Abertura realizada às 9:20h, para discutir a pauta a seguir: Itens :1) Informes; 2) Leitura do posicionamento do CBH –RMF sobre o projeto da Transposição do São Francisco; 3) Relato dos encontros Regionais para Renovação do Comitê Metropolitano; 4) Relato da comissão de Sindicância da COGERH;5) Palestra: Reuso de Água, (Prof. Fernando/UNIFOR); 6)Palestra: Climatologia para o Semi-Árido (Prof. Caio Lóssio/UECE) 7) Apresentação do programa Selo Município Verde (Secretaria de Ouvidoria e Meio Ambiente – SOMA) 8) Apresentação e Aprovação dos projetos do Comitê sobre Meio Ambiente e Plano de Marketing ; 9) Escolha dos 5 Representantes do CBH- RMF para o encontro sobre Gestão de Águas no Semi-Árido -Natal RN (o encontro será dias 08 a 10/06/2005). O Presidente do Comitê Thomaz Sidrim fez abertura dos Trabalhos e consultou aos presentes se permitiriam a Sra. Dra. Izelda, Presidente da COGERH fazer a explanação do gerenciamento de oferta e demanda de Água no Ceará e o relatório da Comissão de SINDICÂNCIA da COGERH solicitado em reunião do Comitê em data anterior. A Dra. Izelda ( tentou) digo – esclareceu todas as Interpelações que os presentes fizeram em relação a economia da Água. Agora é exposto os acontecimentos referente a sindicâncias. O montante em desvio (pos) pelo Sr. Vital – Diretor Administrativo da COGERH – foi de R$ 400.336,00 ( quatrocentos mil e trezentos e trinta e seis reais) . Contratação de uma auditoria Contábil e Financeira Independente para avaliar desde 2003, 2004, 2005 e 2006. Estão instalando uma auditoria interna. Foram movidas todas as ações cabíveis, pela COGERH. Os informes serão ditos posteriormente. A palestra sobre Reuso de Água – Prof. Fernando Silva /UNIFOR – Passou a fazer uso da palavra e a expor legislação da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos). O palestrante fez bastante referência a carência hídrica no Estado do Ceará e seus conflitos. O prof. Fernando foi bem aceito e feliz na sua apresentação. Ele veio através da Câmara Técnica de Reuso de Água que formulou convite ao mesmo. E em seguida foram exibidos slides da AMBEV a respeito de sua política de reuso de água, pelo seu representante o Sr. Damasceno (participante da Câmara Técnica de Reuso de Água) – Logo depois do lanche o espaço foi ocupado pelo palestrante, o prof. Caio Lóssio sobre climatologia para o Semi -Árido. O prof. deu por encerrada sua palestra esclarecedora sobre seca, e o semi-árido Nordestino, onde acrescentou mais informações para os presentes. No momento posterior aconteceu em um clima de perguntas e elogios ao Dr. Caio Lóssio. O presidente assume a palavra e justificou sua ausência no período da tarde. Passou a ler o posicionamento do CBH – RMF sobre o projeto de Transposição do São Francisco e que passou a ser assinado e rubricado as fls. que serão enviadas ao Ministério da Integração Nacional. Retornando os Trabalhos da tarde, foi exposto pela Sra. Maria de Fátima Maia Chaves, esclarecimento de informação sobre a formação de Comissão Gestora de açudes Federais pelo DNOCS para o Comitê da Metropolitana. Ficou decidido que o Comitê enviará ao DNOCS e COGERH solicitando esclarecimento sobre a formação das Comissões Gestores dos Açudes –reunião esta realizada no Passaré dia 28/04/05 pelo DNOCS. Em seguida o Sr Eduardo fez convite a todos a conhecerem e a participarem do IX seminário Nordestino de Pecuária –PEC / Nordeste. O Sr. Eudes enformou que está havendo desmatamento na área do açude Acarape do Meio e solicita a COGERH para verificar in locus. O Alberto informa que todo esgoto da cidade de Redenção cai no Rio Pacoti. A vice-presidente, a Sra. Zita solicita que seja enviado ofício as entidades competentes para tomarem as providências. A representante da SEMACE – informa que já está no Ministério Público e requer um ofício reforçando o apoio para solução deste problemas sérios de saneamento. O Sr. Bráulio sugere que a Câmara Técnica de Meio Ambiente faça um levantamento para verificar se existe ou não um saneamento que atenda as necessidades, e que seja encaminhado ofícios aos órgãos competentes e ao Ministério das Cidades, nos Municípios que fazem parte do Comitê. A Magna da FUNCEME esclarece o que é saneamento básico – lixo, resíduo sólido tratamento d’água e esgoto. Mansur, representante da Prefeitura de Fortaleza sugere que seja feita uma auditoria ambiental nos Municípios. Sugere que seja formado na Câmara Técnica do Meio Ambiente até que chegue a criação de uma Lei .O Município faria um inventário Ambiental que seria revisto a cada mudança dos gestores Municipais. A Sra. Fátima Chaves solicita da Câmara Técnica do Meio Ambiente a visita técnica ao rio Cocó nas alturas do Castelão e Paulino Rocha e o aterro da lagoa Maia Vieira. O Sr. Ivo entrega a Diretoria do Comitê o resultado da visita técnica aos pescadores de águas Continentais de São Gonçalo do Amarante. O Marcelo da gestão da COGERH, veio dar informações a respeito da oficina de Recursos Hídricos e Meio Ambiente que ocorreu promovido pelo DNOCS. Houve um grande equívoco de comunicação o que prejudicou a realização do evento e o convite às Diretorias de Comitês. O Mansur falou sobre os açudes de pequeno porte, para que se averiguasse de quem seria a responsabilidade de gerenciamento. O Marcelo informa que o encontro sobre gestão de águas no semi-árido -Natal RN foi adiado para fim de julho ou agosto. O Sr. Leonce Cavalcante apresentou o programa selo Município Verde – que objetiva implantar políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Os integrantes do Comitê gestor do Selo Verde: Órgãos Públicos – SOMA, CAGECE, IBAMA, SESA. Universidades Públicas, Sociedades Civil Organizada – ASSUMA, BN, CEFET, APRECE, SEBRAE, OAB-CE e Associação Caatinga. A comissão técnica é formada por técnicos especialistas, que possuem assento no comitê gestor. A metodologia adotada é um sistema de avaliação por Gestão Ambiental, Desempenho Ambiental e Mobilização Ambiental. Prêmio sensibilidade ambiental será conferido aos Municípios que obtiverem maior índice nas três esferas de avaliação: gestão, desempenho e mobilização. 11 Municípios foram certificados por categoria B Acarape, Aratuba, Tauá, Cruz, Icapuí, Jaguaribara, Pacoti Sobral. 05 Municípios categoria C Aracoiba, Bela Cruz, Caucaia, Fortaleza e Horizonte Existe cronograma para 2005 para inscrições dos municípios: avaliação da comissão técnica e demais atividades. A Sra. Zita questionou a Secretaria de Ouvidoria e Meio Ambiente -(SOMA) porque os Comitês de Bacias, COGERH e DNOCS não estão participando do Comitê Gestor. Fica como proposta para o Comitê das Bacias Metropolitanas solicitar via ofício a participação. A Sra. Mailde (CREA) questionou a saída do CREA do Comitê Selo Verde. Como resposta foi dito que o critério foi em relação a participação efetiva dos órgãos e entidades. O Sr. Bráulio comentou um pouco sobre os conceitos aplicados ao programa Selo Verde e conhecimento dos municípios. Foi relatado pelo Sr. Leone que existe realmente a carência e será levado o assunto ao Comitê Gestor. Foi relatado pelo Sr. Mansur (Pref. Fortaleza) que seria interessante auditorias ambientais. O Relatos dos Encontros Regionais de Recursos Hídricos foi feito pela Srta. Marcia (COGERH), citando qual a metodologia utilizada e critérios para escolha dos delegados, diante do processo de mobilização seguem visitas institucionais a Prefeituras, Câmaras Municipais, Secretarias de Agricultura, Educação, Ação Social, Federação de Associações, Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR’s), sistema de rádio e etc. já foram realizados Encontros em Guaramiranga e Itapiúna, faltando Beberibe e Fortaleza. Apresentação dos projetos do Comitê sobre Meio Ambiente e Plano de Marketing, nesse momento, foi feito pelo Sr. João Pontes, mas antes ele entregou a Sra. Zita um certificado de palestrante do Rotary Clube. O Sr. João Pontes (Celiba) apresenta os objetivos do projeto, nesse instante foi repassado modelos para logomarca para ser definidos qual instituição deverá dar como seguimento o projeto de marketing. O mesmo foi aprovado pelo CBH – Metropolitana. A Celiba será a empresa executora do projeto. Para o projeto ambiental a Sra. Mailde (CREA) apresentou como tema Projeto de Capacitação aos membros do CBH – RMF sobre os problemas hídricos das Bacias Metropolitanas, o mesmo tem previsão para conclusão de 9 meses. O projeto foi aprovado pelos membros e será executado pelo CREA. Na a escolha dos 5 representantes do CBH –RMF para o Encontro sobre Gestão de Águas no Semi–Árido – Natal RN, será escolhido 1 representante de cada seguimento, que tenha participação efetiva no Comitê. O CBH – RMF passará ofício solicitando a participação para o evento. Interessados: CREA, Prefeitura de Fortaleza, EMATERCE, DNOCS, IBGE, Kaiser, Prefeitura de Cascavel e Maracanaú, os escolhidos são:
– 1 membro da Diretoria
– Usuário – Associação Comunitária Fazenda Velha
– Sociedade Civil – CREA
– Poder Público Municipal – Prefeitura Municipal de Itapiúna
– Poder Público Federal/Estadual – IBGE