade convidou a Comissão de Renovação para uma Reunião após a Assembleia para discussão do Edital de Convocação para o processo de renovação para o quadriênio 2020 – 2024 do CBH- RMF. Apos esse momento o Presidente do CBH convida a plenária para discutir os problema hídricos e ambientais dos seus Municípios, tendo inicio com o Sr. Juciano Benicio do SAAE de Pindoretama que inicialmente agradece ao Sr. João Lúcio- Presidente da COGERH o suporte que esse deu para a construção de uma adutora para atender ao município. Informa que o açude Malcozinhado está com um volume razoável. O Sr. Alexandre Belém da Prefeitura de Beberibe agradece também ao Sr Cláudio Gesteira e Dr. João Lúcio pelo trabalho realizado em Beberibe, mas se diz preocupado com o Sertão do Município na questão de seu abastecimento. Sugere a construção de uma Adutora para Itapei. Sr. Ivanilson da Prefeitura de Aquiraz solicita a interligação do Açude Catucinzenta ao Pacoti e um desassoreamento na Lagoa do Catucinzenta, prevendo os empreendimentos que possam chegar em Aquiraz e o consumo das comunidades que só aumenta. Sr Sílvio Nunes Vice- Presidente do Comitê concorda que o custo para desassorear um açude é bem alto mas que o beneficio compensa. Sr. Pedro Neto fala sobre a necessidade da solicitação da outorga das obras hídricas, se diz preocupado com retirada irregular de areia dos rios e solicita aos membros do COEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente a cobrarem as outorgas. Paulo Cavalcante representante da Prefeitura de Guaramiranga parabeniza as reuniões itinerantes e solicita respostas para as demandas feitas na Reunião da Serra; Cláudio Gesteira informa que já foram analisadas e respondidas e serão encaminhadas por e-mail. Sr. Carlos Antônio Mariano Representante da APREMACE solicita a cogerh a batimetria do açude Catucinzenta e fiscalização quanto ao desmatamento da mata ciliar. Sra. Virgínia Adélia Rodrigues da SEMACE informa que foi debatido no COEMA uma parceria com a SEMACE na qual ficou acordada que todas as obras teriam como condicionante a OUTORGA e que esta deve ser cumprida pelos empreendedores. Sr. João Batista indaga como será feito o abastecimento da cidade de Cascavel; Sra. Virgínia parabeniza a COGERH e o Comitê pelo trabalho em prol dos Recursos Hídricos e informa que a Secretaria está promovendo Diálogos Ambientais e convida para um dialogo que vai acontecer com a CAGECE e ARCE -Agencia Reguladora, dia três de setembro. Sr Henrique Belém fala sobre a parceria do Aquiraz Riviera com o CBH- RMF e a COGERH e o trabalho que já foi realizado no leito do rio Catu. Sr. Francisco José de Sousa (Franzé) da FAEC parabeniza o Dr. João Lúcio Presidente da COGERH e fala da Cartilha sobre Licenciamento Ambiental e sugere que seja distribuído exemplares para o CBH e diz que a educação ambiental deve ser fortalecida. Sr. José Soares da Silva – Dedé do STTR de Aracoiaba, agradece pelo trabalho de recuperação da parede do Açude Tijuquinha que será executado esse ano. Após apresentação das questões pela plenária a COGERh discute encaminhamentos e soluções. O Presidente João Lúcio inicia sua fala dizendo que está feliz por construir o fortalecimento dos Comitês e destaca sua importância dizendo que hoje os Comitês de Bacia são ouvidos pelo Governador e tem crescido muito como espaço político de negociação e deliberação. Se coloca a disposição do CBH para dar suporte e realizar um trabalho conjunto. Quanto aos questionamentos da Plenária João Lúcio diz que em relação as ações irregulares nas áreas dos açudes a orientação é para não deixar ocupar nenhuma área do açude, no entanto as construções são de responsabilidade do Município e que o desmatamento tem que ser zero nos nossos reservatórios. Disse que se planeja fazer uma cobertura vegetal e que pára o município de Cascavel está sendo feito uma adutora a partir do Eichão das águas. Porém é um Município privilegiado, pois tem o açude Malcozinhado e foram perfurados mais de 20 poços no Município. Informa também que dia 15 de setembro está previsto o início da obra de recuperação do açude Tijuquinha. Quanto ao Cauipe informa que é prioritário garantir o abastecimento das comunidades locais e que só é permitido retirar água quando estiver vertendo. Diz que qualquer ação de retirada de água do reservatório será levado em conta a garantia do abastecimento das comunidades. Sr. Cláudio Gesteira, apresenta o cenário atual dos recursos hídricos do Ceará e da região do litoral leste com o seguinte conteúdo: situação hídrica do Estado do Ceara, infraestrutura hídrica do Estado, volume d’água armazenado por Bacia Hidrográfica em comparação aos anos anteriores, Bacias em situação muito crítica, em situação crítica bacias em situação de alerta, volume d’água armazenado nos açudes monitorados, volume armazenado, quant. de açudes, infraestrutura hídrica das Bacias Metropolitanas. açudes monitorados, Estações de bombeamento; canais, adutoras e túneis. Apresentou também o volume armazenado, quantidade de açudes do Sistema Integrado Jaguaribe -RMF e Eichão das Águas, situação do Canal do Trabalhador e açudes monitorados da região do litoral leste da Bacia Metropolitana com seus volumes atuais, situação de abastecimento, ações em andamento e/ou realizadas nos Municípios de EUSÉBIO, AQUIRAZ, PINDORETAMA, CASCAVEL, BEBERIBE, ITAITINGA, FORTIM; Fornecimento de 11 km de tubo de PVC para o SAAE, Perfuração e instalação de Poços e Açude Amarelas em Construção. O Presidente do Comitê dá informes sobre o Programa Pró-Comitê e sobre a sua participação no ENCOB, e informa Palestra que ira proferir no Fórum dos Comitês Potiguar no Rio Grande do Norte. Dra. Cláudia, Advogada da SRH informa que dia 18 de Setembro haverá uma Oficina de Trabalho na SRH para estabelecer metas solicitadas para o Pro – Comitê. Esclarece que o Comitê que cumprir as metas integralmente recebera 100% dos recursos que será em torno de 50 cinquenta mil reais. A jornalista Inês Prata da SRH informa que as cartilhas de educação ambiental estão sendo licitadas pela SRH e ficou como encaminhamento a criação do Grupo de Trabalho sobre recursos hídricos da Região do Litoral com os participantes da reunião. Outro encaminhamento foi Convidar o professor Francisco de Assis da UFC para falar na próxima Reunião sobre a transposição do Rio São Francisco. E, nada mais havendo a tratar, o Sr. Francisco Nildo, Presidente do CBH-RMF deu por encerada a Reunião da qual eu, Cláudia Maria de Souza Bezerra lavrei a Ata assinada por mim e pelos presentes em lista anexa.