Resolução CBH-RMF 03, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Resolução CBH-RMF 02, de 21 de outubro de 2008. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Resolução CBH-RMF 01, de 13 de março de 2008 com alterações em 29 de maio de 2008. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso...
COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE ITAPEBUSSU Poder Público (Federal, Estadual e Municipal) 06 DNOCS 2. Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano 3. EMATERCE 4. Secretaria Municipal de Educação...
COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE PENEDO Sociedade Civil - 03 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO DISTRITO DE PENEDO ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO JARDIM ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE Usuários -...
COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE ARACOIABA Usuários: 10 1) Aracoiaba Pescadores de Cultivo Ltda 2) Cooperativa dos Piscicultores do açude Aracoiaba (COPA) 3) Associação do Desenvolvimento Comunitário de Lagoa de São...
Comissão Gestora do Açude Catucinzenta Segmento do Poder Público (Municipal, Estadual e Federal) 05 Secretaria de Agricultura Secretaria de Meio Ambiente Ematerce Secretaria de Saúde Câmara Municipal Segmento dos Usuários...
COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE ACARAPE DO MEIO Poder Público Municipal 04 Secretaria de Agricultura de Redenção EMATERCE de Redenção/CE SEMA Ministério da Saúde de Redenção Usuários 07 Comunidade de Barra...