MOÇÃO Nº 01/ 2020
O Comitê da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana – CBH-RMF, em Reuniãoordinária realizada no dia 27 de outubro de 2020, de forma virtual, na plataforma Cisco webex,respeitando a Portaria 566/2020...
DECRETO Nº 32.470, de 22 de dezembro de 2017
REGULAMENTA OS ARTS. 44 A 47 E § 1° E 2º DO ART. 53 DA LEI No 14.844, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL...
DECRETO Nº 33.024, de 27 de março de 2019.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS H Í D R I C OS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO CEARÁ OU DA UNIÃO POR DELEGAÇÃO DE...
MOÇÃO Nº 02/2014
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF), que congrega vários segmentos sociais dentre eles: Usuários de Água Bruta, Sociedade Civil, Poderes Públicos Municipais, Estaduais...
Semace – Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará
Endereço: Rua: Jaime Benévolo, n° 1400, Bairro de Fátima - Fortaleza/CE Titular: Magda Marinho Braga | E-mail: magda.marinho@semace.ce.gov.br Suplente: Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho | E-mail: virginia.carvalho@semace.ce.gov.br