65ª Reunião Ordinária

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, foi realizada a 65ª (sexagésima quinta Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF), organizada de forma híbrida, garantindo a participação por meio virtual, quanto de forma presencial. Ressaltando que, a 65ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) de forma presencial ocorreu no auditório da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH) e de forma virtual pela plataforma digital Microsoft Teams. Enfatizando que, essa foi a primeira atividade presencial realizada pelo Comitê da Metropolitana desde do início da pandemia, marcando o retorno gradual das atividades presenciais do comitê, em consonância com as normas de prevenção e sanitárias estabelecidas. A 65ª Reunião Ordinária do CBH-RMF, contou com a presença de presença 40 membros do Comitê, sendo 23 (vinte e três) de forma presencial e 17 (dezessete) garantiram a participação de forma online, acrescentando ainda, 16 (dezesseis) pessoas convidadas acompanharam a reunião. Tendo como pontos de pauta: abertura; acordo de convivência e de regras de uso da plataforma; leitura, e aprovação da Ata da 64° Reunião Ordinária do CBH – RMF; aprovação do Plano de Atividades Realizadas de 2021; leitura, discussão e aprovação do Plano de Atividades Programadas de 2022; Apresentação sobre Prognóstico da Quadra Invernosa – – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME); reflexão Natalina; informes; e saudação de encerramento. A coordenação da mesa de trabalho ficou sob a responsabilidade de Cléa Rocha – coordenadora de gestão de participação e recursos de hídricos da Bacia Metropolitana (COGERH) e do senhor Carlos Mariano – Presidente do Comitê das Bacias Metropolitanas. Foi lembrado que desde do início da pandemia essa se constituí na primeira atividade com participação presencial dos integrantes do Comitê da Bacia Metropolitana, ainda no formato híbrido, mantendo todos os cuidados preventivos e sanitários. Cléa Rocha, enfatizou a necessidade nos atentos e com todos os cuidados preventivos, pois, o País e o Estado do Ceará, ainda estão sob ameaça de uma terceira, em decorrência dessa variante assola diversos Países, aconselhando que todos e todas se vacinem e usem constantemente máscaras. Carlos Mariano e Cléa Rocha pediram a todos e todas presentes a reunião a solidariedade as famílias vítimas da pandemia de COVID-19. Mariano fez referência a saudosa lembrança de Cláudio Gesteira, falecido nesse ano, ressaltando, o compromisso deste com a política de recursos hídricos. Carlos Mariano, destacou o desafio que foram os trabalhos dos Comitês de Bacia, em particular da Metropolitana, em plena pandemia, aonde tivemos que nos reorganizar e aprender a participar e nos reunir de forma online, enfatizando que, fundamental o apoio e o engajamento da equipe da secretaria executiva do CBH – Metropolitana, agradecendo o profissionalismo a dedicação das seguintes pessoas da equipe técnica: Cléa Rocha, Patrícia Trajano, Priscila Nascimento e Marcelo Bezerra. O Presidente do Comitê, o senhor Carlos Mariano, primeiramente, informou ao plenário do Comitê, que não poderia permanecer durante toda a reunião, em decorrência de estar de viagem marcada para o Espírito Santo, com o objetivo de participar da reunião do Fórum Nacional dos Comitês, que se realizará naquele Estado. Nessa perspectiva, com a sua saída a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do senhor Francisco Menezes, Secretário Geral do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH – RMF). Em seguida, o senhor Mariano, propôs dois encaminhamentos ao plenário do Comitê: em primeiro lugar a inversão da pauta da reunião, passando informes e apresentação sobre prognóstico da quadra invernosa, respectivamente, para segundo e terceiro ponto de pauta, e em segundo lugar, ele propôs que a diretoria do Comitê e Secretaria Executiva do CBH – RMF, pudessem elaborar um questionário de pesquisa, com intuito de avaliar o desempenho do Comitê, levantar sugestões de trabalho (ações) e colher informações sobre a área de atuação e a região (território) que integram no território da Bacia Metropolitana. Sugerindo que o referido questionário seja aprovado em reunião do Comitê e que deveria ser aplicado aos/as integrantes do CBH – RMF, titulares e suplentes, como também junto a integrantes da comissões gestoras de açudes isolados das Bacias Metropolitanas. As duas sugestões foram aprovadas por consenso. A senhora Cléa Rocha, apresenta a equipe técnica de gestão participativa acompanham, apoiam e subsidiam com informações técnicas para a tomada de decisões das Comissões Gestoras e do Comitê: Patrícia Trajano, Priscila Nascimento, Marcelo Bezerra, Maria de Jesus (ressaltando que a mesma encontra-se de férias) e Edecarlos Rulim (integrante da Gerência de Recursos Hídricos – GERHI, que acompanham os trabalhos). Cléa Rocha, em seguida, na divisão dos trabalhos da gerência, o senhor Marcelo Bezerra, técnico em participação e gestão de recursos hídricos integrante da equipe, ficará com a responsabilidade de acompanhar os trabalhos do CBH – Metropolitana. Logo, em seguida, passando a condução dos trabalhos da mesa para Marcelo Bezerra e Carlos Mariano. Francisco Menezes, destaca que, é bastante gratificante que após 2 (dois) anos de pandemia, com intenso trabalho online (home-office) durante esse período, estarmos hoje, aqui, presentes, com muita disposição discutirmos as políticas de recursos hídricos e construir coletivamente resolução para os problemas. Ele saudou os/as novos (as) participantes e aqueles que continuam. O senhor Marcelo Bezerra, primeiro se confraternizou cm todos e todas da reunião, em seguida, c do mês de dezembro do ano convocou o senhor Krishna Martins Leão, Gerente das Bacias Metropolitanas, iniciou sua fala se congratulando com os/as participantes da reunião, expressou solidariedade com as vítimas da COVID-19, enfatizou a necessidade de mantermos as precauções e aderirmos ao processo de vacinação para garantir imunidade. Krishna fez referência a importância da figura do Cláudio Gesteira na organização com os Comitês e com a política de recursos hídricos, além de ter sido uma pessoa marcante na integração e na competência técnica. Mas, apesar do desafio, há muita disposição em dar continuidade aos trabalhos para tornar cada mais transparente, promover a troca intensa de informações e participativa a política de recursos hídricos. Em relação ao ponto de informes, Marcelo Bezerra, elencou os pontos de informes, pautados pela diretoria: situação do empreendimento Smart City; situação da Lagoa do Catu; pautas para o ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), lembrando que nos anos de 2020 e 2021, nós não cumprimos o regimento, em virtude da pandemia, com relação a quantidade faltas do colegiado do Comitê, solicitando que no ano de 2022, retomemos a orientação do regimento que duas faltas seguidas ou três alternadas sem justificativas, seja enviada uma carta a entidade solicitando a confirmação do interesse e se a representação continuaria a mesma ou será alterada. Caso a entidade ou instituição não responda num prazo de 30 (trinta), essa entidade substituída por outra que participou do processo de eleição do colegiado do Comitê; Relato sobre a situação do Açude Pompeu Sobrinho; o processo de reflorestamento da mata ciliar do Açude Aracoiaba; e a fiscalização da SEMACE no Açude Penedo. Destacando que, após o esclarecimento desses informes, foi aberto ao plenária para apresentação de informes. Com relação a questão do Smart City, Marcelo Bezerra, que foi feita fiscalização junto ao empreendimento a partir das denúncias recebidas, realmente, o empreendimento não tem outorga. Foi feito um relatório e solicitado que o empreendimento se regularize do ponto de vista da outorga. Mas empreendimento não retira água da Lagoa do Catu. Dentro do empreendimento tem uma lagoa particular alguns poços de onde se retira a água utilizada no empreendimento, a Smart City deverá solicitar outorga. Com relação ao informe a recuperação da mata ciliar do Açude Aracoiaba, Marcelo Bezerra, pediu que Cléa Rocha, pudesse discorrer sobre esses assunto. Cléa Rocha, lembrou que foi apresentado junto ao Comitê, um projeto no qual uma empresa deveria desenvolver um programa de reflorestamento de mata ciliar no território da Bacia Metropolitana. O Silvanar e o Dedé sugeriram que o projeto fosse desenvolvido no Açude Aracoiaba. A empresa foi ao município de Aracoiaba, fez reuniões com as comunidades, foram feitas visitas de campo e agora o Secretário Arthur Bruno, Secretário Estadual de Meio Ambiente, enviou um documento solicitando a COGERH a autorização para iniciar os trabalhos em Aracoiaba. Complementando a informação, Cléa Rocha, enfatizou, que a COGERH e SEMACE estão fazendo o levantamento das áreas degradas. Porém, houve diminuição da área de proteção do Açude, reduzindo para um percentual a abaixo da faixa de 100 (cem) metros, ficando uma área menor que 250 (duzentos e cinquenta) hectares que a empresa deve reflorestar. A área de reflorestamento do Açude Araçoiaba é algo em 70 (setenta) hectares. Ela informa que a COGERH está vendo a possibilidade de realizar reflorestamento em outros locais, lembrando que, a empresa deverá realizar reflorestamento em áreas públicas, não podendo ser particular. Por isso que o Secretário Arthur Bruno, solicitou a autorização da COGERH, temos a necessidade tentar expandir a área de reflorestamento para outros reservatórios da Bacia Metropolitana, temos que observar se o projeto permite o reflorestamento em várias áreas. Haverá dialogo entre os representantes da empresa, o Secretário de Meio Ambiente e o Presidente da COGERH para mediar essa ação. Cléa Rocha, parabenizou a representação de Aracoiaba junto ao CBH – RMF, que não esforços para levar o projeto para o município e que estão acompanhando todo o processo desde do início, ao mesmo tempo, ela se comprometeu em manter o plenário Comitê informe do desenvolvimento do projeto e de sua aplicabilidade, inclusive, quando o projeto estiver acordado em relação as demais áreas será repassado o relatório para os/as integrantes do Comitê. O senhor Silvanar pediu inscrição. O Presidente do Comitê, o senhor Carlos Mariano, solicitou que pudesse intervir primeiro, devido o motivo de ter que ausentar, com relação ao informe das faltas de integrantes do Comitê para o ano de 2022, enfatizando que, vamos iniciar o ano, tendo consonância e atendendo o nosso Regimento Interno que se assemelha a nossa ‘carta magna’, a qual dirigimos todas as nossas reuniões, que essa questão das faltas seja computada a partir da primeira reunião ordinária do ano 2022. As faltas ocorridas pelo anterior, impregnado pela pandemia, vamos deixar como de “abono” as entidades que faltaram. Ele, lembrou que, foi realizado um levantamento das entidades faltosas, mas, em virtude das dificuldades causadas pela pandemia, o plenário do Comitê avaliou ponderar e não afastar nenhum representante ou entidade. Sendo que, a partir da primeira reunião ordinária do CBH – RMF, em 2022, o Regimento Interno passa a ser obedecido de “A à Z”, principalmente, no tocante a relação da computação das faltas dos participantes deste Comitê. Carlos Mariano, afirma a necessidade dessa questão ficar registrada em Ata, para dar ciência aos demais conselheiros, tanto os que estão online, aos que estão presentes, quanto aos que estão faltando, pois terão o conhecimento do que determinado, e a diretoria do Comitê acha prudente que todos tenham o regimento interno será eminentemente cumprido. Logo, em seguida, o senhor Carlos Mariano, pede licença a todas e todos, se despede e saudando com votos de boas festas, feliz natal e de ano seja repleto paz e esperança. Passando a condução dos trabalhos da mesa para Marcelo Bezerra e Francisco Menezes. O senhor Silvanar, agradeceu o esforço do Comitê e sua direção para garantir que o projeto de reflorestamento e recuperação de mata ciliar que será implantado na área de proteção do Açude Aracoiaba, Ressaltou, ainda que, o Comitê deve acompanhar mais próximo aplicação das políticas públicas da águas, em particular, àquelas deliberadas pelo plenário. Nessa perspectiva, ele sugere a formação de um grupo de trabalho, de uma Comissão ou a câmara técnica de meio ambiente possa acompanhar a execução desse importante projeto e o acompanhamento, principalmente, o acompanhamento das pessoas da área próxima ao reservatório. O informe sobre o Açude Penedo, foi esclarecido, pela senhora Cléa Rocha, que iniciou lembrando que na última reunião do CBH – RMF, onde apresentado os problemas que estão ocorrendo no reservatório, encaminhado pela comissão gestora do reservatório, em decorrência da pesca predatória e da ocupação irregular da área de proteção e da retirada da mata ciliar, encaminhamos para SEMACE a denuncia, gostaríamos de consultar a representante da SEMACE se há alguma informação referente as denúncias, se foi realizada alguma fiscalização em que patamar está esse processo? Com relação a situação do Açude Pompeu Sobrinho e do abastecimento da cidade de Choró, o senhor Khrisna Martins, gerente da Bacia Metropolitana, ficou responsável para esclarecer o informe. Ele informou que, amanhã, dia oito do mês de dezembro do ano corrente, uma equipe técnica composta pelo Coordenador do Núcleo Técnico, o senhor Johny Santos, junto com o senhor Paulo Ferreira, assessor da diretoria da COGERH, irão à Quixadá, se reunir com a Coordenadora Regional do Núcleo do Sertão Central da CAGECE, a senhora Annaulhya Silveira, aonde terão uma reunião breve com o Prefeito de Choró, para terem uma noção mais aprofundada sobre a situação de abastecimento e para elencar as possibilidades de alternativas para garantir de abastecimento de água potável para a população da cidade, como também a situação real de abastecimento por carro pipa, circulando informações divergentes, ha reflexão Natalina vendo posições que afirmam que haverá atendimento por carro pipa por mais dois meses, havendo posições que dizem que o abastecimento por carro pipa será por um tempo bem menor. Nesse sentido, na próxima semana será feito um esforço para localização de poços e verificar se a necessidade de dessalinizadores. Khrisna Martins, reafirma que providências estão sendo tomadas e que na última reunião do Grupo de Contingência, a questão do abastecimento da cidade de Choró foi tratada com bastante atenção, pelo Secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, pelo Gerente Estadual da CAGECE, Helder e por toda a diretoria da COGERH. Enfatizando que, o Secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, pediu especial atenção a situação da cidade de Choró. Há esforço conjunto da COGERH, SRH, CAGECE e SOHIDRA em levantar soluções para resolver esse problema de forma mais rápida possível. Khrisna Martins, informou teira se ausentar da reunião, em virtude de estar sendo chamado pela direção da Cogerh, se congratulou com os presentes. Agradeceu a presença da FUNCEME e enfatizou a importância da parceira para a excelência do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH). Saudou a diretoria e o corpo técnico da FUNCEME do David Ferran. Seu Sílvio Nunes, inicialmente cumprimenta a todos e todas que estão participando da reunião, ressalta a preocupação com a situação do Açude Penedo e que vem sendo desenvolvida algumas ações para tentar inibir a pesca predatória, fizemos contato com a Colônia de Pescadores, inclusive, uma das pessoas que realiza a pesca predatória integrava a entidade. A diretoria da Colonia de Pescadores exigiu que ele parasse com ações de pesca predatória. A informação que temos é que foi suspenso o uso da pesca predatória no Açude Penedo. Mas, a maior preocupação que temos hoje, com relação ao Açude Penedo ao volume que o reservatório se encontro com aproximadamente 22% (vinte e dois por cento) da sua capacidade, ele ressaltou que essa informação está baseada nos dados de monitoramento dos reservatórios gerenciados pela COGERH. Ele, ressalta que, esse Açude atende 4 distritos, aproximadamente 15 a 17 mil famílias utilizam as águas desses reservatório. Mesmo com as propostas que a CAGECE está colocando, com as alternativas apresentadas para garantir água para essa população, possivelmente, em fevereiro do próximo ele deve estar seco. Como ação preventiva é necessário que tenhamos essa garantia de que as comunidade não ficaram sem água e vão chegar a tempo. Mesmo tendo uma perspectiva de quadra chuvosa favorável, o Açude Penedo tem dificuldade recarga por que tem outros reservatórios a montante, ou seja, o Açude Penedo começa a ter recarga quando os outros reservatórios assumirem cota máxima. Seu Sílvio Nunes, enfatiza que, tem muita preocupação com a situação do Açude Penedo, por que no ano de 2013, sofreram muito no município com relação a utilização de carro pipa para atender as famílias em situação de alta vulnerabilidade e com relação aos custos que eram altíssimos. Nessa perspectiva, Sílvio Nunes, pede que a CAGECE esclareça com está a situação dessas alternativas propostas do Açude Penedo, se alternativas estão próximas de serem concluídas e de atender para garantir a que essas ações preventivas para garantir o abastecimento dessa população em fevereiro do próximo ano, caso não corram chuvas, temos dúvidas com relação a possibilidade de recarga do Açude Penedo. Em seguida, a senhora Ana Cláudia, que se apresentou e que trabalha na Coordenadora de Gestão da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SRH), estando participando da reunião representando a senhora Márcia Caldas, que suplente da Secretaria junto ao Comitê, ela encontra-se em outra reunião, por isso pode participar. Ana Cláudia, informa que a pedido de Márcia Caldas, solicita que possa ser incluída na pauta da próxima reunião CBH – RMF a apresentação do relatório do Projeto SRH na Escola. Marcelo Bezerra, enfatizou a importância que os/as integrantes do Comitê possam apresentar sugestões de conteúdo de pauta ou de palestra de capacitação para as próximas reuniões, não deixando apenas sob a responsabilidade da diretoria, em virtude dos integrantes não terem a dimensão e nem o conhecimento de todos os problemas hídricos de cada um dos municípios da Bacia Metropolitana, ao mesmo tempo esse processo estimula a participação. Enfatizando que, o Comitê não é só a diretoria, mas todos seus integrantes. Cléa Rocha pede palavra novamente, em relação ao Açude Penedo, reforçando a solicitação a SEMACE, que pudesse ver o encaminhamento, o que poderia ser feito, se seria realizada fiscalização e quais respostas as questões levantadas pelo Comitê. Com a conclusão do ponto de informes foi passada a palavra para o senhor David Ferran Moncunill, representante da FUNCEME, que abordou as tendências da quadra chuvosa para 2022, no Estado do Ceará. David Ferran, destacou que, que devido a questão temporal ainda não é possível fazer a prognóstico da quadra chuvosa, nessa perspectiva, a exposição focou na previsão do trimestre (dezembro/21, janeiro e fevereiro/22), ressaltando que, os slides da apresentação serão encaminhados. David Ferran, destacou que, existem vários modelos de aferição da questão climática, tendo como referência alguns modelos percebe-se uma tendência de uma boa quadra chuvosa acima da média, lembrando que, que a distribuição das chuvas no Ceará ocorrerem de forma desigual, ou seja, quadro de chuvas da pré estação apresenta um prognóstico de chuvas acima da média. Concluída a apresentação foi aberto a palavra ao plenário, não houve questionamentos, nem perguntas, entre participantes da reunião houve parabenização pela excelente apresentação e pedidos de ponderação com repasse das informações para evitar interpretações equivocadas. Em seguida, o senhor Silvanar, informou que será realizado na cidade de Aracoiaba, o primeiro encontro dos profetas e profetizas da chuva do Território Maciço de Baturité, entre os dias 15 (quinze) ou 24 (vinte e quatro) de janeiro do próximo ano, convidando a todos e todas do Comitê a participarem desse encontro. Seu Sílvio Nunes, informou o município de Maranguape promove um evento semelhante todos os anos, o Encontro dos Observadores da Natureza, que será realizado no 08 (oito) de janeiro de 2022, convidando todos a conhecerem o evento e a participarem. Seu Sílvio sugere ao Comitê estimular que outros municípios a realização de encontros como esses, por que pressupõem uma aproximação e o cuidado com a natureza. Seu Sílvio faz comparativo da forma de observação da acadêmia, da FUNCEME e dos saberes populares formas distintas de observação. David Ferran, destaque que, o meteorologista e o cientista são observadores da natureza, diferenciando do observador popular ou dos profetas, pela utilização de métodos, de anotações, de registros, da utilização de tecnologias e de equipamentos, pela verificação das análises e da comprovação das teorias levantadas e do processo constante de comparação. Mas a condição inicial é a observação da natureza. Como não havia mais nenhuma questões ou dúvida levantada, foi concluído o debate sob esse ponto pauta. Marcelo Bezerra e Francisco Menezes, agradeceram a presença e a brilhante exposição FUNCEME, representada pelo senhor David Ferran, parabenizando-o pela apresentação e didática no repasse das informações. O próximo ponto de pauta se refere a questão do planejamento estratégico, o qual Marcelo Bezerra, conduzirá o debate. Nessa perspectiva, ele, lembra que, o planejamento estratégico foi inciado no segundo semestre nesse ano, com o processo de capacitação em planejamento estratégico, realizada pela Rossana Câmara, que potencializou a construção do planejamento estratégico do CBH – RMF, no decorrer do segundo semestre do ano de 2021, onde foram construídos dois grupos de trabalho, que apresentaram os seus trabalhos agora. Em seguida, Marcelo Bezerra, convida a senhora Inês Girão, representante da Secretaria de Recursos Hídricos, e o senhor Adhail Sena, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que fará sua intervenção de forma virtual. Antes de passar a palavra, Marcelo Bezerra, lembrou que, cada um dos grupos de trabalho se reuniu três vezes para fechar a proposta de trabalho e que foi feita uma reformulação estrutural no formato, depois da reunião que tivemos com a Rossana Câmara, devido equívocos no formato estrutural. Marcelo enfatizou que todas as sugestões de mudanças sugeridas foram prontamente aceitas. Em seguida a senhora Inês Girão apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho de capacitação e comunicação, enfatizando que, o planejamento estratégico tem uma periodicidade de 5 anos, sendo que, anualmente, atualizando as deliberações e que o Comitê deverá estar constantemente monitorando a sua aplicação. Foi lido ponto a ponto as atividades do grupo de trabalho de capacitação e comunicação do planejamento estratégico dos comitês. Logo em seguida se inicia a apresentação do grupo de trabalho de gestão de recursos hídricos e meio ambiente do planejamento estratégico, os trabalhos desenvolvidos pelo grupo seriam apresentados pelo senhor Adhail Sena, mas o mesmo teve problemas de conexão online, por isso, o senhor Marcelo Bezerra apresentou a proposta de trabalho do grupo. Adahil Sena, informou que estava sem áudio, por isso não pode apresentar, mas, complementou apresentando uma proposta para ser avaliada a sua incorporação ao planejamento estratégico, referente a uma parceria da Cogerh com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA) para financiar das áreas degradas na Bacia Metropolitana, não as áreas desmatadas. Adahil, observa que, os comitês poderiam articular essa parceria com a SEMA, que detém recursos decorrentes das medidas compensatórias, para fazermos um estudo ou selecionarmos as áreas degradadas, levantarmos as principais áreas degradas da bacia. Ele observa que a SEMA, em determinados momentos consegue aplicar esses recursos na aplicação de projetos. A SEMA tem experiência em utilizar os recursos de medidas compensatórios em parcerias. A recuperação de áreas degradas é necessário investimento alto, sendo que, Adhail Sena, destaca que a SEMA tem essa linha específica de investimento. Marcelo Bezerra lembrou que existe o inventário ambiental que a COGERH se propõem fazer em algumas bacias hidrográficas, apesar de não ter certeza de quais serão, mas, em 2022, há um termo de referência para fazer o inventário ambiental em alguns reservatórios. Adhail Sena, enfatiza que, o inventário é uma coisa, inclusive, aqueles inventários realizados há 10 anos atrás, na época já não deixou bem claro quais eram as áreas degradas. Como já tem aproximadamente 10 anos esses inventários não condizem mais com a realidade e a degradação está acelerada. Como os projetos liberados nos últimos anos utilizam jazidas de empréstimos. Essas retiradas de argila, minerais, areia, cal e outros minerais tem deixado uma degradação muito grande nas microbacias, mas, sobretudo nas margens de rodovias que estão inseridos nas bacias, como exemplo, podemos citar o trajeto para o Pecém aonde nos deparamos com muitas áreas que chamamos vulgarmente de esburacadas ou degradas. Magda, representante da SEMA faz uso da palavra. Ela esclarece que em relação a proposta feita, que existe recursos da compensação ambiental de projetos que possuem A-RIMA, uma porcentagem dos projetos se destina a compensação ambiental. Esse recurso é utilizado prioritariamente nas unidades de conservação, quando não houver a Unidade de Conservação, utiliza-se na prevenção de algum bioma que seja compatível com a Unidade de Conservação. Existem alguns critérios de uso desses recursos provenientes da compensação ambiental, e para tal, existe uma Câmara de Compensação Ambiental. A aprovação dos projetos passa pela análise da Câmara de Compensação Ambiental, os projetos são apresentados que podem ser aprovados ou não os projetos. Nada impede que o Comitê ou a COGERH faça e apresente o projeto, lembrando que, tem que ser voltado para as unidades de conservação ou área de amortecimento, não é qualquer área ou qualquer situação, existe um regramento legal, mas, nada impede que o Comitê faça uma proposta, lembrando que, deve ser voltado para as unidades de conservação, deve ser em área de unidade de conservação, em área de amortecimento apresente um projeto para a Câmara ou para o Secretário. Entre dentro do protocolo, dos processos e do tramite para executar esse projeto. Acho muito válida a proposta. O processo é esse, procurar a SEMA, a Coordenação de Biodiversidade, setor responsável por lidar com o processo de compensação ambiental. É importante conversar e ver como é o tramite dos processos de análises dos projetos, submeter o projeto a avaliação. Magda, esclarece que o recurso destinado a unidades de conservação e que está fundamentado num processo legal para a sua aprovação para não criar expectativas que é um recurso de fácil acesso e que haverá poucas exigências para aprovação do projeto. Adail Sena, reforçando a preocupação externada pela representante da SEMA, lembrou que, o Governo do Estado do Ceará criou a unidade de conservação dos mananciais metropolitanos. Ao mesmo tempo, sugeriu que que o grupo de trabalho poderia selecionar algumas áreas degradas na poligonal da Bacia Metropolitana, nessa área de conservação. O senhor Sílvio Nunes se inscreveu para contribuir sobre esses ponto, avaliando que é importante no planejamento estratégico priorizar o acompanhamento e tentativa de recuperação de matas ciliares, por que são muitos os nossos mananciais que tem problema com mata ciliar. Nessa perspectiva seria interessante envolver a SEMA, o Comitê Metropolitano, as comissões gestoras, a COGERH e as secretarias municipais de meio ambiente. Em seguida, Marcelo Bezerra, leu as propostas de atividades de trabalho do grupo de trabalho de recursos hídricos e meio ambiente. Cléa Rocha, reforça que o planejamento estratégico é do Comitê, ou seja, esse planejamento é de todos nós, cada entidade que compõem o comitê tem uma função específica, sendo assim, quem vai tocar o planejamento são os membros do Comitê Metropolitana. Nesse sentido, precisamos compreender primeiramente a dinâmica do planejamento, quando as ações voltadas para o meio ambiente, o Comitê vai articular a participação das entidades que atuam no meio ambiente para acompanhar as ações de meio ambiente que estão no planejamento estratégico. Mesma coisa relação a comunicação. Temos que entender o planejamento estratégico para responder cada tópico de forma participativa, temos que saber os objetivos estratégicos e aonde queremos chegar e como a COGERH vai atuar junto. Nesse sentido, cada entidade terá sua responsabilidade. Todos que fazem parte do Comitê tem suas atribuições e responsabilidades, por isso que esse plano é construído coletivamente, começamos os trabalho com um grupo trabalho, depois trazemos para ser discutido e aprovado na plenária com todos membros do Comitê. O objetivo maior é que vocês conheçam melhor o planejamento estratégico, sendo que, todos os anos será apresentado ao Comitê o que foi feito das atividades planejadas e atualizando todo ano o plano de ação do Comitê das Bacias Metropolitanas, ou seja, o planejamento estratégico do Comitê será acompanhado e modificado todo ano pelos membros do Comitê. O Presidente do CBH – Metropolitanas, o senhor Carlos Mariano, participa de forma online, comprometendo-se em apresentar que será submetida ao plenário do Comitê para criação da Câmara Técnica de Comunicação, caso seja visto como um ação urgente, podemos elaborar uma resolução ad referedum para ser apreciada na próxima reunião ordinária do Comitê ou podemos encaminhar a resolução por meio de um processo mais gradual. Mariano, afirma que, é fundamental a criação de um departamento de comunicação para fortalecer a publicidade do Comitê. A resolução e a criação do setor de comunicação deve ser aprovado no ano de 2022. Concluindo o raciocínio, Carlos Mariano, enfatizou a importância de manter atualizada a página do CBH – Metropolitana na internet. Logo após a apresentação foi colocada em votação a proposta de planejamento estratégico do CBH – Metropolitana que foi aprovada, com o acolhimento das proposta debatidas. Em seguida foi inciada o próximo ponto de pauta: apresentação e aprovação do relatório do Plano de Atividades Realizadas de 2021. Marcelo Bezerra, apresentou um resumo do documento com o intuito de possibilitar o acompanhamento de todos os participantes. Ele lembrou o documento uma síntese das atividades desenvolvidas pelo Comitê no ano de 2021, contendo as resoluções aprovadas, moções, Atas das reuniões, o planejamento estratégico e documentos deliberados pelos grupos de trabalho do Comitê. O relatório do Plano de Atividades Realizadas de 2021 foi aprovado por consenso por todos participantes, tanto online, quanto presencialmente. Em seguida foi iniciado o ponto de pauta relativo a apresentação, discussão e aprovação do Relatório do Plano de Atividades Programadas de 2022, Marcelo Bezerra e Cléa Rocha, apresentaram de forma resumida ações e atividades propostas para o ano de 2022. O relatório do plano de atividades do ano de 2022 foi aprovado por consenso pelos participantes da reunião. Foi passada a palavra para Priscila Nascimento, que apresentou um pequeno de reflexão sobre o sentido do Natal. Priscila, destacou que, a reflexão organizada por ela e pela técnica Patrícia Trajano. Em seguida, Priscila Nascimento leu o texto de reflexão sob a importância do Natal, que estará em anexo a Ata. Após a leitura do texto, Priscila, enfatiza que, que queríamos agradecer por tudo, por essa reunião, pela presença de todos (as) e até mesmo pelo ar que enche nossos pulmões nesse exato momento, que nos dá o fôlego da vida, na verdade, esse momento é mas que especial, é um privilégio, nossa primeira reunião presencial, depois de tudo que passamos, então, nós somos gratos por termos vividos mais esse ano! Um ano atípico, que com certeza foi difícil para todos nós, mas nós sobrevivemos, lutamos e chegamos ao final do ano de 2021. somos gratos pela oportunidade que tivemos de aprender, de crescer como profissionais, e, principalmente, como seres humanos. O nosso obrigado a cada pessoa que faz parte desse Comitê, que participaram das reuniões, que lutaram pela boa gestão das águas e tornaram tudo isso possível. O nosso desejo para todos (as) é um Natal cheio de paz, luz e amor, e que o principal convidado, aquele que dá sentido a tudo esteja presente em cada lar e em cada família, que possamos receber 2022, com a certeza que independente das lutas e dificuldades que virão, nós lutaremos com coragem e bravura, combatendo o bom combate até completar a carreira e sempre guardando a fé. Um feliz Natal e um ótimo ano novo a todos e todas! Em seguida foi um vídeo de reflexão e de confraternização. Ressaltamos que, todos os documentos apresentados durante serão encaminhados junto com a Ata da reunião. Cléa Rocha, encerra a 65ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) se congratulando com todos e todas, desejando feliz Natal, desejando que no próximo ano possamos nos reunir presencialmente muitas vezes, pois é muito bom olhar “olho no olho”, mas se por acaso nós não pudermos nos encontrar de forma presencial, mas que possamos estar com saúde e se reinventando. Muito obrigado a cada um por estar aqui, muito obrigado as instituições, e um muito obrigado especial a FUNCEME por estar aqui ajudando a gente, com o Comitê, dialogando sobre uma coisa que é muito importante para a gente: que é a água, muito por nos trazer um diagnóstico ou prognóstico, obrigado por trazer esperança para cada um de nós! Obrigado a vocês que estão que estão do outro lado (online), espero que possamos estar juntos no próximo ano. Mas que independente da forma como vamos estar reunidos, que estejamos unidos pelos bons sentimentos, pela solidariedade com o próximo e com amor. Feliz Natal e próspero ano novo. Como todos pontos de pauta foram abordados e sem mais nada a acrescentar, eu, Francisco Menezes, lavro e subscrevo a presente Ata.