7a. Reunião Ordinária – 11/08/2005 – Casa de Retiro Nossa Sra. Fátima – Fortaleza

Ata da 7^ª Reunião Ordinária do CBH – RMF , Realizada no dia 11/08/05 Quinta – feira na Casa de Retiro Nossa Senhora de Fátima – Castelão / Fortaleza – Ce para debater e presenciar o comprimento da pauta a seguir: Lanche às 8:30 e às 9:30 – mesa Redonda; Avaliação da Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e Ceará (convidados especiais) Francisco Assis Filho – (Presidente da FUNCEME), Nilson Bezerra Campos (Presidente da ABRH) e Renzo Taddei (Universidade da Colombia); Relato dos Coordenadores das Câmaras Técnicas sobre sua Gestão; Histórico da Implementação do CBH – RMF e relatório de sua 1^ª gestão 2003 – 2005 (Zita Timbó, Thomáz Sidrim e Fátima Chaves); Informes e Almoço de confraternização. O Presidente saudou a todos e solicitou um espaço no primeiro momento para que o Sr. Nilo Sérgio – representante ou melhor presidente do Sindicato dos Fabricantes de Bebidas do Ceará – para expor as problemáticas recentes no Estado do Ceará sobre às águas minerais que estão no Estado, O mesmo solicita e sugere que seja criado uma Câmara Técnica no Comitê, para ainda deste assunto. A vice-presidente sugere que a Câmara Técnica seja Câmara Técnica da águas Subterrânea – e que questionamento seja composto dentro da Câmara Técnica com grupo de Trabalho. O presidente volta a usar a palavra, mostrando aos presentes a importância do assunto e que deverá ser debatido com mais intensidade e outro momento. A Sra. Zita Timbó passou a usar a palavra para apresentar os palestrantes que falarão dos assuntos constantes da pauta. O Sr. Francisco Assis Filho – começou a palestra ressaltando a história dos Recursos Hídricos anteriormente no Estado do Ceará, Ressaltou as mudanças que aconteceram, responsável em três palestras; O desenvolvimento – igualdade social – e distribuição de riqueza – levando-se em consideração o ambiente. A sustentabilidade ambiental; Eficiência Econômica também e fator importante para desenvolvimento sustentável. Diante de tanta insatisfação na década de 80 – forçou a década de 90 até nossos dias visa-se buscar através das necessidades de mudanças alavancadas pela modernização global – percebesse a maior valorização e seriedade ambientais e o gerenciamento dos recursos hídricos. O Dr. Francisco Assis Filho – sugere que os comitês leiam e elabore documento mais simples em função do Plano de Bacias; Em segundo momento o Dr. Nilson Bezerra Campos – passou encaminhar os Trabalhos das Palestras para os presentes. Ressaltou um pouco a história da Água na França. Em seguida relatou esta realidade no Brasil e especialmente no Ceará. A explanação do Dr. Nilson Bezerra – foi encerrada e aberto às interferências da platéia com o Dr. Assis. Tomamos conhecimento da formação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e que o Brasil foi regionalizado em 12 regiões. Sentiu-se a necessidade de maiores esclarecimento quanto estes estudos para os Comitês aqui do Ceará. Os questionamentos foram vários, e demonstrou-se grandes preocupações referente a captação da água uso e reuso da mesma. Em seguida o Dr. Renzo Taddei – referenciando a questão do Ceará. Ele ressaltou a questão das fronteiras – O Dr. Renzo passou a fazer algumas considerações e interrogação da descentralização do Jaguaribe. Reflete também a independência dos Comitês. O Dr. Renzo se colocou muito bem e informou aos presentes os documentos do Banco Mundial em relação ao recursos Hídricos. O Dr. Renzo encerrou e logo foi aberto para a indagações. E foram varias as indagações. Após o intervalo do almoço, foi lido os relatórios das Câmaras Técnicas do Comitê. Foi lida a solicitação da criação da Câmara Técnica de água Mineral e ficou a solicitação para ser discutido em outro momento; logo foi a apresentação da Câmara de Meio Ambiente, e depois a Câmara Técnica de Canais e Adutoras – Na informação da Câmara Técnica de Meio Ambiente – a Sra. Ma. de Fátima Maia Chaves – reivindicou a não atenção e respeito, atenção ao ofício encaminhado pela Sra. Ma. de Fátima Maia Chaves, ao comitê e Câmara Técnica, para uma visita ao rio Cocó – Av. Paulino Rocha até o Castelão – focando os entulhos pesados e construção colocados dentro do rio e nas margens do mesmo. Informo que não se quer foi dado uma resposta oficial. Fica aqui nesta Ata a minha contestação. Depois foi a informação da Câmara Técnica de Planejamento. Decidiu-se que a apresentação de Dra. Zita ficou para ser apresentada no congresso no dia 31/08/05, por conta do congresso de mudança dos membros do comitê. Dividiu-se também que a solicitação feita pelo Semi –árido de envase e comercialização de águas do Estado do Ceará será enviado ao CONERH – sugerindo que seja criado a Câmara Técnica de águas Subterrâneas e um grupo de Trabalho dentro desta Câmara para cuidar e deliberar o assunto junto ao solicitante. Informamos que a instituição Executora do projeto de Marketing não será mais CELIBA e sim pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará. Solicitação feita pelo Sr. Assunção que seja feito um ofício encaminhada a prefeitura de Pacatuba pelo órgão de Fiscalização, para ver a questão das lavadeiras de roupas na lagoa de entrada da cidade. O Sr. Ericles solicita uma fiscalização sobre o desmatamento nas ilhas e no perímetro do açude Acarape do Meio. A secretária Fátima Chaves fez explanação de agradecimento aos membros e aos presentes. A Zita passou a informar sobre o Encontro sobre gestão de água no Semi-árido nos dias 07 e 08/11/05 como também o 7^º encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas nos dias 17/10 e 19/10/05, em Ilhéus na Bahia. Eu Maria de Fátima Maia Chaves secretária do Comitê dou por encerrada essa Ata.