Ata da 66ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) – 15/02/2022
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada a 66ª (sexagésima sexta Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF), organizada de forma online pela plataforma Microsoft Teams. A reunião contou com a presença de 67 pessoas, sendo 46 membros do Comitê, e 21 convidados. Dos convidados: Krishna Martins (Gerente das Bacias Metropolitanas da Cogerh), Clea Rocha (Coordenadora de Núcleo de Gestão da Gerência Metropolitana da Cogerh), Johny Santos (Coordenador Técnico da Gerência Metropolitana da Cogerh), Marcelo Bezerra (Analista da Gerência Metropolitana da Cogerh), e os técnicos da Gerência Metropolitana da Cogerh Marcos Meireles, Edecarlos Rulim, Patrícia Trajano e Priscila Silva, Meiry Sakamoto – Funceme, Inês Prata – SRH, Ana Cláudia Dutra – SRH, Ana Maia – Suplente do Comitê da Apgce, Francisco Valdenir Amâncio, Samira Sousa – Funceme, Pedro Medeiros – Suplente do Comitê do IFCE, Ronaldo Martins – Suplente do Comitê da Câmara Municipal de Guaramiranga, Tenente Coronel Sampaio – Suplente do Comitê da Defesa Civil, Vitória Natália – Suplente do Comitê da Coca Cola, Alcione Teixeira – Suplente do Comitê do STTR Acarape. Dos membros: Adahil Sena – IFCE, Alci Raulino – SAAE de Morada Nova, Alexandre Belém – Prefeitura de Beberibe, Ângela Bessa – Semace, Antônio Albuquerque – Aceaq, Aquila Gondim – SAAE de Pindoretama, Beethoven Silva – ACEM, Carlos Campelo – SRH, Carlos Mariano – Apremace, Raimundo Arilo – Celiba, Cidney Freitas – Prefeitura de Chorozinho, Cláudia Bezerra – GIA, Danilo Colares – Prefeitura de Maranguape, Dário Macedo – Funceme, José Soares – STTR Aracoiaba, Fernanda Magalhaes – Funasa, Francisco Cristino – JJ Comercio, Francisco Júnior – FUNAI, Fred Acário – Adece, Glayson Guimarães – Idace, Henrique Belem – Condomínio Aquiraz Riviera, Humberto Bruno – Prefeitura de Aquiraz, José Iramilson – AMAB, Joseline de Sá – Coca Cola, Valdenizio Júnior – Sucos Brasil/Jandaia, Katia Bandeira – M Dias Branco, Laesse Teles – Heineken, Solon Ramalho – Sisar BME, Lidiane Bitencourt – Cagece BME, Magda Marinho – Sema, Marina Rocha – Prefeitura de Fortaleza, José Menezes – SDA, Nájila Cabral – ABES, Nazareno Filho – STR de Acarape do Meio, Orlando Holanda – Prefeitura de Itaitinga, Paulo Alberto – Câmara Municipal de Guaramiranga, Pedro Catanho – Defesa Civil, Reudson de Souza – Codece, Samíria Olivia – UFC, Silvanar Soares – ASLDSJ, Sílvio Nunes – Fundação Terra, Thiago da Ponte – Hotel Dom Pedro Laguna. A reunião teve como pauta: 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH – RMF). 09h20min – Aprovação: relator Francisco Menezes; – Ata da 65° Reunião Ordinária do CBH – RMF; 09h30min – Apresentação sobre Prognóstico da Quadra invernosa – ano 2022 – FUNCEME; 10h20min – Apresentação sobre Situação Hídrica dos açudes da Região Metropolitana – relatora Marciana da Cogerh; 11h00min – Informes; – Relato de como ficará as Capacitações e Visitas Técnicas no ano de 2022 – relator Marcelo da Cogerh; – Relato sobre o Oficio dos Motores de Combustão – relator Marcelo; – Relato sobre a Fiscalização da Smart City em Aquiraz – relator Marcos Meireles Cogerh; – Relato sobre as Consultas Públicas dos Açudes Riachão, Pacoti e Gavião – relator Marcelo Cogerh; – Relato sobre andamento das propostas do Procomite – relatora Márcia Caldas SRH; Relato sobre o trabalho desenvolvido nas escolas com a Cartilha “ A Gotinha nossa de cada Água”– relatora Márcia Caldas SRH; – Informação sobre o Seminário Dia Mundial da Água “Água e Mudanças Climáticas” – relator Marcelo Cogerh; – Informação sobre o Plantio de mudas no Açude Acarape do Meio com o Projeto Reflorestar – relator Marcelo da Cogerh; – Avaliação online – relatora Priscila; 12h00min – Encerramento. Iniciada a reunião, Clea saudou a todos com bom dia e passa a palavra para Mariano, que está com dificuldades com a conexão. Marcelo informou as pautas que serão abordadas no encontro e lembrou que a partir de duas faltas sem justificativa, a instituição perderá perder o assento, conforme Regimento Interno do Comitê. Mariano retomou a conexão e reforçou que a partir de agora haverá controle rigoroso das faltas dos membros. Meiry Sakamoto iniciou a apresentação de prognóstico da quadra invernosa. Meiry disse que este foi o melhor janeiro dos últimos 6 anos (chuva de pré estação) é explicou que La Niña não é ruim, mas não é fator suficiente para fazer chover. A meteorologista demonstrou que em 14 de fevereiro de 2021 o aporte acumulado da Metropolitana era de 38% e este ano é de 47%, quase 10% a menos, reforçando o uso consciente da água. Thiago da Ponte perguntou se o gráfico apresentado é exponencial e Meiry explicou que os dados foram tirados a partir dos registros da Cogerh. Sobre a probabilidade de 40% de ter um acumulado de chuvas acima da média, Carlos Campelo perguntou sobre as expectativas de aporte e Meiry explicou que precisaria de final de março e abril com boas chuvas para atingir a normal climatológica, mas que isso não significa que será uma anomalia negativa. Pedro Catanho questionou sobre as regiões que receberão mais chuvas e Meiry explicou que cada região tem sua média e também seus momentos de chuvas intensas. Finalizada as perguntas, Johny Santos apresentou-se como coordenador do núcleo técnico e iniciou apresentação sobre a situação hídrica da RMF referente a junho de 2021 a fevereiro de 2022. Os dados do monitoramento quantitativo das operações de 2021.2 mostraram que o realizado foi bem próximo ao simulado. Johny abriu o portal hidrológico e mostrou o aporte atual dos açudes, em que o Germinal é o único sangrando. O coordenador exibiu vídeo feito em drone da sangria do açude e explicou novas atividades que a GR Metropolitana vem desenvolvendo. Por fim, mostrou dados do sistema de qualidade de água dos açudes conforme nível trófico. Alexandre Belém perguntou sobre quando o açude Amarelas começará a ser monitorado e Johny diz que ainda falta a SRH gerar um documento que autorize a Cogerh a avaliar e monitorar a barragem. Questionado por ser da SRH, Carlos Campelo responde que depende da coordenadoria de planejamento e que a Secretaria poderá em breve dar uma posição para o comitê sobre o caso. Campelo chamou atenção para o termo “anomalia” usada na definição de barragens, explicando que isso não representa grandes riscos. Clea Rocha pontuou que as filmagens de drone fazem parte do projeto “Conhecendo a Bacia Metropolitana”. Silvanar interveio perguntando sobre o andamento do projeto da Semana das Águas e Clea informou que os trâmites da Cogerh já saíram e estão encaminhados. Marcelo deu boas-vindas aos novos membros da Defesa Civil (Tenente Coronel Sampaio e Pedro Ananias), Funceme (Mário) e Fortaleza (Marina Rocha), dando oportunidade para cada um se apresentar. Em seguida, Krishna Martins mostrou o monitoramento do Projeto de transferência das águas do Rio São Francisco (PISF) para o açude Castanhão e reforçou a importância do Comitê estar a par da operação e do que ocorre na Cogerh. Marcos Meireles apresentou o resultado da fiscalização feita no condomínio Smart City, em Aquiraz, que mostrou que a Lagoa do Catu não está sendo afetada pelo empreendimento. Francisco Valdenir, da Aiva, reforçou a importância da educação ambiental. Beethoven lembrou que no Pecém também há empreendimento da Smart City, mas Clea informou que não há encaminhamento de fiscalização para lá. Marcelo apresentou as alterações da minuta de resolução que regulariza o uso de motores à combustão nos açudes da RMF e houve aprovação dos membros. Alexandre informou aos presentes que a minuta da resolução foi desenvolvida e discutida em cerca de seis reuniões da Câmara Técnica e agradeceu a todos os envolvidos. Em seguida, Marcelo lembrou a todos do Seminário virtual que haverá dia 22 de Março referente ao Dia Mundial da Água e dia 23 o projeto de plantio de 200 mudas em parceria com a Unilab no Açude Acarape do Meio. Além disso, Patrícia lembrou a todos da Reunião do Vale do Jaguaribe que acontecerá dia 22 de fevereiro, às 14h. Cláudia Bezerra informou que há 17 dias o assentamento do Menino Jesus, que retira água do Eixão, está sem água e Marcelo responde que isso depende da articulação do CBH em estar mais presente nas reuniões do Vale do Jaguaribe e demais reuniões, para dar voz às demandas da RMF. Solon esclareceu que o ocorrido, referente a atuação do Sisar em abastecer aquela área é advindo de conflitos da comunidade com o próprio Sisar. Finalizando os informes, Inês apresentou relatório de gastos sobre investimentos do Procomitê, mostrando que há um saldo disponível de 536.837,30 reais e que a compra de equipamentos solicitados pelo CBH-RMF está em processo de licitação. Quanto ao projeto SRH nas escolas, Inês relatou que neste ano será trabalhada a cartilha nas escolas no dia da árvore e da água, do qual Acarape foi o município mais recente a trabalhar a cartilha, em breve, será o munício de Beberibe. Nada mais havendo a ser apresentado, Priscila Silva informou a todos que um link foi disponível no chat, e-mail e whatsapp, para que todos possam ter acesso ao formulário e realizar a avaliação da reunião. A reunião teve os seguintes encaminhamentos: i) Pedro Catanho sugeriu capacitação para a Defesa Civil sobre barragens ii) A Reunião Ordinária do segundo semestre deverá ocorrer em Aquiraz. iii) Reudson sugeriu inserir a discussão do uso de hidrogênio verde nos encontros do CBH RMF. Como todos pontos de pauta foram abordados e sem mais nada a acrescentar, eu, Francisco José Menezes, lavro e subscrevo a presente Ata que será aprovada via chat na próxima reunião.