As tratativas acerca da criação da Unidade de Conservação em torno dos Açudes Pacoti, Riachão e Gavião, chegaram à sua etapa final na última quarta-feira (15), após reunião de gestores estaduais com representantes de prefeituras locais, sindicatos e empreendedores da Região Metropolitana de Fortaleza.
Durante a reunião de trabalho, foi definida a poligonal final da Unidade. Importante para determinar a localização territorial exata do parque, a poligonal foi resultado de um consenso entre o grupo de trabalho formado pela Cogerh, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), com representantes das Prefeituras de Itaitinga e Pacajus, além de Sindicatos e empreendedores locais.
Com projeto estimado em cerca de 9 mil hectares, a iniciativa foi batizada de Parque Estadual das Águas e deverá ser um dos maiores parques do Estado do Ceará. Agora, o projeto segue para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), de onde deve ser encaminhado à governadora Izolda Cela. A criação do Parque será por meio de Decreto, a ser assinado pela chefe do executivo estadual.
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, ressaltou o caráter democrático do processo de criação do parque, com proposição de debates e diálogo com diversos setores da sociedade, que resultou na definição da poligonal de criação do Parque.
“Não tenho a menor dúvida de que fizemos um debate muito justo. Realizamos consulta pública, envolvemos vários sindicatos, empresários e prefeitura, acolhemos muitas sugestões, que foram dialogadas, e chegamos a boas conclusões. Mostramos que somos também um governo de participação, democrático, e que tenta o melhor para o estado do Ceará”, comentou Bruno referindo-se a participação da sociedade.
Relembre as etapas de Criação do Parque das Águas
A criação do Parque das Águas levou cerca de dois anos para ser finalizada. Os primeiros detalhes do estudo que embasou a proposta de criação da Unidade de Conservação foi apresentado ainda em julho de 2021, durante seminário virtual transmitido ao vivo a setores do poder público municipal e estadual, membros dos comitês de Bacias e sociedade em geral.
Em março de 2022, foi realizada a Consulta Pública referente à criação do Parque. Na ocasião, foram apresentados os dados área de estudo, o perfil das unidades geoambientais, os usos do solo, meio biótico (fauna e flora), meio socioeconômico e cultural. Ao final da apresentação, foram esclarecidas dúvidas dos internautas acompanhando pela transmissão quanto aos impactos do Parque nas atividades econômicas no seu entorno, como agricultura e mineração.
Além disso, grupo de trabalho formado por técnicos da Cogerh, Sema e SRH coordenaram diversas reuniões de trabalho com consultoria contratada para desenvolvimento de estudo que deu origem ao projeto do Parque.
Sobre o Projeto
O projeto da Unidade de Conservação contempla os três principais açudes da RMF: Pacoti, Riachão e Gavião e abrangerá uma área de 9.890,95 ha. A Unidade percorrerá os municípios de Pacatuba, Itaitinga, Guaiuba, Aquiraz, Horizonte e Pacajus.
Os estudos de implementação foram divididos cinco etapas, distribuídos em fases, tais como: Plano de Mobilização Social, Levantamentos do Meio Físico, Biótico, Socioeconômico e Fundiário, Levantamento dos Impactos Ambientais e Consultas Públicas.