RESOLUÇÃO 005/2021, de 12 de Janeiro de 2021
RESOLUÇÃO 005/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO DO AÇUDE POMPEU SOBRINHO O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH – RMF), no uso...
RESOLUÇÃO 004/2021, de 12 de Janeiro de 2021
COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH – RMF) RESOLUÇÃO 004/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO DO AÇUDE ARACOIABA O COMITÊ DAS BACIAS...
RESOLUÇÃO 003 2021, de 12 janeiro de 2021
O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH – RMF), no uso das atribuições que lhe confere os art.s 46, da Lei nº 14.844, de 28 de...
RESOLUÇÃO CBH RMF 01 2021, de 12 janeiro 2021
O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH – RMF), no uso das atribuições que lhe confere os art.s 46, da Lei nº 14.844, de 28 de...
RESOLUÇÃO DO CBH-RMF Nº 003, de 24 de novembro de 2020.
DISPÕE SOBRE O USO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROCOMITÊS, APROVADOS PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - CBH - RMF. A DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA...
RESOLUÇÃO CBH-RMF N 01 2020, de 16 de Maio de 2020.
AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA TÉCNICA DO MEIO AMBIENTE, OUTORGA E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. O Comitê das Bacias Hidrográficas...
RESOLUÇÃO CBH-RMF 002 2020, de 15 de Maio de 2020.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA- CBH-RMF O Comitê das Bacias Hidrográficas...
Resolução CBH RMF Nº 14 2013, de 03 de julho de 2013.
O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Nº 14.844, de 28 de Dezembro de 2010, o...
Resolução CBH-RMF 12 2013, de 12 de março de 2013.
O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010, o...
Resolução CBH RMF 13 2013, de 12 de março de 2013.
O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Nº 14.844, de 28 de Dezembro de 2010, o...