Plenária consolidou mudanças que já passam a valer a partir desta terça (15)
O Comitê de Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH RMF) esteve reunido de forma online na manhã desta terça-feira (15), para discutir as primeiras pautas do ano. Na 66º Reunião Ordinária, foi aprovada a resolução que regulamenta o uso de motores à combustão nos reservatórios da bacia, além de pontuados temas como o prognóstico da quadra invernosa e a situação hídrica dos açudes da RMF.
Após um ano de deliberações entre os membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Outorga, a resolução que regulamenta o uso de motores à combustão nos reservatórios da RMF foi consolidado e aprovado pela plenária do Comitê. O documento conceitua motores a combustão como todo equipamento capaz de transformar diretamente energia térmica em mecânica, através da queima ou explosão da mistura ar e combustível – como jetski e lancha, por exemplo.
Dentre as regulamentações, é previsto que seja mantida a distância mínima de 30 metros dos pontos de captação dos sistemas de abastecimento humano – salvo motores utilizados para esse fim. Além disso, fica vedado o uso de embarcações náuticas de recreio – movidas com motores a combustão – em reservatórios que estejam com nível de armazenamento abaixo de 30% de sua capacidade, conforme indicativos do Portal Hidrológico do Ceará.
Sobre a consolidação do documento, Alexandre Belém, Presidente da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Outorga do CBH RMF, declarou:
“Discutimos esse assunto em várias reuniões e tivemos a colaboração de várias instituições como SRH, Sema, IBAMA, Semace e Capitania dos Portos até chegarmos a esse produto que é aprovado hoje”
Comissões Gestoras de Açudes e Agentes de Guarda e Inspeção do Reservatório (Agir) poderão colaborar no cumprimento do regulamento. É possível conferir a Resolução Nº 01/2022 completa neste link.
Prognóstico das chuvas
Também no encontro, Meiry Sakamoto, meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), apresentou os prognósticos chuvosos. Com as chuvas decorridas, a Bacia Metropolitana apareceu como a primeira em percentual e em volume acumulado, com 218 mm em janeiro de 2022.
Segundo Meiry, “este foi o melhor janeiro dos últimos 6 anos, mas significa apenas chuva de pré estação”. Quanto à previsão de chuvas para o período Março/Abril/Maio, há 50% de prevalência de La Niña, fenômeno favorável para chuvas, que deverá perder força ao longo da estação chuvosa, conforme o gráfico:
Operação 2021.2 da Bacia
Em seguida, Johny Santos, coordenador do núcleo técnico da Gerência Regional Metropolitana, apresentou a situação hídrica da RMF referente ao período de junho de 2021 a fevereiro de 2022. Os dados do monitoramento quantitativo das operações de 2021.2 mostraram que o realizado foi bem próximo ao simulado:
Sobre o aporte da Bacia, o coordenador pontuou: “podemos concluir que, mesmo com toda a operação, o que foi monitorado (acumulado) ainda é mais da metade”. O comparativo da operação 2021.2 nos açudes mostrou que em 01/07 a RMF estava com 60% de sua capacidade, finalizando a alocação em 01/02/2022 com 38,5%. Finalizada a primeira reunião ordinária do ano, o próximo encontro do Comitê fica previsto para acontecer em abril de 2022.