Ata da 8ª Reunião Ordinária do CBH – RMF, realizada no dia 23/02/2006, quinta – feira no horário programado de 09 às 15horas. Na pauta da reunião estão os seguintes assuntos: 1) Informes; 2) Previsões da FUNCEME para 2006; 3) Situações de emergência dos municípios da Bacia Metropolitana; 4) Palestra do plano das Bacias Metropolitanas; 5) definições das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. A reunião começou com as boas vindas feita pela Presidente do Comitê nesta 2A. Gestão, Maria Zita Timbó Araújo. A pauta da reunião foi fevertida e o primeiro ponto de discussão foi à apresentação da FUNCEME – previsões para 2006, que estava no item 2 da pauta. Como 2O. item de discussão, que não estava na pauta, foi feita uma apresentação do gerente das Bacias Metropolitanas, Berthyer Peixoto Lima, de como está a situação dos açudes das Bacias Metropolitanas. Fazendo uma ressalva do que foi abordado pelo técnico da FUNCEME, Paulo Ricardo, observou-se que as previsões indicam um ano com chuvas abaixo do normal. Na apresentação do Gerente Berthyer, o que foi ressaltado é que até agora não houve um aporte hídrico significativo nos açudes das Bacias Metropolitanas, estando hoje com 46,7% de sua capacidade. Na seqüência, o Sr. Ademar Holanda, da Defesa Civil, fez uma apresentação de como está a situação de calamidade dos municípios das Bacias Metropolitanas (item 3 da pauta). Em todo o Ceará, 143 municípios já decretaram situação de emergência. Dos 41 municípios que pertencem as Bacias Metropolitanas, com uma parte de sua área ou totalmente dentro das Bacias Metropolitanas, 22 deles já decretaram situação de emergência. Após a apresentação do Sr. Ademar, foi aberto um tempo para perguntas. Sra. Fátima (SINPRECE) fez uma reflexão sobre a estrutura hídrica do Estado do Ceará, enfatizando que a estrutura hídrica construída só tem servido para aqueles que tem o poder aquisitivo, pois ainda é preciso a utilização de carros – pipas. No contra-ponto, Marcelo Collares da gerência de gestão enfatizou que todas as sedes municipais têm água. Srª.Socorro, de Ibaretama, ressaltou que em Ibaretama, a água do carro – pipa está sendo vendida a R$ 100,00, confirmando a situação de calamidade em que o município se encontra. Retificando, a Srª.Socorro estava se referindo ao município de Ocara, não de Ibaretama. Srª. Zita solicitou que as atas fossem gravadas, para isso, solicitou ao gerente de Gestão, Marcelo Collares, que tomasse providências. Após o intervalo do almoço, os trabalhos recomeçaram com a apresentação das instituições presentes. A reunião contou com a presença de 41 instituições, com 43 membros, entre titulares e suplentes e 17 outros participantes entre técnicos e ouvintes interessados na pauta da reunião. Na apresentação dos membros presentes, o Sr. Luiz da Ypióca enfatizou a importância do Secretário de Recursos Hídricos do Estado participar da reunião do Comitê, haja vista a sua importância no sistema de Gestão de recursos Hídricos do Estado do Ceará. No prosseguimento da pauta, passou-se a discussão do item 1 que são os informes. Neste item, a Srª. Zita explanou sobre a importância aliás, sobre sua participação nos eventos relacionados a recursos hídricos nestes dois meses de mandado. Ela participou da inauguração da COGERH; apresentação dos comitês do Estado ao Banco Mundial para reunião em Jaguaribara (em dezembro/2005). Em janeiro/2006, houve uma reunião da Diretoria do CBH-RMF com pesquisadores da Universidade do Arizona (EUA) sobre como funciona os CBH’S no Estado do Ceará; nos dias 26, 27 de janeiro, a Diretoria participou da reunião do grupo de articuladores, nesta ocasião, o CBH-RMF foi escolhido para ser representante no Fórum Nacional de CBH’S. No Fórum, do Estado do Ceará, ficou representado pelo Presidente do CBH do Acaraú, Salgado e Metropolitana. Fátima Maia solicitou que quando a reunião do Fórum de CBH’S for em Fortaleza, gostaria que o plenário fosse convidado. Zita solicitou que a Ata do Grupo de Articuladores seja fornecida por meio eletrônico. O Encontro Nacional de CBH’S foi adiado para 06 e 07 de Agosto de 2006 no Espírito Santo. Este será o VIII Encontro Nacional de CBH’S.Sra. Zita já enfatizou que o encontro terá 3 vertentes: Planejamento, Funcionamento dos CBH’S e Sistema de Gestão participativa, e que é importante que o Comitê se inscreva na apresentação dos trabalhos do VIII Encontro Nacional. Retificando a data do Encontro 06 a 10 de Agosto de 2006. Srª. Zita solicitou que as instituições que podem bancar o financiamento já buscassem recursos. Mailde solicitou que seja encaminhado um ofício às instituições para estimular às suas participações. Outro informe: o Comitê do Litoral já está com seu Congresso de instituição marcado. Houve eleição para mudança na Diretoria do CBH – Baixo Jaguaribe. É preciso fazer um ofício parabenizando a nova Diretoria. A reunião do CONERH será em março e os membros serão notificados. Eleição para o Conselho nacional dos Recursos Hídricos; 2 Comitês serão eleitos para participarem. Solicitação à Secretaria Executiva, Cogerh para inscrever o CBH – RMF na disputa por uma vaga no Conselho Nacional. Outro informe: atualização dos valores da cobrança de água bruta pelo Decreto 27.271 de 2001 e 28.074 de 29/12/2005. IV Fórum Mundial de Água no México; Seminário sobre as Águas em Aracoiaba no dia 17 de março de 2006; Seminário “Uma política sustentável da água e a participação cidadã nos Comitês a ser realizado dia 22/03/2006 no DNOCS. Foi entregue ao Comitê uma cópia do Plano Estadual de Recursos (consolidação) e está disponível para consulta na sala do CBH-RMF. Fátima Maia solicitou uma visita dos membros do CBH_RMF as margens do rio Cocó para que se discutisse uma solução. A proposta é o Comitê se comunicar com as Secretarias regionais para se integrar dentro de suas ações. Será enviado um ofício à Prefeitura de Fortaleza solicitando a participação do Comitê nestas reuniões da Secretaria Regional. O Sr. Marcelo Collares, Gerente de Gestão , explanou sobre a formatação do VIII Encontro Nacional de CBH’S, apresentação de trabalhos e a forma de financiamento para a viagem. Marcelo enfatizou a importância do CBH_RMF participar com apresentação de trabalhos.Será enviado ofício às instituições que enviou seus representantes ao Encontro Nacional. A Presidente do CBH-RMF solicitou à Gerência de gestão que se agilizasse á questão operacional de funcionamento: computador, telefone e a secretária. Será encaminhado ofício a Gerência Metropolitana e Gerência de Gestão e Diretoria de Planejamento. O computador também está desatualizado. È preciso ser feito um up grade. Foi solicitado também que na próxima reunião, a Presidente da COGERH faça uma explanação sobre prestação de contas do ano de 2005. Solicitação de visita técnica dos membros ao Canal do Trabalhador e ao Eixo de Integração do Castanhão; Foi perguntado ao Gerente de Gestão se há verbas para financiar o transporte dos membros do interior às reuniões e também o andamento dos Projetos Complementares sobre Marketing e Curso de Capacitação sobre problemas hídricos nas Bacias Metropolitanas. Foi solicitado a COGERH que nos dias de Reunião Ordinária, os membros possam colocar seus carros no estacionamento. Marcelo esclareceu que o transporte aos membros do interior pode ser ressarcido deste que seja apresentado Nota Fiscal. Marcelo também explanou sobre o orçamento disponível para as ações do Comitê em 2006. Após o fechamento dos custos, o orçamento será disponibilizado aos membros do CBH-RMF. Solicitação de vagas para o Comitê no curso de especialização em recursos hídricos. Informe do Sr. Marcondes que o Núcleo Gestor do Plano Diretor de Fortaleza é aberto à participação. A proposta é que sejam escolhidos representantes do Comitê para participar. Escolha de representantes, por prioridade, aqueles que serão bancados financeiramente pela COGERH e deverão apresentar relatório no retorno à Fortaleza. Sugestão do Luiz da Ypióca para que as reuniões sejam em horário corrido, de 8 às 13 horas. Solicitação também que o horário comece mais cedo, às 8 horas. Por ordem de prioridade, os candidatos que tem prioridade de ir è Sociedade Civil, Usuários e Prefeitura. No caso das Prefeituras, o Prefeito deve encaminhar ofício dizendo que a Prefeitura não tem condições de pagar a ida do membro ao Encontro Regional. Por aclamação, foi escolhida a Instituição Associação de Coqueiros de Horizonte, pela Sociedade Civil. No setor de usuários ganha a Associação dos usuários do Açude Castro. (ASSUSA). Na Prefeitura, ganha a de Ocara. No setor de votações, foi votado logo a participação de representantes nas Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Sr. José Ivo foi escolhido para participar na C.T de Águas Subterrâneas, foi eleito o Sr. João Batista para a C.T. de Educação Ambiental, foi escolhida a Selma do IBGE. Quanto ao plano Diretor de Fortaleza, foi eleita a Fátima Maia do SINPRECE para o Núcleo Gestor.Foi passado então para o item 05 da programação, para confirmar a existência e composição das Câmaras Técnicas do Comitê Metropolitano. Quanto a C.T. de Reuso de Água, foi confirmada com 7 membros do Comitê e seu Coordenador e Relator serão escolhidos na sua 1ª reunião. Quanto a C.T de meio Ambiente, foi confirmada a sua continuação com 14 membros presentes nesta reunião. Os interessados que já tinham colocado seu nome na C.T de meio Ambiente e não estão presentes, serão convocados a participarem. Quanto a C.T de Planejamento das Bacias, foi confirmada com 4 membros presentes. Quanto a C.T de Infra-Estrutura, foi confirmada a sua continuação com 6 membros efetivos presentes a esta reunião. Faz-se a ressalva que foi adicionada mais um membro a C.T de Planejamento. Quanto a criação dos Grupos de Trabalho (G.T), ficou definido que teriam prazo de 3 meses para execução do seu estudo específico. O G.T sobre Cobrança de Água Bruta foi criada com 7 membros ( João Batista, Zita, Alberto Targino, Assunção, Thomaz, José Ivo, Lara, Alberto, Chernoviz). A 1A. Reunião será na 1ª segunda – feira do mês, 06/03/06 às 14 horas na sala do Comitê. Quanto ao G.T sobre o Projeto de Lei, ficaram as seguintes pessoas: Alexandre de Itaitinga, Assunção, Elaine, Alexandre Aguiar e Zita se reunirão na 1a. quarta – feira aliás, na 1a quinta – feira , 09/03/06. Retificação, o Assunção está saindo do G.T sobre Cobrança para participar do G.T sobre Regimento, participarão Josafá, Aparecida, Marcos, Alexandre Aguiar e OAB, com horário marcado para 13/03/05 às 14:30h. Representantes para a Semana das Águas de Aracoiaba querem ir José Ivo, Marco Antônio e Claudionor. Enviar ofício. Quanto as reuniões ordinárias: 15/05; 14/08 e 20/11. Quanto aos aniversariantes dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro foram parabenizados no plenário. Sem mais nada a tratar, a reunião foi encerrada. E, eu, Márcia Caldas, técnica da COGERH, lavro a presente ata, que vai por mim assinada e todos os membros presentes. Lista de presença em anexo.
Em tempo, onde se lê sete membros do G.T Cobrança de Água Bruta, são nove integrantes.